Desenrola 3.0: governo vai lançar edital para comprar carteiras de dívidas na quinta-feira

Ainda não é uma convocação para as pessoas renegociarem seus débitos
Durigan explicou que a chamada desta quinta é voltada apenas às instituições financeiras.
Mark

Então ninguém que está endividado precisa fazer nada agora?

Mimi

Exatamente. Durigan deixou claro que esta chamada é para as instituições financeiras, não para quem deve. A renegociação das pessoas vem depois do leilão.

Mark

E o que as instituições precisam fazer?

Mimi

Em cinco dias úteis, informar o volume de dívidas que querem oferecer. Ao fazer isso, já aceitam vender com deságio de pelo menos 90%.

Luke

Vale separar o que é teto do que é previsão. Os R$ 9 bilhões só valem se os R$ 90 bilhões forem todos ofertados, e Ceron falou nisso como hipótese de limite.

Mark

E o deságio de 95% a 97%?

Mimi

Ceron disse que o recorte para tornar o leilão competitivo pode levar a isso. Os 90% são o piso.

Luke

Pode, não vai. Não há garantia de que o deságio suba, e ainda não sabemos quanto as instituições vão realmente oferecer.

Mark

Como o desconto chega ao devedor?

Mimi

A proposta é que os descontos obtidos no leilão sejam repassados a eles. Como isso será feito na prática ainda não foi detalhado.

Luke

Exato. O leilão é esperado até o início de dezembro, mas é uma expectativa do ministro, não uma data fixada em edital.

  • Instituições financeiras têm cinco dias úteis para informar o tamanho de suas carteiras de dívidas à Fazenda.
  • Dívidas de cartão, parcelado e rotativo, e crédito pessoal sem consignação, de até R$ 10 mil, estão no centro da operação.
  • A União compra os créditos com deságio mínimo de 90%, e o governo já prevê possível elevação para 95% a 97% para tornar o leilão competitivo.
  • O teto estimado é de R$ 9 bilhões para adquirir R$ 90 bilhões em dívidas, e o leilão deve ocorrer até o início de dezembro.

Num país em que muitas famílias carregam dívidas de cartão e crédito pessoal como um peso que se acumula mês a mês, o governo federal dá um passo técnico e silencioso para mudar essa equação. O ministro Dario Durigan anunciou que os bancos poderão oferecer suas carteiras de dívidas à União, dentro do Desenrola 3.0, num processo que ainda não convoca ninguém a renegociar. O que se decide agora é quanto custa, para o Estado, comprar esses créditos com desconto, e quanto desse desconto chegará, no futuro, às mãos de quem deve.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo vai publicar nesta quinta-feira (21) uma chamada dirigida às instituições financeiras interessadas em vender carteiras de dívidas à União, no âmbito do Desenrola 3.0. É a primeira etapa concreta da compra de dívidas do programa, e o ministro foi enfático: não se trata de convocar as pessoas para renegociar seus débitos.

Nesta fase, os bancos apresentam as carteiras que poderiam ser adquiridas pelo governo. A Fazenda analisará os volumes nas diferentes faixas de renda para definir quais estarão aptas ao leilão. As instituições terão cinco dias úteis para informar o tamanho de suas carteiras, prazo acordado com as entidades que as representam. Depois, o edital do leilão será publicado, com expectativa de conclusão até o início de dezembro.

O Desenrola 3.0, lançado no fim de setembro, mira dívidas de cartão de crédito e de crédito pessoal sem desconto em folha, de até R$ 10 mil. A União compraria essas carteiras com deságio de 90%, e os descontos obtidos seriam repassados aos devedores.

Rogerio Ceron, secretário-executivo da Fazenda, explicou que a manifestação de interesse funciona como compromisso de aceitar o desconto exigido. Se todos os R$ 90 bilhões em dívidas fossem ofertados, o gasto máximo seria de R$ 9 bilhões, um teto e não uma previsão. Ainda assim, o governo pretende recortar a oferta para tornar o leilão competitivo, o que pode elevar o deságio a 97%.

Só depois dessas etapas o foco se voltará, de fato, para os devedores.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo federal vai publicar nesta quinta-feira (21) uma chamada dirigida às instituições financeiras interessadas em vender carteiras de dívidas à União, dentro do Desenrola 3.0. É o primeiro passo concreto da etapa de compra de dívidas do programa, e o ministro fez questão de marcar o que ela não é: não se trata de um chamado para que as pessoas renegociem seus débitos.

Nesta fase, caberá aos bancos e demais instituições apresentar as carteiras que poderiam ser compradas pelo governo. Com esses números em mãos, a Fazenda vai analisar o volume oferecido nas diferentes faixas de renda e definir quais delas estarão aptas ao leilão de aquisição.

O prazo já está combinado. Segundo Durigan, as instituições terão cinco dias úteis para informar o tamanho de suas carteiras, prazo pactuado com as entidades que as representam. Depois disso, o governo voltará aos estudos e anunciará o edital do leilão propriamente dito, o de compra das dívidas. A expectativa do ministro é que o leilão aconteça até o início de dezembro.

O Desenrola 3.0 foi lançado no fim de setembro e mira dívidas de cartão de crédito, tanto na modalidade parcelada quanto no rotativo, além de crédito pessoal sem desconto em folha, todas de até R$ 10 mil. O desenho prevê que a União compre as carteiras das instituições financeiras com deságio de 90%, e que os descontos obtidos no leilão sejam repassados aos devedores.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogerio Ceron, explicou o mecanismo desta etapa. Ao manifestar interesse, a instituição indica a carteira que pretende ofertar, já se habilita a participar e aceita oferecê-la por, no mínimo, 90% de deságio. Para Ceron, a manifestação de interesse funciona assim como garantia de que os participantes aceitam o desconto exigido pelo programa.

Ceron também deu uma conta de referência. Se, no limite, os R$ 90 bilhões em dívidas fossem todos ofertados, o governo já saberia de partida que gastaria no máximo R$ 9 bilhões para adquirir tudo. É um teto, não uma previsão de gasto.

O secretário acrescentou que, a partir dos dados fornecidos pelas instituições, será feito um recorte para tornar o leilão competitivo. Isso pode elevar o deságio para 95%, 96% ou 97%, o que aumentaria o desconto repassado a quem deve.

O que vem a seguir: o prazo de cinco dias úteis para as instituições informarem os volumes, a análise da Fazenda, o anúncio do edital do leilão e, até o início de dezembro, a compra das carteiras. Só depois disso os devedores passam a ser o foco.

A manifestação de interesse já é uma garantia de que as instituições aceitam o deságio demandado pelo programa; se os R$ 90 bilhões forem ofertados, o gasto máximo seria de R$ 9 bilhões.
— Rogerio Ceron, secretário-executivo da Fazenda
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