Centeno defende orçamento flexível e temporário para preparar recuperação pós-pandemia

Medidas temporárias para crises temporárias, nada mais
Centeno defende que o país deve distinguir entre uma crise temporária e uma estrutural, respondendo a cada uma com as ferramentas apropriadas.
Mark

Quando Centeno fala em manter trabalhadores nas empresas, está a pensar apenas em compaixão, ou há algo mais estratégico nisso?

Mimi

Há algo muito mais estratégico. Se uma empresa perde os seus colaboradores durante a crise, perde também a memória institucional, as relações com fornecedores, a confiança dos clientes. Quando a procura volta, não consegue responder rapidamente. É a diferença entre uma recuperação em V e uma recuperação em L.

Mark

Mas isso tem um custo orçamental enorme, não é?

Mimi

Tem, mas Centeno argumenta que é um custo temporário. O orçamento deve ser flexível o suficiente para ser ajustado conforme a crise evolui. Não é uma solução permanente, é um amortecedor.

Mark

Ele parece preocupado com algo mais do que apenas a pandemia. Há uma crítica implícita ao processo orçamental?

Mimi

Sim. Centeno vê o Orçamento do Estado a ser usado para resolver tudo — alterações laborais, diplomas orgânicos, normas programáticas. Isso dilui o foco. Numa crise, o orçamento deve ser um instrumento de resposta à crise, não um espaço para reformas estruturais que deveriam ter outro momento.

Mark

E a questão da dívida pública? Não é contraditório falar em generosidade orçamental e depois preocupar-se com a dívida?

Mimi

Não, se os projetos financiados se pagarem a si mesmos. Centeno está a dizer: seja generoso na resposta à crise, mas seja exigente na escolha dos projetos que financia. Não deixe heranças de dívida improdutiva.

Mark

Qual é o maior risco que ele vê naquele momento?

Mimi

Que o país confunda uma crise temporária com uma crise estrutural e responda com medidas estruturais. Isso atrasa a recuperação. A pandemia é um choque externo, não uma falha do modelo económico. Responda como tal.

  • Com a pandemia ainda sem vacina à vista, Centeno alertou que cada empresa que perdesse os seus trabalhadores perderia também a sua capacidade de responder quando a procura regressasse.
  • O risco de transformar medidas de emergência em reformas estruturais permanentes pairava sobre o debate orçamental, e o governador foi direto: esse caminho deixaria cicatrizes duradouras na economia.
  • Centeno identificou ainda uma distorção no processo legislativo — a tendência de incluir no Orçamento matérias alheias à crise, diluindo responsabilidades e desviando o foco do essencial.
  • Os fundos europeus surgem como oportunidade, mas com condição: financiar apenas projetos produtivos que se paguem a si mesmos, sem transferir dívida para as gerações seguintes.
  • A trajetória apontada é faseada — dos apoios ao emprego existente para o estímulo à criação de novo emprego, preparando a economia para expandir quando a crise finalmente terminasse.

Em novembro de 2020, Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, dirigiu-se à Conferência Anual da Ordem dos Economistas com uma mensagem de contenção estratégica: o Orçamento do Estado para 2021 deveria ser um instrumento temporário e flexível, desenhado não para transformar, mas para preservar — trabalhadores, empresas e a capacidade produtiva que tornaria possível uma recuperação rápida quando a pandemia cedesse. Na sua visão, a prudência não era passividade, mas a forma mais responsável de preparar o terreno para o futuro.

Falando no encerramento da 16.ª Conferência Anual da Ordem dos Economistas, em novembro de 2020, Mário Centeno defendeu que o Orçamento do Estado para 2021 deveria ser construído com os olhos postos na recuperação — um futuro que ele acreditava estar próximo, mesmo envolto em incerteza.

O núcleo da sua argumentação era estratégico: manter os trabalhadores nas empresas não era apenas um imperativo social, mas económico. Empresas que perdessem os seus colaboradores durante a crise perderiam também a agilidade para responder quando as encomendas regressassem. Por isso, o orçamento deveria assentar em medidas temporárias e flexíveis, ajustáveis à evolução da pandemia, em vez de soluções permanentes que deixassem marcas estruturais.

Centeno foi claro sobre o que deveria ser evitado: tentativas de transformação estrutural naquele momento seriam uma distração perigosa. Os recursos europeus deveriam financiar projetos estruturantes e produtivos — capazes de se pagar a si mesmos — sem criar heranças de dívida. A situação do país no final de 2019 não exigia um mundo novo, apenas projetos bem pensados.

O governador alertou ainda para a tendência de sobrecarregar o Orçamento com matérias que deveriam ter outro espaço de debate — alterações laborais, normas programáticas — diluindo a responsabilidade coletiva perante a crise real. Sobre a dívida pública, rejeitou a ideia de que não era momento para a considerar: mesmo em emergência, a exigência no uso de recursos comuns deveria manter-se.

No final, Centeno reconheceu que a resposta à covid-19 tinha sido, até ali, exemplar. Os bancos, ao contrário de 2008, tinham feito parte da solução. E os bancos centrais deveriam continuar a demonstrar a mesma disponibilidade e rapidez — porque a recuperação dependeria dessa continuidade.

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, apresentou uma visão clara sobre como o país deveria preparar-se para o momento em que a pandemia finalmente cedesse. Falando no encerramento da 16.ª Conferência Anual da Ordem dos Economistas, em novembro de 2020, Centeno argumentou que o Orçamento do Estado para 2021 precisava de ser construído com os olhos postos nesse futuro próximo — um futuro que ele acreditava estar à vista, mesmo que ainda cercado de incerteza.

O cerne da sua mensagem era simples, mas exigia disciplina: manter os trabalhadores nas empresas a todo o custo. Não era apenas uma questão de compaixão social. Centeno via nisto uma estratégia económica fundamental. Se as empresas perdessem os seus colaboradores durante a crise, perderiam também a sua capacidade de responder rapidamente quando as encomendas voltassem. Os mercados desapareceriam. A recuperação seria mais lenta e mais dolorosa. Por isso, o orçamento deveria estar estruturado em torno de medidas temporárias e flexíveis — instrumentos que pudessem ser estendidos, ajustados, modulados conforme a crise evoluísse, em vez de soluções permanentes que deixassem cicatrizes estruturais na economia.

Centeno reconhecia a realidade do momento: incerteza, redução da atividade, e ainda nenhuma vacina à vista. Neste contexto, o OE2021 deveria ser cauteloso, flexível e generoso no apoio imediato a empresas e trabalhadores. Mas havia uma mudança de foco que precisava de acontecer, de forma faseada mas decisiva. Os apoios não poderiam ficar eternamente focados na manutenção do emprego existente. Tinham de evoluir para o apoio à criação de novo emprego, preparando o terreno para a expansão quando a crise terminasse.

O governador do Banco de Portugal foi claro sobre o que o país não deveria fazer: não deveria tentar uma transformação estrutural naquele momento. Essa era uma distração perigosa. Os recursos europeus que chegavam a Portugal deviam ser utilizados para consolidar a trajetória que já vinha sendo seguida em digitalização e modernização. Os projetos a financiar deviam ser estruturantes, sim, mas também produtivos — isto é, deviam pagar-se a si mesmos. Não podiam deixar heranças de dívida para as gerações futuras. A situação económica do país no final de 2019 não clamava por um mundo novo, apenas por projetos bem pensados e bem executados.

Centeno alertou ainda para um risco que via no processo orçamental: a tendência de adicionar ao Orçamento do Estado matérias que deveriam ter outro espaço e outro momento de debate — alterações à lei laboral, diplomas orgânicos, normas programáticas. Isto diluía a responsabilidade e desviava a atenção da crise real. A dimensão financeira do orçamento merecia seriedade de todos os intervenientes, e nem sempre essa seriedade era visível na forma como o debate era conduzido.

Sobre a dívida pública, Centeno rejeitou a ideia de que não era o momento para se preocupar com ela. Mesmo numa crise, o país deveria ser exigente com a forma como utilizava recursos comuns, especialmente quando esses recursos eram também europeus. A chave era distinguir entre uma crise temporária e uma crise estrutural, e responder a cada uma com as ferramentas apropriadas. Medidas temporárias para crises temporárias. Nada mais.

Final da intervenção, Centeno reconheceu que a resposta das políticas e dos agentes económicos à covid-19 tinha sido exemplar. Os bancos, diferentemente da crise de 2008, tinham sido parte da solução, não do problema. Os bancos centrais deviam continuar a mostrar a disponibilidade, flexibilidade e rapidez que tinham demonstrado até ali. A recuperação dependeria dessa continuidade.

O país deve estar preparado para o dia em que se inicie, de facto, a eliminação da crise pandémica, e o orçamento deve olhar para o futuro próximo
— Mário Centeno, governador do Banco de Portugal
Desviar a nossa atenção da resposta à crise provocada pela pandemia, tratando-a como se ela fosse estrutural, vai atrasar a recuperação e criar dificuldades desnecessárias
— Mário Centeno
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