Num gesto que mistura promessa e cautela, a líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou em pronunciamento televisivo um conjunto de compromissos políticos, judiciais e econômicos, sem fixar datas. Herdeira de um poder que chegou às suas mãos após a captura de Nicolás Maduro, ela tenta reconstruir a legitimidade de um Estado marcado por anos de prisões arbitrárias e pela nacionalização de bens. O tempo, neste caso, é a grande incógnita: as eleições, as reformas e as devoluções dependem de passos que ainda não têm calendário.
Delcy Rodríguez promete eleições, fim de prisões sem ordem judicial e devolução de bens estatizados
Organizações de direitos humanos denunciam há anos prisões arbitrárias e processos contra opositores; a Lei contra o Ódio foi usada de forma abusiva, segundo a própria líder.
Haverá eleições, mas, mais uma vez, ela não disse quando.
Mark
O que há de novo no discurso de Delcy, afinal?
Mimi
Três frentes: eleições com um CNE renovado e observação internacional, ordem judicial obrigatória para prisões e a possível devolução de bens estatizados.
Mark
E sobre as eleições, ela deu um prazo?
Mimi
Não. Disse que o calendário depende de reformas institucionais e garantias de participação política. A oposição quer eleições presidenciais em 2027.
Luke
Então é uma promessa sem data. O que está confirmado é a declaração, não o compromisso.
Mark
E as prisões sem ordem judicial?
Mimi
Ela diz que deu instruções aos órgãos de segurança, com exceção do flagrante. Organizações de direitos humanos denunciam há anos prisões arbitrárias.
Luke
Falta saber se a instrução está sendo cumprida. O texto relata o que ela disse, não uma verificação independente. Os números da anistia, quase 9 mil beneficiados e mais de mil libertados, também são dela.
Mark
E os bens nacionalizados?
Mimi
Ela fala em ativos não essenciais, e a Reuters diz que uma comissão criada em abril examina o patrimônio, incluindo energia e mineração.
Luke
Mas não se sabe quais bens, para quem nem quando. Por ora, é uma intenção de avaliar, não de devolver.
Il Polso
- Uma promessa de eleições chega sem data, e a oposição de María Corina Machado segue apontando para 2027 como horizonte.
- A ordem para que nenhuma pessoa seja presa sem mandado judicial, salvo em flagrante, tenta conter anos de detenções contestadas.
- A admissão de que a Lei contra o Ódio de 2017 foi usada de forma abusiva abre um embate sobre a revisão de processos já em curso.
- Uma comissão examina ativos estatais que podem voltar ao setor privado, mas ninguém sabe quais bens, para quem, nem quando.
- As negociações com a Assembleia Nacional e a renovação do CNE e do TSJ são o terreno onde as promessas precisam ganhar forma.
Num gesto que mistura promessa e cautela, a líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou em pronunciamento televisivo um conjunto de compromissos políticos, judiciais e econômicos, sem fixar datas. Herdeira de um poder que chegou às suas mãos após a captura de Nicolás Maduro, ela tenta reconstruir a legitimidade de um Estado marcado por anos de prisões arbitrárias e pela nacionalização de bens. O tempo, neste caso, é a grande incógnita: as eleições, as reformas e as devoluções dependem de passos que ainda não têm calendário.
Na noite desta quinta-feira (29), a televisão estatal venezuelana exibiu um pronunciamento de Delcy Rodríguez, líder interina do país, que anunciou um pacote de mudanças políticas, judiciais e econômicas. A primeira promessa foi a de que haverá eleições. A ressalva veio em seguida: ela não disse quando.
Delcy assumiu o comando depois que forças americanas capturaram Nicolás Maduro, em janeiro. Segundo ela, as votações seguirão a Constituição e serão organizadas por um Conselho Nacional Eleitoral renovado, com fiscalização internacional, mas o calendário dependerá de reformas institucionais e garantias de participação. A oposição, liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, defende eleições presidenciais em 2027.
No campo da segurança, a líder determinou que ninguém seja detido sem ordem judicial, salvo em flagrante, e reconheceu o direito a manifestações pacíficas. Admitiu também que a Lei contra o Ódio, aprovada em 2017, foi aplicada de forma abusiva, e pediu ao Parlamento que avance em sua reforma. A revisão dos processos abertos com base nela, porém, só viria depois.
Na economia, determinou a avaliação de ativos estatais não essenciais que possam ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos a antigos proprietários, medida que pode reverter parte das nacionalizações da era Chávez. Ainda não se sabe quais bens serão devolvidos, a quem, nem quando. Resta acompanhar as negociações com a Assembleia e a renovação do CNE e do TSJ, que dirão se as promessas ganham data e forma.
Na noite desta quinta-feira (29), a televisão estatal venezuelana transmitiu um pronunciamento de Delcy Rodríguez, líder interina do país, em que ela anunciou um pacote de mudanças políticas, judiciais e econômicas. A primeira promessa foi a de que haverá eleições. A ressalva veio logo depois: mais uma vez, ela não disse quando.
Delcy assumiu o comando da Venezuela depois que forças americanas capturaram o ditador Nicolás Maduro, em janeiro. Em seu discurso, afirmou que as próximas votações seguirão o que determina a Constituição e serão organizadas por um Conselho Nacional Eleitoral (CNE) renovado, com fiscalização internacional. Segundo ela, o calendário dependerá do cumprimento de uma série de objetivos, entre eles reformas institucionais e garantias de participação política. A oposição, liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, defende eleições presidenciais em 2027.
O pronunciamento coincidiu com o dia em que María Corina convocou sua primeira entrevista coletiva desde que voltou à Venezuela, no domingo (25). Delcy também citou as negociações entre o governo chavista e representantes da Assembleia Nacional opositora, eleita em 2015. A terceira rodada ocorreu na quarta-feira (28), em Caracas, e tratou da renovação do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e das garantias para os próximos processos eleitorais.
No campo da segurança, a líder interina disse ter instruído os órgãos policiais a não deter ninguém sem ordem judicial, salvo em flagrante delito. Reconheceu ainda o direito a manifestações pacíficas e afirmou que ninguém deve sofrer represálias por suas opiniões políticas. Organizações de direitos humanos denunciam há anos o uso de prisões arbitrárias e de processos judiciais contra adversários do chavismo.
Delcy voltou a admitir que a Lei contra o Ódio, aprovada em 2017 no governo Maduro, foi aplicada de forma abusiva. A norma é criticada por permitir punições contra opositores e críticos do regime. Ela disse ter pedido ao Parlamento que avance na reforma da lei e defendeu a revisão dos processos abertos com base nela, mas essa análise só viria depois de aprovadas as mudanças.
Também apresentou um balanço da lei de anistia aprovada em fevereiro. Pelos números que divulgou, quase 9 mil pessoas foram beneficiadas pela medida, e mais de mil recuperaram a liberdade por meio da anistia e de outros instrumentos legais. Os dados são do próprio governo.
Na área econômica, afirmou ter determinado a avaliação de ativos não essenciais em poder do Estado que possam ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos a seus antigos proprietários, e disse que o trabalho já está avançado. A medida pode reverter parte das nacionalizações feitas sobretudo na era de Hugo Chávez, que governou entre 1999 e 2013, quando empresas e propriedades de setores como petróleo, energia elétrica, telecomunicações e siderurgia passaram ao controle estatal.
Segundo a Reuters, uma comissão criada em abril examina o patrimônio público, incluindo instalações dos setores de energia e mineração. Delcy não informou quais bens poderão ser devolvidos, quem serão os beneficiados nem quando as transferências ocorrerão. Fica por acompanhar o andamento das negociações com a Assembleia e a renovação do CNE e do TSJ, que dirão se as promessas ganham data e forma.
Citazioni salienti
Haverá eleições. Todas as que determina nossa Constituição, organizadas por uma autoridade eleitoral renovada e com o mundo como testemunha.— Delcy Rodríguez, líder interina da Venezuela
Dei instruções aos órgãos de segurança para que nenhuma pessoa seja detida sem ordem judicial, salvo nos casos de flagrante delito.— Delcy Rodríguez, líder interina da Venezuela
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