Centenas de milhares protestam em Praga contra plano de Babiš para financiar meios públicos

Força ao estilo das 4:36
Minář resumiu assim a votação madrugadora que fez avançar o plano de financiamento dos media públicos.
Mark

Porque é que o Letná pesa tanto neste protesto?

Mimi

Foi ali que as multidões se reuniram em 1989. Escolher o lugar, a dois dias do aniversário, liga o protesto à memória do fim do comunismo.

Mark

E o que muda concretamente no financiamento?

Mimi

Deixam de existir as taxas pagas por cidadãos e empresas. As emissoras passam a depender do orçamento do Estado e recebem cerca de 15% menos.

Luke

Convém separar: o corte de 15% vem do plano descrito, mas os 350.000 manifestantes são a estimativa do organizador. Não vi uma contagem independente.

Mark

E o receio de controlo político?

Mimi

Os críticos citam a Eslováquia de Fico e a Hungria antes da saída de Orbán. Dependendo do orçamento, o governo teria mais alavanca sobre as emissoras.

Luke

Mas é um receio dos críticos. Babiš nega que afete a liberdade de imprensa, e o texto não mostra provas de que o controlo vá acontecer.

Mark

O que irritou tanto as pessoas?

Mimi

O método: votação às 04:36, com o tempo da oposição limitado. Daí a expressão "força ao estilo das 4:36".

Luke

E o que vem a seguir? Só sabemos que Babiš promete avançar; faltam duas leituras e não se sabe se haverá alterações.

Mimi

Bruxelas pede critérios transparentes e financiamento previsível. É esse o teste.

  • O governo de Andrej Babiš quer substituir as taxas pagas por cidadãos e empresas por financiamento direto do Orçamento do Estado, com um corte de cerca de 15% às emissoras.
  • A votação na Câmara dos Deputados, feita de madrugada às 04:36 e com o tempo da oposição limitado, acendeu a indignação de todo o país.
  • Funcionários públicos entraram em greve a 3 de novembro, apoiados por sindicatos, universidades, igrejas, artistas e organizações internacionais de media.
  • Os críticos temem o caminho eslovaco e húngaro, enquanto Babiš garante que nada ameaça a liberdade de imprensa.
  • Bruxelas exige financiamento transparente e previsível, e o projeto ainda terá de passar pelas restantes leituras parlamentares antes de ser aprovado.

No domingo, no Parque Letná, o mesmo espaço onde a Revolução de Veludo reuniu multidões em 1989, dezenas de milhares de cidadãos — cerca de 350 mil segundo os organizadores — ergueram a voz contra um plano que pode mudar quem paga a televisão e a rádio públicas da República Checa. Está em jogo mais do que uma rubrica orçamental: é a pergunta antiga sobre quem sustenta a voz pública e se essa voz pode ficar à mercê de quem governa. Dois dias antes do aniversário da queda de um regime que durou mais de quarenta anos, o país volta a discutir o preço e a guarda da sua liberdade de informar.

No Parque Letná, em Praga, o mesmo lugar onde se reuniram multidões durante a Revolução de Veludo de 1989, centenas de milhares de pessoas saíram à rua neste domingo. Segundo os organizadores, eram cerca de 350 mil. Protestavam contra o plano do governo de Andrej Babiš para financiar a rádio e a televisão públicas com o Orçamento do Estado, em vez das taxas pagas por indivíduos, famílias e empresas. As emissoras passariam a receber cerca de 15% menos, o que poderia significar despedimentos, menos produção e programas cancelados.

Os manifestantes temem que a mudança entregue ao governo os meios para controlar os media, como aconteceu na Eslováquia e, antes da saída de Viktor Orbán, na Hungria. Numa faixa lia-se: "Recusamos o cenário eslovaco". A indignação cresceu depois de a coligação avançar de forma inesperada na Câmara dos Deputados, limitando o tempo da oposição e votando de madrugada, às 04:36. A 3 de novembro, os trabalhadores dos meios públicos fizeram greve, com o apoio de sindicatos, estudantes, artistas e organizações internacionais.

Em Bruxelas, o comissário Michael McGrath lembrou que o financiamento do serviço público deve assentar em critérios transparentes e previsíveis. Babiš, que nega qualquer ameaça à liberdade de imprensa, mantém a intenção de avançar, e o projeto ainda terá de passar pelas restantes leituras parlamentares.

Foi no Parque Letná, em Praga, o mesmo lugar onde multidões se juntaram durante a Revolução de Veludo, em 1989, que centenas de milhares de pessoas se manifestaram neste domingo contra o plano do governo de Andrej Babiš para mudar o financiamento das emissoras públicas. O protesto ocorreu dois dias antes do aniversário dos protestos que puseram fim a mais de 40 anos de regime comunista no país.

Segundo Mikuláš Minář, principal organizador do grupo "Milhões de Momentos pela Democracia", a manifestação reuniu cerca de 350.000 pessoas. O número é uma estimativa dos organizadores. Os manifestantes exigiram que o governo retirasse o plano e disseram temer que Babiš e os seus parceiros de coligação representem uma ameaça à democracia.

Pelo plano, a rádio e a televisão públicas passariam a ser financiadas pelo orçamento do Estado, em vez do sistema atual de taxas pagas por indivíduos, famílias e empresas. As emissoras receberiam cerca de 15% menos dinheiro do que recebem hoje, o que poderia levar a despedimentos, produção limitada e cancelamento de programas.

Os críticos sustentam que a mudança daria à coligação de três partidos os meios para controlar os media, como fizeram governos populistas na Eslováquia, sob o primeiro-ministro Robert Fico, e na Hungria, antes de Viktor Orbán ser afastado do poder em abril. Numa faixa lia-se: "Recusamos o cenário eslovaco"; noutra, "Não toquem nos meios de comunicação social".

O processo também alimenta a indignação. A coligação avançou inesperadamente com o plano na Câmara dos Deputados a 24 de outubro. Os seus deputados limitaram o tempo de palavra da oposição e a votação, que fez avançar o projeto na primeira das três leituras parlamentares, ocorreu às 04:36 da manhã. No dia seguinte, milhares de pessoas saíram às ruas, e a 3 de novembro os funcionários dos meios públicos fizeram greve, com apoio de sindicatos, universidades, estudantes, igrejas, artistas, desportistas e organizações internacionais de comunicação social. "Estamos aqui para nos opormos ao governo pela força ao estilo das 4:36", disse Minář.

A questão chegou a Bruxelas. A liberdade de imprensa e o estado de direito na República Checa foram debatidos na quarta-feira no Parlamento Europeu, onde o comissário europeu para a Justiça, Michael McGrath, afirmou que a lei nacional deve garantir um financiamento do serviço público baseado em critérios transparentes e objetivos, com "recursos financeiros adequados, sustentáveis e previsíveis".

Babiš prometeu avançar com o plano apesar dos protestos e nega que ele afete a liberdade de imprensa. O seu movimento venceu as eleições do ano passado e formou coligação com o partido anti-imigração e pró-Rússia "Liberdade e Democracia Direta" e com o partido de direita "Automobilistas por Si Próprios". Babiš opõe-se a políticas da União Europeia em matéria de ambiente e migração e rejeitou ajuda financeira à Ucrânia e garantias para empréstimos da UE destinados a ajudá-la contra a invasão russa.

O governo é ainda criticado por aliados da NATO por investir pouco em defesa. Os manifestantes condenaram também essa política e exigiram a demissão do ministro da Defesa, Jaromír Zůna, do partido "Liberdade". O projeto precisa ainda de passar pelas restantes leituras parlamentares, e o primeiro-ministro mantém a intenção de o levar adiante.

Estamos aqui para nos opormos ao governo pela força ao estilo das 4:36.
— Mikuláš Minář, organizador do protesto
A lei deve garantir recursos financeiros adequados, sustentáveis e previsíveis ao serviço público.
— Michael McGrath, comissário europeu para a Justiça
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