Covid-19: Portugal continental mantém situação de alerta por mais 15 dias

A melhoria é admitida, mas não é tida como suficiente para encerrar o alerta
O Governo reconhece a evolução positiva da covid-19, mas renova a situação de alerta por mais 15 dias.
Mark

Se os números estão a melhorar, porque é que o alerta continua?

Mimi

A própria resolução admite a evolução positiva em casos diários e internamentos, incluindo cuidados intensivos. Mesmo assim, diz que a situação atual exige a renovação por mais 15 dias.

Luke

Convém notar que o texto não explica por que razão, em concreto, ainda é preciso. Não dá limiares nem números.

Mark

Então o que muda na prática?

Mimi

Pouco. Mantêm-se todas as regras da Resolução 25-A/2022, de 18 de fevereiro. Muda a duração do enquadramento legal.

Luke

Exato, e não sabemos o que o Governo fará depois de 22 de março. Isso não está na fonte.

Mark

Em que ponto estávamos antes?

Mimi

Em calamidade, o nível mais alto, desde 1 de dezembro de 2021. Saiu-se dela a 18 de fevereiro.

Luke

Nessa data também foram levantadas restrições, mas a fonte não diz quais. Seria arriscado enumerá-las.

Mark

Então o alerta é um passo intermédio?

Mimi

É o que a sequência sugere: calamidade, depois alerta com prazo curto e renovável.

  • A renovação por mais 15 dias chega numa altura em que os números já apontam para melhoria, o que cria um contraste desconfortável entre os dados e a decisão.
  • O alerta prolonga-se sem novas restrições, mas mantém vivo o enquadramento de exceção que ainda pesa sobre a vida pública.
  • O Governo avança com prudência, prolongando o regime enquanto aguarda que a descida de casos e internamentos se consolide.
  • A trajetória aponta para um desfecho próximo: até 22 de março, a evolução dos casos e dos internamentos decidirá se o alerta termina ou se estende.

Portugal continental permanece em situação de alerta por covid-19 até às 23:59 de 22 de março, por decisão do Conselho de Ministros publicada a 8 de março de 2022. A decisão surge num momento em que os números melhoram de forma clara, com menos casos diários e menos doentes internados, incluindo em cuidados intensivos. O Governo opta, porém, pela cautela: a melhoria é reconhecida, mas ainda não basta para encerrar este nível de resposta. Fica assim a marcar passo uma fase de transição, em que o país se afasta da calamidade sem abandonar de vez a vigilância.

Portugal continental vai continuar em situação de alerta por causa da covid-19 até às 23:59 do dia 22 de março. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros e renova por mais 15 dias o enquadramento em todo o território continental.

O próprio Governo reconhece que as notícias são boas. Desde a última resolução, o número de novos casos diários e de pessoas internadas, incluindo em cuidados intensivos, continuou a descer. Ainda assim, a formulação do documento é cautelosa: a melhoria é admitida, mas não é considerada suficiente para encerrar este nível de resposta.

A renovação não altera as regras em vigor. Mantêm-se todas as medidas fixadas pela Resolução n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro, data em que Portugal deixou a situação de calamidade, que vigorava desde 1 de dezembro de 2021. O que se prolonga é o enquadramento legal, não o conjunto de restrições que já são conhecidas.

Até 22 de março, será a evolução dos casos e dos internamentos a pesar na decisão seguinte.

Portugal continental vai continuar em situação de alerta por causa da covid-19 até às 23:59 do dia 22 de março. A decisão consta de uma resolução do Conselho de Ministros, que entrou em vigor na terça-feira, 8 de março de 2022, e renova a declaração por mais 15 dias em todo o território continental.

O próprio texto reconhece que as notícias são boas. Desde a entrada em vigor da resolução anterior, a situação epidemiológica manteve uma evolução positiva. Isso vê-se no número de novos casos diários de infeção por SARS-CoV-2 e também no número de pessoas internadas, incluindo as que estão em cuidados intensivos.

Apesar disso, o Governo considera que a situação atual ainda exige a renovação do alerta. A resolução diz que é necessário prolongá-lo por um período adicional de 15 dias, e a formulação é cautelosa: a melhoria é admitida, mas não é tida como suficiente para encerrar este nível de resposta.

A renovação não mexe nas regras em vigor. O documento lembra que continuam a aplicar-se todas as medidas fixadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro. Ou seja, o que muda é o enquadramento legal que se prolonga, e não o conjunto de restrições que os cidadãos já conheciam.

A resolução de 18 de fevereiro foi um ponto de viragem. Nessa data, Portugal continental deixou de estar em situação de calamidade, o nível de resposta mais elevado, que vigorava desde 1 de dezembro de 2021. Ficou assim para trás um período de mais de dois meses e meio sob esse regime.

Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros atualizou várias medidas para avançar para uma nova fase da pandemia. Foi decidido levantar um conjunto de restrições, passo que a resolução agora publicada deixa intacto.

O prazo fica assim marcado: o alerta vale até ao fim do dia 22 de março. Até lá, mantêm-se as regras de fevereiro, e será a evolução dos casos e dos internamentos a pesar na decisão seguinte.

A situação atual exige ainda que seja renovada a declaração de situação de alerta por um período adicional de 15 dias.
— Resolução do Conselho de Ministros
Möchten Sie die ganze Geschichte? Das Original lesen bei SAPO 24 ↗
Kontakt FAQ