Derrotado nas urnas, Flávio Bolsonaro chega aos EUA com família após descumprir entrega de passaportes

Não é possível considerá-lo foragido: não há mandado de prisão
A PF cancelou os passaportes, mas o senador não está formalmente na condição de foragido.

Um dos nomes que disputaram o Palácio do Planalto em 2026 deixou o país com a família rumo aos Estados Unidos, depois de não cumprir, no prazo fixado, a ordem de entregar os passaportes. A derrota nas urnas, que ele ainda não reconheceu, costuma pesar sobre quem perde uma eleição, mas aqui se soma a um embate direto com o Judiciário. O episódio mostra como a disputa política e as instituições que a arbitram podem se tocar de forma tensa, deixando em aberto o que virá antes do fim do mandato, em janeiro de 2027.

O senador Flávio Bolsonaro, derrotado na disputa pela Presidência, deixou o Brasil com a mulher e as filhas e desembarcou nos Estados Unidos. A saída acontece depois de uma ordem judicial que não foi cumprida: na segunda-feira, 26, ele recebeu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para entregar os passaportes em até 24 horas. O prazo venceu na manhã de terça-feira, 27, sem que ele comparecesse.

Diante da ausência, a Polícia Federal informou ao ministro que a medida não fora atendida e cancelou os passaportes do senador. Ainda assim, não existe mandado de prisão contra ele, e por isso ele não é tratado como foragido. Do lado americano, o Departamento de Estado anunciou que concederá vistos a ele e à família.

O contexto é a eleição vencida por Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio não reconheceu a derrota, disse que pediria a anulação do pleito e, na segunda-feira, afirmou que iria organizar a oposição ao governo. Seu mandato de senador termina em 31 de janeiro de 2027, data em que perde o foro por prerrogativa de função. Até lá, qualquer nova decisão de Moraes sobre o descumprimento segue como a principal incógnita.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência, desembarcou nos Estados Unidos acompanhado da mulher e das filhas. A chegada foi confirmada por pessoas ligadas ao governo americano. A reportagem de origem data o episódio de sexta-feira, 27, mas também situa a decisão da Polícia Federal numa terça-feira, 27, e essa divergência de dias não é esclarecida no texto.

O deslocamento ocorre depois de uma ordem judicial descumprida. Na segunda-feira, 26, Flávio foi intimado a entregar seus passaportes em até 24 horas, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O prazo terminou no fim da manhã de terça-feira, 27, e o senador não compareceu para cumprir a ordem.

Diante da ausência, a Polícia Federal comunicou a Moraes que a determinação não havia sido atendida. A corporação cancelou os passaportes do senador em seu sistema de controle, medida que aparece como resposta direta ao descumprimento.

Apesar disso, Flávio não pode ser tratado como foragido. A razão é objetiva: não existe mandado de prisão contra ele. O descumprimento da entrega dos documentos, portanto, não alterou sua condição jurídica nesse ponto específico.

Do lado americano, o Departamento de Estado informou que concederá vistos ao senador e à família dele. É esse o dado que acompanha a notícia da chegada e indica que a entrada nos Estados Unidos conta com respaldo do governo do país.

O pano de fundo é a eleição. Flávio perdeu para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não reconheceu a derrota. Um dia depois do resultado, disse que pediria a anulação das eleições. Na segunda-feira, disse que iria "organizar" a oposição ao governo.

Há ainda um calendário a observar. O mandato de senador de Flávio termina em 31 de janeiro de 2027. Nessa data ele perde o foro por prerrogativa de função, o que muda o tribunal competente para eventuais processos contra ele. O que ocorre entre agora e lá, inclusive qualquer nova decisão de Moraes sobre o descumprimento, é a questão em aberto.

Flávio disse que iria "organizar" a oposição ao governo.
— Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ)
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