Defesa de Vorcaro pede ao STF acesso integral às perícias de celulares apreendidos

Pedem acesso ao como, não apenas ao que foi encontrado nos celulares
A defesa quer dados brutos e imagens forenses para análise independente das provas digitais.
Mark

Qual é, afinal, o pedido da defesa de Vorcaro?

Mimi

Acesso integral às perícias dos celulares apreendidos: dados brutos, imagens forenses completas, laudos, registros de extração e códigos de verificação de integridade.

Mark

E por que isso importa tanto?

Mimi

Com esse material, um assistente técnico da defesa poderia fazer uma análise independente e checar se a prova digital foi obtida e tratada de forma lícita.

Luke

Vale separar o que está dito do que está provado. A preocupação com manuseio inadequado é da defesa. A nota não aponta nenhuma falha concreta.

Mark

E as mensagens que saíram na imprensa?

Mimi

A defesa as chama de supostas mensagens extraídas dos aparelhos e diz que a divulgação deu urgência ao pedido, falando em vazamentos seletivos de conteúdo sob sigilo.

Luke

Mas a origem desses vazamentos não está estabelecida no texto. A defesa os atribui a um problema, sem dizer quem os teria feito.

Mark

Há algum compromisso em troca do acesso?

Mimi

Sim. Os advogados prometem usar o material só para fins processuais e manter o sigilo.

Luke

É uma promessa da própria defesa. Ainda não sabemos como o STF vai reagir, nem se já decidiu algo desde o protocolo, em 16 de fevereiro.

  • A defesa de Vorcaro pede ao STF acesso a dados brutos, imagens forenses e códigos de integridade dos celulares apreendidos.
  • Mensagens supostamente extraídas dos aparelhos ganharam ampla divulgação e acenderam o alarme sobre possíveis vazamentos seletivos.
  • Os advogados buscam garantir a cadeia de custódia da prova digital e permitir análise independente por assistente técnico.
  • Enquanto o pedido aguarda decisão, o banqueiro foi preso novamente na nova fase da Operação Compliance Zero e transferido para presídio de segurança máxima.

Em Brasília, a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro bateu à porta do Supremo Tribunal Federal com um pedido que, mais do que sobre um homem, trata de como se confia em provas que vivem em aparelhos eletrônicos. Ao exigir acesso integral às perícias dos celulares apreendidos, os advogados colocam em discussão não apenas o que foi encontrado, mas o caminho percorrido até chegar a cada mensagem. É uma antiga questão do processo penal, agora traduzida para a lógica digital: a verdade de uma prova depende de quem a guardou e de como foi tocada. A decisão do STF dirá quanto espaço a defesa terá para examinar essa trajetória.

Em Brasília, a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro protocolou no Supremo Tribunal Federal, em 16 de fevereiro, um pedido de natureza técnica: acesso integral às perícias feitas nos aparelhos eletrônicos apreendidos nas investigações em que ele é alvo. Os advogados querem os dados brutos extraídos dos dispositivos, as imagens forenses, os laudos, os registros das extrações e os códigos que garantem a integridade das evidências. Com esse material, um perito poderia verificar não só o que foi encontrado, mas como foi encontrado.

O pedido ganhou urgência, segundo a defesa, pela divulgação de supostas mensagens extraídas dos celulares. Para os advogados, isso levanta preocupação sobre a preservação do material e sobre um possível manuseio inadequado. A defesa não apresenta prova de falha no tratamento das informações; trata-se de uma inquietação manifestada por ela.

Em nota, os advogados afirmam que buscam respeitar a cadeia de custódia da prova digital e garantir o contraditório e a ampla defesa, permitindo análise por assistente técnico. Reiteram também a queixa sobre vazamentos seletivos de conteúdos sob sigilo, ao mesmo tempo em que se comprometem a usar o material apenas para fins processuais.

O pedido chega em um momento difícil: Vorcaro foi preso novamente nesta semana, em nova fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, e transferido na sexta-feira, 6 de março, para a penitenciária de segurança máxima de Brasília. Cabe agora ao STF decidir se concede o acesso técnico, decisão que pode influenciar como a licitude das provas digitais será examinada ao longo do caso.

Em Brasília, a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro fez ao Supremo Tribunal Federal um pedido de natureza técnica: acesso integral aos elementos das perícias feitas nos aparelhos eletrônicos apreendidos nas investigações em que ele é alvo. A petição, segundo os advogados, foi protocolada em 16 de fevereiro.

O que eles querem ver está listado com precisão. Pedem os dados brutos extraídos dos dispositivos, as imagens forenses completas, os laudos periciais, os registros técnicos das extrações e os códigos de verificação que garantem a integridade das evidências. É o conjunto de materiais que permitiria a um perito examinar não só o que foi encontrado nos celulares, mas como foi encontrado.

Os advogados dizem que o requerimento ganhou, nas palavras deles, especial relevância agora. O motivo seria a divulgação ampla, pela imprensa, de supostas mensagens extraídas dos aparelhos. Para a defesa, isso levanta preocupação sobre a preservação da integridade do material e sobre um eventual manuseio precipitado ou tecnicamente inadequado das informações. Trata-se de uma preocupação manifestada pela defesa; a nota não apresenta prova de que tenha havido falha no tratamento do material.

Em nota enviada à imprensa, os advogados afirmam que o pedido busca garantir a observância das regras de cadeia de custódia da prova digital e assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. O objetivo declarado é permitir a análise independente por um assistente técnico da defesa, previsto na legislação processual, de modo que a prova digital seja examinada com transparência e respeito ao devido processo legal. Isso inclui avaliar a licitude dos procedimentos usados para obtê-la.

A nota traz ainda uma queixa sobre vazamentos. A defesa disse reiterar, mais uma vez, a preocupação com vazamentos seletivos de conteúdos que estariam sob sigilo judicial. Ao mesmo tempo, afirmou se comprometer a usar qualquer material obtido exclusivamente para fins processuais, preservando o sigilo das informações.

O pedido chega num momento delicado para o banqueiro. Vorcaro foi preso novamente nesta semana, em uma nova fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Na sexta-feira, 6 de março, ele foi transferido para a penitenciária de segurança máxima de Brasília.

Resta ao STF decidir se concede à defesa o acesso técnico solicitado. A decisão pode pesar sobre como a licitude das provas digitais será examinada ao longo do caso.

O pedido busca garantir a observância das regras de cadeia de custódia da prova digital e assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
— Nota da defesa de Daniel Vorcaro
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