Cerca de 50 eurodeputados em pornografia deepfake gerada por IA sem consentimento

Uma investigação divulgada no Parlamento Europeu na segunda-feira revelou que pelo menos 50 eurodeputados — 46 deles mulheres — aparecem em imagens pornográficas geradas por inteligência artificial sem qualquer consentimento. O estudo, conduzido pela plataforma alemã Agora Digitale Transformation sob a liderança do investigador Benjamin Shultz, vasculhou 200 domínios conhecidos por alojarem este tipo de conteúdo e encontrou vítimas espalhadas por sete dos oito grupos do Parlamento Europeu.

O material descoberto varia em forma e acessibilidade. Algumas imagens podem ser acedidas diretamente nos sites, outras aparecem ligadas aos nomes dos eurodeputados através de aplicações de nudismo, e há ainda conteúdo que foi indexado mas depois removido por ordem judicial. O relatório não identificou publicamente nenhuma das vítimas, embora alguns eurodeputados tenham decidido falar abertamente sobre a experiência. Lena Schilling, dos Verdes alemães, foi uma delas. "Estou tão indignada que preciso de falar sobre isto. Imagine chegar ao trabalho um dia, abrir o portátil e descobrir que há fotografias suas, nua, online, fotografias que nunca tirou. Foi o que aconteceu comigo e com muitas outras mulheres. É uma sensação horrível", disse em conferência de imprensa.

O alcance do problema estende-se muito além do Parlamento Europeu. A mesma organização investigou o impacto em membros de parlamentos nacionais europeus e identificou 147 casos, 138 envolvendo mulheres. O efeito intimidatório é mensurável: cerca de 22% das políticas que sofreram este tipo de violência digital ponderaram abandonar os seus cargos, de acordo com a organização de defesa dos direitos humanos Hate Aid. A organização enquadra o fenómeno não como uma novidade tecnológica, mas como uma ferramenta moderna para um problema antigo — a violência contra as mulheres, com as mesmas raízes misóginas do assédio e bullying offline.

Os investigadores sublinham que a inteligência artificial generativa não criou este fenómeno, mas tornou-o significativamente mais acessível. A produção de deepfakes sexualizados tornou-se mais barata, mais rápida e muito mais difícil de detetar. Simultaneamente, a legislação europeia permanece inadequada. Os regulamentos atuais só atuam depois de o dano já ter ocorrido e dependem de as próprias vítimas encontrarem o conteúdo e o denunciarem. Além disso, a maioria das obrigações legais aplica-se apenas a grandes plataformas online, enquanto a maior parte dos danos ocorre em sites pequenos, frequentemente localizados fora da jurisdição europeia.

Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, abordou a questão na sessão plenária em Estrasburgo, confirmando que cerca de 60 membros da instituição foram alvo de deepfakes em sites de pornografia. Metsola caracterizou a violência contra as mulheres, tanto offline como online, como "inaceitável e deplorável" e prometeu que o Parlamento reagiria com "todos os meios ao seu alcance". Enquadrou o ataque não apenas como perturbador, mas como uma tentativa deliberada de visar e atacar políticos eleitos no cumprimento do seu dever. "Em vez de nos humilhar, vai tornar-nos mais fortes. Em vez de nos silenciar, vai fazer-nos falar ainda mais alto. Em vez de nos assustar, vai tornar-nos ainda mais determinados", disse, recebendo aplausos do hemiciclo.

A data crítica é 2 de dezembro, quando entram em vigor as alterações mais recentes à lei europeia da inteligência artificial. A nova legislação proíbe sistemas de IA que geram material de abuso sexual infantil ou criam conteúdo que mostre as partes íntimas de uma pessoa identificável ou atividades sexualmente explícitas sem consentimento. Metsola, porém, alertou que "a lei não vale o papel em que está escrita se não for aplicada". Apelou aos Estados-membros para que se preparem desde já, garantindo que a proibição é cumprida, reforçando a aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais e transpondo a diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres, que criminaliza a divulgação pública de deepfakes sexuais sem consentimento. A implementação efetiva desta legislação será determinante para proteger não apenas as vítimas atuais, mas também as jovens mulheres que consideram entrar na vida política.