No labirinto institucional do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Flávio Bolsonaro trava uma batalha silenciosa sobre quem deve julgar — não apenas o que deve ser julgado. Ao tentar concentrar o caso 'Dark Horse' nas mãos do ministro André Mendonça, os advogados revelam que, em disputas de poder, a escolha do árbitro pode ser tão decisiva quanto a própria causa. A Polícia Federal, autorizada por Flávio Dino, respondeu com uma operação que tornou urgente o que era estratégico.
Defesa de Flávio fez 4 pedidos para concentrar caso 'Dark Horse' com Mendonça
manipulação artificial das regras de competência
Mark
Por que a defesa de Flávio fez tantos pedidos para concentrar o caso em Mendonça? Isso não parece estranho?
Mimi
Faz sentido do ponto de vista estratégico. Mendonça foi indicado por Bolsonaro, então há uma relação política prévia. Se o caso fica só com ele, a defesa tem um relator único e previsível.
Luke
Mas precisamos ser claros: a defesa alega manipulação, mas isso é uma acusação, não um fato estabelecido. O tribunal ainda não se pronunciou sobre se houve ou não manipulação nas distribuições.
Mark
E qual é o problema real que a defesa está tentando resolver?
Mimi
O problema é que Dino está investigando especificamente o uso de emendas parlamentares para financiar o filme. Isso é uma matéria que cai sob a responsabilidade dele no tribunal. A defesa quer evitar esse escrutínio.
Luke
Exatamente. E é importante notar que Dino foi quem autorizou a operação da Polícia Federal contra 29 pessoas. Isso não é uma coincidência que a defesa está contestando.
Mark
Então Dino está agindo dentro de suas atribuições legais?
Mimi
Sim. As emendas parlamentares são matéria que fica sob seu guarda-chuva no Supremo. A defesa pode discordar, mas não há nada irregular em Dino estar investigando isso.
Luke
O que ainda não sabemos é se o tribunal vai aceitar os argumentos da defesa sobre manipulação. Isso é uma questão em aberto.
Mark
E o filme em si, qual é o problema?
Mimi
Áudios mostram Flávio pedindo dinheiro a um banqueiro para finalizar a obra. A questão é se emendas parlamentares foram desviadas para financiar isso.
Luke
E há evidências de que empresas ligadas à produtora receberam essas emendas. Mas ainda estamos em fase de investigação.
Der Puls
- A defesa de Flávio Bolsonaro fez quatro pedidos formais ao STF para afastar o ministro Flávio Dino da investigação sobre o financiamento do filme 'Dark Horse', alegando manipulação artificial das regras do tribunal.
- A divisão do caso entre dois ministros — Mendonça, indicado por Bolsonaro, e Dino, indicado por Lula — transformou uma investigação cinematográfica em um campo de batalha político dentro da própria corte.
- A estratégia da defesa entrou em colapso quando a Polícia Federal deflagrou, em 10 de setembro, uma operação contra 29 pessoas ligadas ao caso, autorizada justamente por Dino no processo que se tentava transferir.
- A investigação aponta que emendas parlamentares teriam financiado a produtora do filme, cuja dona controla empresas no mesmo endereço que receberam verbas públicas e assinou contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo.
- Flávio Bolsonaro insiste publicamente que não há 'zero dinheiro público' no projeto, enquanto parlamentares da oposição afirmam desvio de finalidade e descumprimento de decisão do STF sobre transparência em emendas.
No labirinto institucional do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Flávio Bolsonaro trava uma batalha silenciosa sobre quem deve julgar — não apenas o que deve ser julgado. Ao tentar concentrar o caso 'Dark Horse' nas mãos do ministro André Mendonça, os advogados revelam que, em disputas de poder, a escolha do árbitro pode ser tão decisiva quanto a própria causa. A Polícia Federal, autorizada por Flávio Dino, respondeu com uma operação que tornou urgente o que era estratégico.
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou ao menos quatro solicitações ao Supremo Tribunal Federal com um único propósito: garantir que a investigação do caso 'Dark Horse' — sobre um filme a respeito de Jair Bolsonaro — ficasse exclusivamente sob a relatoria do ministro André Mendonça, afastando Flávio Dino do processo.
O caso nasceu de uma arguição protocolada pela deputada Tabata Amaral questionando o financiamento do longa-metragem. Com o desdobramento das ações, Mendonça — indicado ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro — tornou-se relator de duas delas, enquanto Dino — indicado por Lula — ficou responsável por uma petição específica sobre uso indevido de emendas parlamentares, matéria de sua jurisdição na corte.
Os advogados de Flávio argumentaram que essa divisão era uma 'manipulação artificial' das regras de competência. Em documento de julho, sustentaram que, das seis ações anteriores da mesma investigação, cinco já estavam com Mendonça — e que a sexta deveria segui-lo. Os pedidos foram endereçados tanto ao presidente da corte, Edson Fachin, quanto ao próprio Dino.
A urgência da estratégia ficou evidente quando, em 10 de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra 29 pessoas ligadas ao caso — autorizada por Dino, no exato processo que a defesa tentava transferir. A investigação mirava o envio de emendas parlamentares à produtora do filme. A dona da empresa controla outras três companhias no mesmo endereço que receberam verbas públicas, e uma delas assinou contrato superior a cem milhões de reais com a Prefeitura de São Paulo.
O filme é o centro de uma crise para a pré-candidatura presidencial de Flávio. Áudios revelaram o senador pedindo recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para concluir a obra. Flávio reafirma publicamente que não há dinheiro público no projeto, enquanto parlamentares que acionaram o STF insistem em desvio de finalidade e descumprimento das regras de transparência sobre emendas.
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal pelo menos quatro solicitações entre julho deste ano, todas com o mesmo objetivo: concentrar a investigação do caso "Dark Horse" —que envolve um filme sobre Jair Bolsonaro— exclusivamente nas mãos do ministro André Mendonça, afastando a participação do ministro Flávio Dino.
O caso começou quando a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 854) questionando o financiamento do longa-metragem. A investigação se desdobrou em múltiplas petições. Mendonça, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Bolsonaro, já era relator de outras duas ações relacionadas ao tema. Dino, por sua vez, indicado pelo presidente Lula, ficou responsável por uma petição que envolvia especificamente o uso indevido de emendas parlamentares —matéria que cai sob sua jurisdição na corte.
Os advogados de Flávio argumentaram que essa divisão de responsabilidades representava uma "manipulação artificial" das regras de competência do tribunal. Em documento datado de 28 de julho, a defesa afirmou que se os requerimentos tivessem sido protocolados corretamente, de forma autônoma e sem tentativa de manipulação, teriam sido distribuídos por prevenção a Mendonça. Os pedidos foram endereçados tanto ao presidente da corte, Edson Fachin, quanto ao próprio Dino. Em uma das solicitações, a defesa apontou que de seis ações anteriores da mesma investigação, cinco haviam ficado sob a relatoria de Mendonça, argumentando que a sexta deveria segui-lo também.
A estratégia da defesa ganhou urgência quando, na quinta-feira 10 de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra 29 pessoas ligadas ao caso. A ação foi autorizada por Dino —justamente no processo que a defesa do senador tentava transferir para Mendonça. A operação investigava o envio de emendas parlamentares para a produtora do filme. Conforme reportagem anterior da Folha, a dona da Go Up, empresa produtora, controla outras três companhias no mesmo endereço que receberam verbas por emendas de deputados do PL. Uma delas também assinou contrato de mais de cem milhões de reais com a Prefeitura de São Paulo para fornecimento de wi-fi.
O filme está no centro de uma crise política para a pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Áudios revelaram o senador pedindo dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para finalizar a obra. Flávio tem feito declarações públicas enfatizando que há "zero dinheiro público" no financiamento do projeto sobre a vida e trajetória política de seu pai. Tabata Amaral e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que protocolaram o pedido a Dino, afirmam que houve desvio de finalidade e descumprimento da decisão do STF que estabelece critérios rígidos de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.
Bemerkenswerte Zitate
Demonstrou-se que o protocolo das petições não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência— Advogados de Flávio Bolsonaro
Zero dinheiro público no financiamento do filme— Flávio Bolsonaro
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