Numa terça-feira em que a Assembleia da República voltou a medir os limites da palavra entre deputados, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que José Carlos Barbosa, do PS, faltou aos deveres do mandato ao chamar «racista» e «aldrabão» a Rui Paulo Sousa, do Chega, numa publicação na rede social X. A história nasce de uma troca banal sobre fotografias de viagem e de uma imagem política sobre a guerra, mas ganha peso porque toca na fronteira entre a crítica admissível e a desqualificação de um colega. Fica por ver se a mesma comissão saberá julgar com o mesmo rigor as ac
Comissão conclui que deputado do PS violou deveres ao insultar Rui Paulo Sousa, do Chega
Um processo com queixas cruzadas entre dois deputados
Mark
O que concluiu exatamente a comissão sobre José Carlos Barbosa?
Mimi
Que violou de forma grave e consciente deveres fundamentais de deputado, ao chamar "racista", "aldrabão" e "pouco esperto" a Rui Paulo Sousa no X.
Luke
Convém dizer que é um parecer aprovado só por PSD, Chega e IL, os partidos presentes na votação. Ainda não é uma decisão final do Parlamento, pelo que li.
Mark
Porque é que o PS não estava lá?
Mimi
O texto não explica. Diz apenas que PS e Livre estavam ausentes, tal como Rui Paulo Sousa, que pediu escusa por ser parte interessada.
Luke
Exato, os motivos da ausência são desconhecidos. Não se deve inferir intenção.
Mark
E a publicação que deu origem a tudo?
Mimi
Barbosa mostrou fotografias de uma viagem de comboio de Paredes a Pequim pela Rússia. Sousa criticou-o com uma montagem feita com inteligência artificial, e a relatora considerou-a uma interpretação política legítima.
Luke
Essa é a leitura da relatora, do PSD. A fronteira entre crítica admissível e insulto foi o que o presidente da Assembleia pediu para apurar.
Mark
Há mais algum antecedente?
Mimi
Em fevereiro, a comissão aprovou outro relatório sobre Barbosa, por queixa de Filipe Melo, do Chega, com recomendações semelhantes.
Luke
E há a queixa contrária de Barbosa, com pedido de suspensão de Sousa. Por enquanto são só alegações; a comissão ainda não decidiu.
Il Polso
- Um parecer aprovado apenas por PSD, Chega e IL aponta a José Carlos Barbosa uma violação grave e consciente dos deveres parlamentares.
- Os insultos lançados no X transformaram uma crítica sobre uma viagem pela Rússia numa disputa pública entre dois deputados.
- Rui Paulo Sousa pediu escusa na comissão que preside, mas o caso já chegou ao presidente da Assembleia, Aguiar-Branco.
- Uma reincidência alegada e uma queixa cruzada de Barbosa, que pede a suspensão de Sousa, mantêm o processo em aberto e sob tensão.
Numa terça-feira em que a Assembleia da República voltou a medir os limites da palavra entre deputados, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que José Carlos Barbosa, do PS, faltou aos deveres do mandato ao chamar «racista» e «aldrabão» a Rui Paulo Sousa, do Chega, numa publicação na rede social X. A história nasce de uma troca banal sobre fotografias de viagem e de uma imagem política sobre a guerra, mas ganha peso porque toca na fronteira entre a crítica admissível e a desqualificação de um colega. Fica por ver se a mesma comissão saberá julgar com o mesmo rigor as acusações que chegam em sentido contrário.
Na terça-feira, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou um parecer que conclui que o deputado socialista José Carlos Barbosa violou, de forma grave e consciente, deveres fundamentais de um parlamentar. O motivo foi uma publicação no X em que chamou «racista», «aldrabão» e «pouco esperto» ao deputado do Chega Rui Paulo Sousa.
O parecer, da autoria da deputada social-democrata Nuna Menezes, foi aprovado apenas com os votos de PSD, Chega e Iniciativa Liberal. O PS e o Livre não estavam na sala, e Rui Paulo Sousa, que preside à comissão, pediu escusa por ser parte interessada.
Tudo começou com uma viagem de comboio entre Paredes e Pequim, pela Rússia, cujas fotografias Barbosa publicou. Sousa respondeu criticando a «falta de noção» do socialista e acusou-o de transformar um «país agressor num postal turístico». A relatora considera que essa crítica é uma interpretação política e não viola o dever de respeito. Já os insultos de Barbosa são, para a comissão, expressões que afetam a urbanidade e o prestígio da Assembleia.
Sousa lembra ainda que, em fevereiro, a mesma comissão já tinha recomendado a Barbosa deveres semelhantes, numa queixa apresentada pelo colega Filipe Melo. Vê nisso uma reincidência. Aguiar-Branco enviou a queixa à comissão para apurar se as expressões são crítica admissível ou desqualificação relevante.
O processo tem queixas cruzadas. Barbosa acusa Sousa de publicar imagens falsas ou descontextualizadas e de generalizações xenófobas, e pede a sua suspensão da presidência da comissão durante o inquérito. Essa decisão ainda está por tomar.
Na terça-feira, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) aprovou um parecer que conclui que o deputado socialista José Carlos Barbosa violou, "de forma grave e consciente", alguns dos deveres fundamentais de um parlamentar. O motivo foi uma publicação na rede social X em que chamou "racista", "aldrabão" e "pouco esperto" ao deputado do Chega Rui Paulo Sousa.
O parecer é da autoria da deputada social-democrata Nuna Menezes e foi aprovado com os votos de PSD, Chega e Iniciativa Liberal. Eram os únicos partidos presentes na altura da votação: o PS e o Livre não estavam na sala. Também Rui Paulo Sousa esteve ausente. Preside à CTED, mas pediu escusa por ser parte interessada no processo.
Tudo começou com uma viagem de comboio entre Paredes e Pequim, atravessando a Rússia, de que José Carlos Barbosa publicou fotografias. Rui Paulo Sousa reagiu no X, criticando a "falta de noção inaceitável" do socialista e acusando-o de transformar um "país agressor num postal turístico". Escreveu ainda que se pode chamar-lhe viagem privada, mas que um deputado da Nação tem sempre responsabilidade pública. A publicação incluía uma montagem com fotografias de guerra na Ucrânia, uma pessoa a fotografar o Kremlin, um comboio transiberiano e uma mala de viagem com o logótipo do PS. Foi nessa resposta que Barbosa usou os insultos.
A relatora admite que a imagem foi produzida por inteligência artificial, mas entende que a mensagem do deputado do Chega "é uma interpretação política de um facto e não viola o dever de respeito". Já a resposta de Barbosa atribui ao colega "características pessoais nada abonatórias", com expressões pejorativas "muito pouco próprias" para retratar um deputado. Nuna Menezes escreve também que as justificações enviadas pelo socialista não têm "nenhuma pertinência ou relevância" para o inquérito.
Para a comissão, são expressões que um deputado não deve usar, porque afetam o dever de urbanidade e de respeito entre pares e não preservam a dignidade e a credibilidade da Assembleia da República, desprestigiando a instituição. O relatório insta Barbosa a respeitar a dignidade do Parlamento e dos restantes deputados, bem como os deveres de urbanidade e lealdade institucional, abstendo-se de condutas que afetem o prestígio da instituição.
Na queixa dirigida ao presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco, Rui Paulo Sousa lembra que em fevereiro deste ano a mesma comissão aprovou um relatório sobre a conduta de Barbosa, na sequência de queixa do também deputado do Chega Filipe Melo. Esse relatório recomendava ao socialista os mesmos deveres de urbanidade, lealdade institucional e respeito. Rui Paulo Sousa vê nisso uma reincidência e um "antecedente institucional relevante".
Aguiar-Branco enviou a queixa à comissão, pedindo que apurasse se, tendo em conta o contexto e a ampla margem de liberdade do debate político, as expressões ficam no domínio da crítica admissível ou têm natureza desqualificadora relevante à luz dos deveres do mandato. Acrescentou que serem comentários numa rede social, e não no Parlamento, não os torna menos relevantes, dada a ligação direta entre a publicação e a atividade política de ambos.
O processo tem queixas cruzadas. Na mesma comissão está em análise uma queixa de Barbosa contra Rui Paulo Sousa, a quem acusa de publicar nas redes sociais imagens falsas ou descontextualizadas, afirmações não verificadas, generalizações xenófobas e rótulos estigmatizantes para gerar medo, indignação e dividendos políticos. O socialista considera a atitude especialmente grave por Sousa presidir à CTED, órgão que acompanha a aplicação do Código de Conduta, e pede que seja suspenso dessas funções durante o inquérito. Falta saber como a comissão decidirá essa segunda queixa.
Citazioni salienti
Um deputado da Nação tem sempre responsabilidade pública.— Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, no X
A mensagem de Rui Paulo Sousa é uma interpretação política de um facto e não viola o dever de respeito.— Nuna Menezes, deputada do PSD e relatora do parecer
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