Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, os servidores do Distrito Federal poderão deixar seus postos de trabalho, pois o governo local decretou ponto facultativo para o Dia do Servidor Público. A data, instituída em 1937 na Era Vargas, lembra o papel de quem sustenta o funcionamento do Estado no cotidiano, ainda que não seja feriado nacional. A decisão já estava registrada no Diário Oficial desde janeiro, e o anúncio agora apenas confirma o que o calendário já previa.
Dia do Servidor Público: GDF terá ponto facultativo na próxima segunda-feira
A regra já estava no Diário Oficial desde janeiro
Mark
Então segunda-feira, dia 28, os servidores do DF não precisam trabalhar?
Mimi
É ponto facultativo, em homenagem ao Dia do Servidor Público. O governador Ibaneis Rocha confirmou à coluna Grande Angular.
Mark
E por que não saiu um decreto novo?
Mimi
Porque a regra já foi publicada no Diário Oficial do DF em janeiro. Não é preciso publicar de novo.
Luke
Vale separar: quem confirmou foi o governador, em conversa com a coluna. O texto não cita o trecho do decreto de janeiro nem seu número.
Mark
Isso é feriado, então?
Mimi
Não. O Dia do Servidor, criado em 1937, não é feriado nacional. As unidades da Federação costumam decretar ponto facultativo.
Luke
E o texto não detalha como ficam serviços essenciais, como saúde e segurança. Isso não está dito.
Mark
E o resto do ano?
Mimi
Há Finados, Proclamação da República, Consciência Negra, Dia do Evangélico, que é distrital, e as datas de Natal e Ano-Novo, com ponto facultativo após as 14h nas vésperas.
O Pulso
- Na segunda-feira, 28 de outubro, as repartições do Distrito Federal funcionam em ponto facultativo, dispensando servidores do expediente.
- A folga não é feriado nacional: a decisão depende do poder público, o que cria uma zona de incerteza sobre quem de fato ficará em casa.
- O governador Ibaneis Rocha afirmou que não haverá novo decreto, pois a regra foi publicada no DODF em janeiro e já vale.
- O calendário do DF segue movimentado até o fim do ano, com feriados nacionais em novembro e dezembro e pontos facultativos marcados para as vésperas de Natal e Ano-Novo.
Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, os servidores do Distrito Federal poderão deixar seus postos de trabalho, pois o governo local decretou ponto facultativo para o Dia do Servidor Público. A data, instituída em 1937 na Era Vargas, lembra o papel de quem sustenta o funcionamento do Estado no cotidiano, ainda que não seja feriado nacional. A decisão já estava registrada no Diário Oficial desde janeiro, e o anúncio agora apenas confirma o que o calendário já previa.
Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, as repartições da administração pública do Distrito Federal vão funcionar em ponto facultativo. Quem trabalha para o governo local poderá ficar em casa para marcar o Dia do Servidor Público.
A confirmação veio do governador Ibaneis Rocha, em entrevista à coluna Grande Angular, do Metrópoles. Segundo ele, não será necessário um novo decreto, pois a regra já foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em janeiro. Assim, o governo não fará uma nova publicação oficial.
A data foi instituída em 1937, na Era Vargas, e é celebrada todo 28 de outubro. Não é feriado nacional, por isso cada unidade da Federação decide se libera o expediente. No DF, essa decisão já estava definida desde o início do ano, o que evita anúncios de última hora.
O restante do calendário também já está definido. Em novembro, há feriados nacionais em 2, 15 e 20 de novembro, além do Dia do Evangélico em 30 de novembro, que vale apenas no DF. Em dezembro, as vésperas de Natal e Ano-Novo terão ponto facultativo a partir das 14h, e o Natal é feriado nacional.
Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, as repartições da administração pública do Distrito Federal funcionarão em regime de ponto facultativo. A data marca o Dia do Servidor Público, e quem trabalha para o governo local poderá, portanto, ficar em casa.
Quem confirmou a informação foi o governador Ibaneis Rocha (MDB), em conversa com a coluna Grande Angular, do Metrópoles. Segundo ele, não será preciso assinar um novo decreto para oficializar a folga. A regra que prevê ponto facultativo no Dia do Servidor já foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em janeiro deste ano. Por isso, o Buriti não vai fazer nova publicação oficial.
O Dia do Servidor Público foi instituído em 1937, durante a Era Vargas, e é celebrado todo 28 de outubro. Apesar da tradição, não é feriado nacional no Brasil. O que costuma acontecer é que as unidades da Federação decretem a data como ponto facultativo, que é o caso do DF em 2024.
A distinção importa na prática: no ponto facultativo, a decisão de dispensar o expediente cabe ao poder público, e não há uma obrigação legal geral como nos feriados. Neste ano, a regra já estava definida desde janeiro, o que dispensa qualquer anúncio de última hora.
A segunda-feira abre uma sequência de datas no calendário do Distrito Federal até o fim do ano. Em 2 de novembro, Finados, é feriado nacional. Em 15 de novembro, a Proclamação da República também é feriado nacional, e em 20 de novembro vem o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, igualmente nacional.
Em 30 de novembro, o Dia do Evangélico é feriado distrital, ou seja, vale apenas no DF. Em dezembro, a Véspera do Natal, 24, terá ponto facultativo a partir das 14h. O Natal, dia 25, é feriado nacional. Por fim, a Véspera do Ano-Novo, 31 de dezembro, também terá ponto facultativo após as 14h.
Com o calendário já previsto até o Natal, o servidor do DF pode se programar para as próximas semanas sem esperar novos decretos.
Citações Notáveis
Não será necessário novo decreto, pois a regra do ponto facultativo já foi publicada no DODF em janeiro.— Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF, à coluna Grande Angular (paráfrase)
Quer a matéria completa?
Leia o original em Metrópoles ↗
General News