Duas vezes neste século, a vontade da maioria nacional dos eleitores americanos foi derrotada por um mecanismo antigo, o Colégio Eleitoral, e a ferida ainda não cicatrizou. Agora, com a vitória democrata nas eleições de meio de mandato em cinco estados decisivos, abre-se uma porta que não exige reescrever a Constituição: um pacto entre estados para que seus votos sigam o resultado nacional. Trata-se de uma tentativa de corrigir pela via legislativa aquilo que a emenda constitucional parecia inalcançável, mas cada passo depende de leis locais, de tribunais e da própria aritmética demográfica. O
Democratas avançam em estados-chave para contornar o Colégio Eleitoral nos EUA sem emenda constitucional
O controle tríplice não garante que a adesão ao pacto acontecerá
Mark
Por que esse resultado das midterms importa para o Colégio Eleitoral?
Mimi
Porque cinco estados decisivos em 2024 — Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin — passaram a ter controle tríplice democrata. Somados aos 222 votos já no pacto, chegariam a 283, acima dos 270 exigidos.
Luke
Mas controle tríplice não é adesão. O que está confirmado é a matemática, não a vontade política dos legisladores.
Mimi
Exato. Em 2019 Nevada aprovou a adesão nas duas Casas e o governador democrata Sisolak vetou, dizendo que o estado perderia peso.
Mark
E há quem diga que o pacto é inconstitucional?
Mimi
William Ross, da Universidade Samford, diz que muito provavelmente viola a cláusula dos pactos. Michael Morley, da Flórida, acha que sobreviveria a ela, mas veria problema nas constituições estaduais.
Luke
Ou seja, dois professores discordam, e nenhum tribunal decidiu. Isso é opinião de especialistas, não previsão firme.
Mark
A população também pesa?
Mimi
Sim. A análise do New York Times estima 275 votos em 2032, então o pacto precisaria dos cinco estados para se manter.
Luke
E é uma estimativa de um veículo, com premissas sobre o censo de 2030, que ainda não ocorreu.
Mark
E o risco de o tiro sair pela culatra?
Mimi
Existe. Em 2004, uma pequena variação em Ohio teria dado a Kerry a vitória no Colégio Eleitoral com derrota no voto popular.
Luke
Um exemplo, não uma tendência demonstrada. Quem se beneficiará em 2028 ninguém sabe.
Le Pouls
- Duas derrotas do voto popular nacional deixaram democratas indignados com um sistema que, segundo eles, distorce a vontade da maioria.
- Com controle tríplice em Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, o partido ganhou a chave legislativa para tentar ativar o pacto.
- Os cinco estados somados aos atuais participantes chegariam a 283 votos, mas cada um precisa aprovar uma lei que já naufragou antes, como em Nevada em 2019.
- Advogados constitucionais discutem se a cláusula dos pactos e a exigência de residência dos eleitores podem barrar a iniciativa antes de 2028.
- A queda populacional prevista após o censo de 2030 ameaça reduzir a conta a 275 votos, e o pacto pode desmoronar no ciclo seguinte.
Duas vezes neste século, a vontade da maioria nacional dos eleitores americanos foi derrotada por um mecanismo antigo, o Colégio Eleitoral, e a ferida ainda não cicatrizou. Agora, com a vitória democrata nas eleições de meio de mandato em cinco estados decisivos, abre-se uma porta que não exige reescrever a Constituição: um pacto entre estados para que seus votos sigam o resultado nacional. Trata-se de uma tentativa de corrigir pela via legislativa aquilo que a emenda constitucional parecia inalcançável, mas cada passo depende de leis locais, de tribunais e da própria aritmética demográfica. O desfecho dirá se a ideia de que cada voto deve pesar igualmente encontrará, enfim, um caminho concreto ou se se dissolverá nas disputas que ela mesma provoca.
Por duas vezes desde 2000, republicanos perderam o voto popular nacional e ainda assim chegaram à Casa Branca pelo Colégio Eleitoral, primeiro com George W. Bush e depois com Donald Trump. A repetição alimentou a revolta de muitos democratas. Eliminar o sistema por emenda constitucional é quase impossível num país tão polarizado, mas as eleições de meio de mandato abriram um caminho alternativo.
Desde 2007, 18 estados e o Distrito de Colúmbia aderiram a um pacto que destinaria seus votos eleitorais ao vencedor do voto nacional. Hoje somam 222 votos, e precisam de 270 para entrar em vigor. Com o controle tríplice conquistado em Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, o total poderia chegar a 283, com folga para que apenas dois dos cinco aderissem após Pensilvânia e Michigan.
Nada disso é automático. Em 2019, Nevada chegou a aprovar a adesão, mas o governador democrata vetou o projeto, temendo perder peso nas disputas nacionais. Juristas divergem sobre a constitucionalidade do pacto, e a demografia pode reduzir a conta a 275 votos em 2032, ameaçando a viabilidade do acordo.
O pacto também tem um risco de ironia: em disputas apertadas, ele pode beneficiar os republicanos. Por ora, o que se acompanha é se os legisladores dos cinco estados levarão seus projetos adiante antes de 2028.
Duas vezes desde 2000, os republicanos perderam o voto popular nacional nos Estados Unidos e, mesmo assim, venceram a eleição presidencial no Colégio Eleitoral: com George W. Bush e, depois, com Donald Trump. A repetição deixou muitos democratas furiosos com o sistema. Acabar com o Colégio Eleitoral exigiria uma emenda constitucional, hipótese altamente improvável num país polarizado. Mas as eleições de meio de mandato, realizadas na terça-feira (10), podem ter aberto outro caminho.
Desde 2007, 18 estados governados por democratas e o Distrito de Colúmbia aderiram ao Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional. Pelo acordo, cada um desses estados destinaria seus votos no Colégio Eleitoral ao vencedor do voto popular nacional, e não ao vencedor dentro de suas fronteiras. Se aplicado, o efeito seria o mesmo de substituir o Colégio Eleitoral pelo voto direto. O pacto só entra em vigor quando os participantes somarem ao menos 270 votos eleitorais, a maioria necessária para vencer. Hoje, eles somam 222.
Na terça-feira, os democratas conquistaram o chamado controle tríplice, isto é, as duas Casas legislativas e o governo estadual, em Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin. Se os cinco aderissem, o total chegaria a 283 votos eleitorais, o suficiente para ativar o acordo. Há alguma folga: Pensilvânia e Michigan teriam de entrar, mas bastaria que dois entre Wisconsin, Arizona e Nevada fizessem o mesmo para atingir 270.
Nada disso é automático. Cada estado precisaria aprovar uma lei, e o controle tríplice não garante o resultado. Em 2019, o Legislativo de Nevada aprovou a adesão, mas o governador democrata Steve Sisolak vetou o projeto, alegando que ele poderia reduzir o papel de estados menores, como Nevada, nas disputas nacionais. Nos últimos anos, parlamentares dos cinco estados apresentaram propostas de adesão. O senador estadual Robert Wirch, de Wisconsin, disse ter reformulado a sua, e a deputada Carrie Rheingans, de Michigan, afirmou ao The New York Times que "este é o momento certo".
Os cinco estados foram decisivos em 2024 e receberam atenção desproporcional das campanhas, exatamente o tipo de concentração que, segundo os defensores do pacto, é injusta. Eles dizem que o acordo levaria o princípio de "uma pessoa, um voto" à eleição presidencial. Há também um incentivo partidário: democratas podem querer aderir caso imaginem um futuro em que um candidato do partido vença o voto nacional, mas perca em seu próprio estado.
O primeiro obstáculo seria jurídico. William G. Ross, professor de Direito e Ética da Universidade Samford, afirma que o pacto muito provavelmente viola a cláusula dos pactos da Constituição. Segundo ele, a Suprema Corte entende que ela proíbe acordos entre estados que interfiram na legítima supremacia dos Estados Unidos sem consentimento do Congresso, e contornar o Colégio Eleitoral alteraria o resultado da eleição presidencial. Michael Morley, professor da Universidade Estadual da Flórida, acha que o pacto provavelmente sobreviveria a essa objeção, mas veria conflito com constituições estaduais que exigem que eleitores em eleições estaduais sejam residentes do estado: usar o voto nacional como fator decisivo equivaleria, na prática, a dar voto a cidadãos de outros estados.
Há ainda a demografia. Muitos estados democratas perdem população ou não crescem, e devem perder votos no Colégio Eleitoral após o censo de 2030. Pela análise do New York Times, os atuais participantes mais os cinco estados somariam 275 votos em 2032, e não 283. Se o pacto entrasse em vigor em 2028 com só quatro dos cinco, desmoronaria no ciclo seguinte, pois seu texto impede a vigência abaixo de 270. Estados também podem sair, bastando uma nova lei aprovada seis meses antes de uma posse presidencial, o que seria possível se passassem ao controle republicano.
Por fim, o pacto pode favorecer os republicanos. Em 2004, se John Kerry tivesse obtido apenas 1,1% dos eleitores de Bush em Ohio, teria perdido o voto popular e vencido no Colégio Eleitoral. Estados pequenos têm três votos garantidos, e o sistema de vencedor leva tudo favorece quem mantém pequena vantagem em estados grandes. Se os democratas vencessem por pouco no Texas e perdessem margem em Nova York e Califórnia, poderiam se tornar beneficiados pelo Colégio Eleitoral. O que se observa agora é se os legisladores dos cinco estados avançarão com os projetos antes de 2028.
Citations marquantes
Este é o momento certo.— Carrie Rheingans, deputada democrata de Michigan, ao The New York Times
O acordo muito provavelmente viola a cláusula dos pactos da Constituição.— William G. Ross, professor da Universidade Samford
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