Em meio à aproximação das eleições de 2026, o Supremo Tribunal Federal passou às mãos da Justiça Eleitoral uma suspeita que mistura dinheiro público, nome de família política e publicidade comercial no Distrito Federal. O ministro Flávio Dino não acusa ninguém; ele apenas reconhece que a dúvida merece exame atento, pois a candidatura ao Senado de Bia Kicis e uma campanha que destaca a palavra "Bia" podem se tocar em um território delicado, onde a propaganda comercial e a eleitoral se confundem. Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral dizer se há ali algo a
Dino envia à Justiça Eleitoral denúncia de propaganda ilícita ligada a Bia Kicis e à empresa Bia Brasil
Dino não afirma irregularidade; determina que o caso seja apurado
Mark
Em termos simples, o que Dino decidiu?
Mimi
Ele não julgou nada. Mandou copiar a petição do PSol e enviar ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral, pedindo análise urgente por causa da proximidade das eleições.
Mark
Qual é a suspeita levantada?
Mimi
Que a campanha "Bia Brasil", com frases como "Bia é moderna" e "Bia é liberdade", possa disfarçar propaganda eleitoral de Bia Kicis, candidata ao Senado.
Luke
Convém separar o que está provado do que é alegação. Isso é a tese do PSol, citada pelo ministro, não uma conclusão dele.
Mark
E a ligação com o instituto?
Mimi
Segundo a manifestação, a titular da empresa, Abinoan Simões Rosa Sampaio, é fundadora e presidente, ou ex-presidente, do Instituto Viver-Brasil, que recebeu os R$ 250 mil da emenda de Kicis.
Luke
Note o "ou ex-presidente": nem o cargo atual está claro no texto. E a ligação entre a empresa e a deputada, além do nome, não foi demonstrada na reportagem.
Mark
Então a emenda também será investigada?
Mimi
Dino disse que isso será tratado em decisão própria, separada da questão da publicidade.
Luke
Ou seja, ainda não sabemos o que ele pensa sobre a emenda, nem se a Justiça Eleitoral verá irregularidade.
Il Polso
- Uma denúncia do PSOL chegou ao STF ligando uma emenda parlamentar de R$ 250 mil a uma campanha publicitária que estampa o nome "Bia" por todo o Distrito Federal.
- A suspeita é de propaganda eleitoral disfarçada de anúncio comercial, em um momento em que a deputada Bia Kicis disputa uma vaga no Senado.
- Flávio Dino não declarou irregularidade: encaminhou o caso com pedido de urgência ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral.
- A emenda será julgada em separado, e o desfecho dessa frente ainda não está definido, mas pode pesar sobre a pré-campanha ao Senado.
Em meio à aproximação das eleições de 2026, o Supremo Tribunal Federal passou às mãos da Justiça Eleitoral uma suspeita que mistura dinheiro público, nome de família política e publicidade comercial no Distrito Federal. O ministro Flávio Dino não acusa ninguém; ele apenas reconhece que a dúvida merece exame atento, pois a candidatura ao Senado de Bia Kicis e uma campanha que destaca a palavra "Bia" podem se tocar em um território delicado, onde a propaganda comercial e a eleitoral se confundem. Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral dizer se há ali algo além de coincidência.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar à Justiça Eleitoral uma denúncia que reúne três pontas: a deputada Bia Kicis (PL-DF), uma emenda parlamentar de R$ 250 mil e uma campanha publicitária da empresa "Bia Brasil". Ao justificar a decisão, ele invocou a "proximidade das eleições" e pediu que os órgãos competentes examinem o caso com urgência.
A denúncia partiu do PSOL e trata da execução da emenda de autoria de Kicis, destinada ao Instituto Viver-Brasil para o projeto "Mulheres que Tecem Histórias". O partido questiona se a entidade beneficiada tem ligação com a publicidade veiculada no DF, cujas peças colocam o nome "Bia" em destaque, com frases como "Bia é moderna" e "Bia é liberdade". Segundo a manifestação, a titular da empresa seria ligada ao instituto.
Para o PSOL, a amplitude da campanha e a ênfase em atributos pessoais, somadas à coincidência com o nome pelo qual a deputada é conhecida, podem disfarçar propaganda eleitoral. Dino não afirma que houve irregularidade. Apenas determina o envio da petição e dos documentos ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral, que decidirão as providências cabíveis.
A discussão sobre a publicidade seguirá separada da análise da verba pública, que o ministro examinará em decisão própria. Por ora, o que se acompanha é a resposta dos órgãos eleitorais e o desdobramento que essa apuração pode ter sobre a pré-campanha de Kicis ao Senado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou encaminhar à Justiça Eleitoral uma denúncia que reúne três elementos: a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma emenda parlamentar de R$ 250 mil e uma campanha publicitária da empresa "Bia Brasil". Na decisão, ele citou a "proximidade das eleições" como motivo e pediu que os órgãos competentes examinem "com urgência" a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita e avaliem as providências cabíveis.
O caso chegou ao Supremo por meio do PSol, em manifestação sobre a execução da Emenda Parlamentar nº 39190006, de autoria de Kicis, no valor de R$ 250 mil. O dinheiro está vinculado ao Termo de Fomento nº 982.466/2025 e foi destinado ao Instituto Viver-Brasil, para financiar o projeto "Mulheres que Tecem Histórias".
O partido questiona se há conexão entre a entidade beneficiada pela verba e a publicidade veiculada no Distrito Federal pela "Bia Brasil". Segundo a manifestação citada por Dino, Abinoan Simões Rosa Sampaio, fundadora e presidente (ou ex-presidente) do Instituto Viver-Brasil, é a titular da empresa.
De acordo com o documento, as peças espalhadas pelo DF põem o nome "Bia" em posição central e usam expressões como "Bia é moderna", "Bia é completa" e "Bia é liberdade". Para o PSol, conforme registra a decisão, "a abrangência da publicidade e a ênfase em atributos pessoais", somadas à coincidência com o nome pelo qual Bia Kicis é conhecida, poderiam indicar que a campanha comercial dissimularia propaganda eleitoral. A deputada é candidata ao Senado nas eleições de 2026 e, ao mesmo tempo, autora da emenda destinada ao instituto.
Diante disso, Dino determinou a extração de cópia da Petição nº 21.097/2026 e dos documentos que a acompanham, com "imediato encaminhamento" ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. Esses órgãos deverão analisar a denúncia e deliberar sobre as providências que considerarem cabíveis.
O ministro não afirma, na decisão, que houve irregularidade eleitoral. Ele apenas determina que o caso seja apurado.
A discussão sobre a publicidade correrá em separado da análise da destinação da verba pública. Dino afirmou que "as questões estritamente relacionadas à emenda parlamentar serão examinadas em decisão própria". O que se acompanha agora é a resposta do TRE-DF e da Procuradoria Regional Eleitoral, e a futura decisão do ministro sobre a emenda.
Citazioni salienti
As questões estritamente relacionadas à emenda parlamentar serão examinadas em decisão própria.— Flávio Dino, ministro do STF
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