Numa semana em que os combustíveis voltam a dar sinais de alívio, o Estado começa a retirar, com cautela, parte da ajuda fiscal que vinha amortecendo os preços desde a crise no Médio Oriente. Em Portugal, o ritmo das bombas de gasolina e gasóleo reflete, mais uma vez, a distância entre a geopolítica distante e o bolso de quem abastece o carro ao fim do dia. A decisão trava o alívio sem o abandonar, deixando a cada semana a tarefa de mostrar até onde os preços descem e quanto da proteção pública ainda resta.
Combustíveis descem esta semana, com o gasóleo a cair 9 cêntimos e o Governo a reduzir o desconto do ISP
Parte da descida deixa de ser absorvida pelo alívio fiscal
Mark
Então o que muda, na prática, esta semana?
Mimi
Os preços descem: 9 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina, segundo a DGEG. Ao mesmo tempo, o Governo reduz o desconto do ISP em 1,47 cêntimos no gasóleo e 0,21 na gasolina.
Mark
Porque é que o Governo corta o desconto quando os preços descem?
Mimi
O desconto foi criado para compensar subidas acima de 10 cêntimos face à semana de 2 a 6 de março. Se o preço recua, a compensação necessária é menor.
Luke
Convém notar que a notícia diz que o desconto é reduzido por causa da descida, mas a lógica exata do cálculo não vem explicada. É uma leitura razoável, não um passo demonstrado.
Mark
E os preços finais, quais são?
Mimi
Em média, 2,034 euros o gasóleo e 1,994 euros a gasolina. Fontes do setor falam em 1,944 e 1,974 euros para os produtos simples.
Luke
Repare que são dois conjuntos de números, e os do setor são atribuídos a fontes não identificadas. Os da DGEG são os oficiais.
Mark
A semana passada foi diferente?
Mimi
Sim, o gasóleo subira 9,5 cêntimos e a gasolina 6.
Luke
Ainda assim, não sabemos o que vem a seguir. A notícia não projeta preços para as semanas seguintes.
O Pulso
- O gasóleo deverá descer 9 cêntimos e a gasolina 2 cêntimos na próxima semana, fixando-se em 2,034 € e 1,994 € por litro.
- Uma portaria publicada a 8 de maio reduz o desconto extraordinário do ISP em 1,47 cêntimos no gasóleo e 0,21 cêntimos na gasolina.
- A descida não chega para a gasolina: recupera apenas uma parte da subida de 6 cêntimos da semana anterior, enquanto o gasóleo devolve quase tudo o que subira 9,5 cêntimos.
- O alívio fiscal diminui à medida que os preços recuam, e a evolução semanal da descida passa a ser o indicador a vigiar.
Numa semana em que os combustíveis voltam a dar sinais de alívio, o Estado começa a retirar, com cautela, parte da ajuda fiscal que vinha amortecendo os preços desde a crise no Médio Oriente. Em Portugal, o ritmo das bombas de gasolina e gasóleo reflete, mais uma vez, a distância entre a geopolítica distante e o bolso de quem abastece o carro ao fim do dia. A decisão trava o alívio sem o abandonar, deixando a cada semana a tarefa de mostrar até onde os preços descem e quanto da proteção pública ainda resta.
Na sexta-feira, 8 de maio, o Diário da República publicou uma portaria que ajusta, ainda que de forma ligeira, o desconto fiscal que tem travado a subida dos combustíveis em Portugal. A mudança chega no momento em que as bombas se preparam para uma semana de preços mais baixos: segundo a DGEG, o gasóleo deverá descer 9 cêntimos por litro e a gasolina 2 cêntimos.
Com esta descida, o gasóleo fica em 2,034 euros por litro e a gasolina em 1,994 euros. Ao mesmo tempo, o Governo reduz o desconto extraordinário do ISP: menos 1,47 cêntimos no gasóleo e menos 0,21 cêntimos na gasolina. Isto significa que parte da descida deixa de ser absorvida pelo alívio fiscal, que se mantém em vigor, mas de forma mais contida.
O mecanismo nasceu da crise geopolítica e militar no Médio Oriente, que empurrou o preço do petróleo e dos seus derivados. Só se aplica quando a subida ultrapassa os 10 cêntimos face à semana de 2 a 6 de março, que serve de referência.
A descida desta semana segue uma subida anterior em que o gasóleo tinha subido 9,5 cêntimos e a gasolina 6 cêntimos. O gasóleo praticamente devolve o que ganhou; a gasolina recupera apenas uma parte. O que fica em aberto é o ritmo das próximas semanas: à medida que os preços recuam, o desconto encolhe, e cada nova descida dirá quanto da proteção pública ainda sobra.
Na sexta-feira, 8 de maio, o Diário da República publicou uma portaria que mexe, ainda que ligeiramente, no desconto fiscal que tem amortecido o preço dos combustíveis em Portugal. A medida chega no mesmo momento em que as bombas se preparam para uma semana de preços mais baixos: o gasóleo deverá descer 9 cêntimos por litro e a gasolina 2 cêntimos, segundo a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Com esta descida, o preço médio do litro de gasóleo fixa-se em 2,034 euros e o da gasolina em 1,994 euros. Fontes do setor apontam valores ligeiramente diferentes para os produtos simples: 1,944 euros por litro no gasóleo simples e 1,974 euros na gasolina simples 95.
Face a este cenário, o Governo decidiu reduzir o desconto extraordinário do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). No gasóleo, o corte no desconto é de 1,47 cêntimos por litro; na gasolina, de 0,21 cêntimos por litro. Ou seja, parte da descida dos preços deixa de ser absorvida pelo alívio fiscal.
A portaria fixa os descontos agora em vigor na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo: 60,78 euros por mil litros no gasóleo e 49,80 euros por mil litros na gasolina. O texto descreve o mecanismo como temporário e extraordinário.
O diploma recorda a razão de ser do desconto: o aumento extraordinário do preço dos combustíveis, decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados. O mecanismo aplica-se quando a subida de preço ultrapassa os 10 cêntimos, na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, face à semana de 2 a 6 de março, que serve de referência.
A descida desta semana surge depois de uma subida na semana anterior, em que o gasóleo tinha aumentado 9,5 cêntimos e a gasolina 6 cêntimos. O gasóleo, portanto, devolve agora praticamente o que tinha subido, enquanto a gasolina recupera apenas uma parte.
O que fica por acompanhar é a evolução semanal: à medida que os preços recuam, o desconto do ISP encolhe, e o alívio fiscal vai-se limitando, embora se mantenha em vigor.
Citações Notáveis
Os descontos são de 60,78 euros por 1000 litros no gasóleo rodoviário e de 49,80 euros na gasolina sem chumbo.— Portaria publicada em Diário da República, 8 de maio
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