Um vazio no topo que não é acidental
Otto Lobo nomeou sete novos superintendentes da CVM, todos servidores internos da autarquia, após demitir ocupantes anteriores. A posição de superintendente-geral, crucial para coordenar todas as superintendências, ainda não foi preenchida por questões regulatórias.
- Otto Lobo demitiu sete superintendentes em 8 de junho e anunciou seus substitutos
- Maurício Bulcão, assessor de Lobo, não pode ser nomeado superintendente-geral porque não é servidor público
- Decreto 9.794/2019 da Casa Civil restringe o cargo a servidores públicos
- Maria Lúcia Macieira ocupa temporariamente o cargo de superintendente-geral
A CVM anunciou nomeações de novos superintendentes, mas o cargo de superintendente-geral permanece vago devido a restrições legais sobre a indicação de Maurício Bulcão.
Otto Lobo chegou à presidência da Comissão de Valores Mobiliários em 8 de junho com uma agenda clara: reorganizar a liderança. Em seu primeiro movimento, demitiu sete superintendentes de uma só vez, junto com o chefe da Assessoria de Análise Econômica. Agora, três semanas depois, ele anunciou os nomes que os substituirão — todos eles servidores de carreira da própria autarquia, uma escolha que sinalizava continuidade institucional.
Mas há um vazio no topo. O cargo de superintendente-geral, aquele que coordena o trabalho de todas as superintendências, permanece vago. E esse vazio não é acidental. Segundo pessoas próximas à instituição, Lobo quer nomear Maurício Bulcão, seu assessor direto no gabinete presidencial, para a posição. O problema é simples e intransponível: um decreto da Casa Civil estabelece que apenas servidores públicos podem ocupar o cargo. Bulcão não é servidor público.
A história entre Lobo e Bulcão tem raízes. Quando Lobo foi presidente interino da CVM, Bulcão era seu chefe de gabinete. Mas em janeiro deste ano, quando João Accioly assumiu a presidência interina, ele demitiu Bulcão do cargo — uma decisão que criou tensão entre os dois homens. Agora, com Lobo de volta no comando, a intenção parece ser restaurar Bulcão a uma posição de poder ainda maior.
Em um evento interno da CVM, Bulcão fez uma apresentação ao lado dos novos superintendentes nomeados, um gesto que sugeriu aos presentes que ele seria o próximo superintendente-geral. A mensagem era clara, mesmo que o caminho legal não fosse. A solução, conforme indicam as fontes, seria alterar o decreto da Casa Civil — decreto 9.794/2019 — para permitir que alguém sem status de servidor público assumisse o cargo. A CVM, em comunicado oficial, disse apenas que "respeita os trâmites aplicáveis à nomeação do novo superintendente-geral, que é de competência do Ministério da Casa Civil". Quando procurado pela reportagem, Bulcão recusou comentar.
Enquanto isso, o cargo fica temporariamente nas mãos de Maria Lúcia Macieira, inspetora que atualmente é gerente-geral de Processos. Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, o superintendente-geral anterior, foi realocado para a Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade.
Os demais nomes anunciados refletem uma promoção interna generalizada. José Alexandre Cavalcanti Vasco vai para a Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional; Guilherme Neves Pozzobon para a Superintendência Administrativo-Financeiro; Frederico Shu para a Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência; Jorge Alexandre Casara para a Superintendência de Planejamento e Inovação; e Gustavo Gori Maia para a Superintendência de Tecnologia da Informação. Todos são inspetores em exercício. Andréa Coelho Baptista, agente executiva, foi nomeada para a Superintendência de Gestão de Pessoas. Tomás Fernandes, advogado que trabalha na CVM há um ano, assume a chefia do Gabinete da Presidência. Daniela Regina de Amorim, jornalista com passagem por Agência Estado, O Globo, GloboNews e Editora Bloch, fica responsável pela Comunicação Social.
A CVM segue com uma vaga aberta no colegiado — aquela que precisará de aprovação do Senado — e conta atualmente com Marina Copola e João Accioly além de Lobo e do diretor Igor Muniz, que também chegou em junho. O próximo passo é claro: Lobo terá de negociar com a Casa Civil para mudar as regras que impedem Bulcão de chegar ao topo.
Notable Quotes
A CVM respeita os trâmites aplicáveis à nomeação do novo superintendente-geral, que é de competência do Ministério da Casa Civil— Comunicado oficial da CVM
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que Lobo não consegue simplesmente nomear Bulcão para o cargo?
Porque existe um decreto que diz que só servidores públicos podem ser superintendente-geral. Bulcão não é servidor público — ele é assessor, uma categoria diferente.
Então a solução é mudar o decreto?
Aparentemente sim. A CVM disse que respeita os trâmites da Casa Civil, que é quem controla isso. É uma forma diplomática de dizer que estão buscando uma solução legal.
Qual é a história entre Lobo e Bulcão?
Bulcão era chefe de gabinete quando Lobo era presidente interino. Depois João Accioly o demitiu quando assumiu. Agora Lobo quer trazê-lo de volta, mas em um cargo ainda mais importante.
Isso não parece um conflito de interesse?
Parece, sim. Mas tecnicamente Lobo está nomeando servidores de carreira para os outros cargos. O problema é só esse, o do topo.
E enquanto isso, quem está no cargo?
Maria Lúcia Macieira, uma inspetora que já era gerente-geral de Processos. É uma solução temporária.
Qual é a chance de o decreto ser mudado?
Difícil dizer. Depende de quanto Lobo consegue negociar com a Casa Civil. Mas o fato de Bulcão ter feito uma apresentação no evento interno sugere que alguém acredita que vai acontecer.