Numa tarde de quinta-feira, uma falha de alcance global nos serviços da Microsoft 365 deixou advogados de todo o país sem acesso a seus e-mails, ao Teams e ao sistema de peticionamento, lembrando como a rotina da Justiça hoje depende de infraestruturas que não controla. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça suspenderam os prazos processuais por dois dias, num gesto que protege quem depende do prazo sem exigir que cada um demonstre o prejuízo. A contagem retoma na segunda-feira, dia 16, e o que sobra da história são os casos particulares que terão de ser prov
CNJ suspende prazos processuais em todo o país após pane global da Microsoft
Por 17 horas, advogados ficaram sem acesso ao Outlook e ao Teams
Mark
Por que uma pane de e-mail pode parar os prazos do país inteiro?
Mimi
Porque o código de acesso ao sistema de peticionamento chegava por e-mail. Sem ele, os advogados não conseguiam protocolar peças, segundo a OAB.
Mark
Quem decidiu primeiro?
Mimi
O STF, a pedido do Conselho Federal da OAB, com resolução do ministro Edson Fachin. Depois o CNJ estendeu a suspensão a todo o país.
Luke
A pane durou 17 horas, mas a suspensão cobre dois dias. Isso é só o que consta da reportagem?
Mimi
Sim. O texto informa as 17 horas, os dois dias e a retomada na segunda, dia 16. Não explica por que a suspensão foi de dois dias.
Luke
E a causa da pane? A resolução fala em incidente em infraestrutura de provedor externo.
Mimi
Exatamente, e a reportagem não detalha mais do que isso. Não diz o que originou a falha.
Mark
E quem foi prejudicado fora desse cenário do e-mail?
Mimi
Os relatores vão analisar caso a caso, desde que a afetação seja comprovada.
Luke
Quantos processos ou prazos foram atingidos? Isso não aparece.
Mimi
Não aparece. A matéria não traz esse número.
El Pulso
- Por 17 horas, advogados ficaram sem Outlook e Teams, com petições travadas a poucas horas de vencer prazos.
- O código de acesso ao sistema de peticionamento não chegava por e-mail, deixando profissionais do lado de fora da plataforma.
- STF e CNJ agiram em sequência, atendendo ao pedido da OAB e suspendendo a contagem de prazos em todo o país.
- A suspensão vale para quinta e sexta, 12 e 13 de novembro, e a contagem volta na segunda, dia 16.
- Quem foi prejudicado por outra via precisa comprovar o nexo com a pane, e cada pedido será analisado pelos relatores.
Numa tarde de quinta-feira, uma falha de alcance global nos serviços da Microsoft 365 deixou advogados de todo o país sem acesso a seus e-mails, ao Teams e ao sistema de peticionamento, lembrando como a rotina da Justiça hoje depende de infraestruturas que não controla. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça suspenderam os prazos processuais por dois dias, num gesto que protege quem depende do prazo sem exigir que cada um demonstre o prejuízo. A contagem retoma na segunda-feira, dia 16, e o que sobra da história são os casos particulares que terão de ser provados um a um.
Por 17 horas, desde a tarde de quinta-feira, advogados de todo o país ficaram sem acesso ao Outlook, ao Teams e a outros programas do pacote Microsoft 365. A pane, de alcance global, chegou aos tribunais e levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspender os prazos processuais em todo o Brasil nos dias 12 e 13 de novembro.
O Supremo Tribunal Federal já tinha tomado a mesma medida, a pedido da OAB, em resolução assinada pelo ministro Edson Fachin. O texto atribui a instabilidade a um incidente na infraestrutura de um provedor externo, ou seja, a uma falha fora do controle dos tribunais.
O problema prático estava no peticionamento. Sem receber por e-mail o código de acesso, o advogado não conseguia entrar na plataforma e protocolar petições dentro do prazo. A suspensão existe justamente para afastar esse risco.
Situações não cobertas pela regra, mas comprovadamente afetadas pela instabilidade, serão analisadas caso a caso pelos relatores. A contagem dos prazos volta na segunda-feira, dia 16, e os pedidos individuais devem ocupar os dias seguintes.
Por 17 horas, desde a tarde de quinta-feira, advogados de todo o país ficaram sem acesso ao Outlook, ao Teams e a outros programas do pacote Microsoft 365. A pane, de alcance global, chegou aos tribunais e levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspender os prazos processuais em todo o Brasil por dois dias: quinta e sexta-feira, 12 e 13 de novembro.
A contagem dos prazos deve ser retomada na segunda-feira, dia 16. Até lá, nenhum prazo corre contra as partes nos processos atingidos pela decisão.
O CNJ não foi o primeiro a agir. Antes dele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado o mesmo caminho, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A resolução do Supremo, publicada pouco antes da decisão do CNJ, leva a assinatura do ministro Edson Fachin.
No texto, Fachin atribui a suspensão à instabilidade dos serviços de tecnologia da informação, decorrente de um incidente na infraestrutura tecnológica de um provedor externo. A resolução não trata a falha como problema interno do tribunal, mas como consequência de uma falha fora de seu controle.
O problema prático, segundo a OAB, estava no peticionamento. Os advogados não recebiam por e-mail o código de acesso ao sistema, o que dificultava o envio de petições. Sem o código, o profissional não conseguia entrar na plataforma e protocolar peças dentro do prazo, risco que a suspensão busca afastar.
A resolução do STF prevê ainda uma válvula para casos que escapem da regra geral. Situações que não estejam abrangidas pela suspensão motivada pelo e-mail, mas que comprovadamente tenham sido afetadas pelo cenário de instabilidade, serão apreciadas pelos respectivos relatores. Ou seja, quem tiver sido prejudicado por outra via terá de demonstrar o nexo com a pane, e a análise será feita caso a caso.
O que vem agora é a volta da contagem na segunda-feira e, nos dias seguintes, os pedidos individuais que os relatores terão de avaliar.
Citas Notables
A suspensão se deve à instabilidade dos serviços de TI decorrente de incidente em infraestrutura tecnológica de provedor externo (paráfrase da resolução).— Edson Fachin, ministro do STF, em resolução
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