Num domingo de novembro, no Parque Letná, onde em 1989 a Revolução de Veludo começou a desfazer quatro décadas de regime comunista, centenas de milhares de pessoas voltaram a ocupar a mesma colina para dizer não. O motivo é a proposta do governo de Andrej Babiš de retirar às emissoras públicas o financiamento assente nas taxas pagas por cidadãos e empresas, passando-o para o orçamento do Estado com um corte de cerca de 15%. Para muitos, o que está em jogo não é apenas o dinheiro de uma televisão ou de uma rádio, mas a pergunta antiga sobre quem controla a voz pública numa democracia.
Centenas de milhares de checos saem à rua em Praga contra plano de Babiš para os média públicos
Força ao estilo das 4:36
Porque é que o local do protesto importa tanto?
Letná foi palco da Revolução de Veludo em 1989, e a manifestação foi dois dias antes do aniversário. Os organizadores ligam deliberadamente a defesa dos média públicos à memória da democracia checa.
E o que muda concretamente com o plano?
O financiamento passa das taxas para o orçamento do Estado, com cerca de 15% menos dinheiro. Isso pode significar despedimentos e programas cancelados.
Convém separar as coisas: os 350 mil são a estimativa do organizador, Minář. A fonte não apresenta outra contagem.
E a ameaça ao controlo dos média?
É o argumento dos críticos, que apontam a Eslováquia e a Hungria. Babiš nega que afete a liberdade de imprensa.
Exato, é uma preocupação atribuída aos críticos, não um facto demonstrado. O que está confirmado é o método: debate limitado e votação às 4h36.
Qual foi o papel da Europa?
O tema foi debatido no Parlamento Europeu e o comissário McGrath defendeu critérios transparentes e financiamento previsível.
Mas não sabemos se Bruxelas fará algo além disso. Esse desfecho continua em aberto.
O Pulso
- Cerca de 350 mil pessoas encheram o Parque Letná, segundo números do organizador, num protesto marcado pela memória da Revolução de Veludo.
- A votação em estilo madrugador, às 4h36 da manhã, com oposição silenciada, transformou a indignação em mobilização de rua.
- Funcionários dos meios públicos entraram em greve a 3 de novembro, apoiados por sindicatos, universidades, artistas e organizações internacionais.
- Bruxelas entrou no debate: o Parlamento Europeu discutiu a liberdade de imprensa checa e o comissário McGrath exigiu financiamento transparente e previsível.
- Babiš promete avançar, mas o projeto ainda precisa de duas leituras parlamentares, e a tensão entre a rua e o governo está longe de terminar.
Num domingo de novembro, no Parque Letná, onde em 1989 a Revolução de Veludo começou a desfazer quatro décadas de regime comunista, centenas de milhares de pessoas voltaram a ocupar a mesma colina para dizer não. O motivo é a proposta do governo de Andrej Babiš de retirar às emissoras públicas o financiamento assente nas taxas pagas por cidadãos e empresas, passando-o para o orçamento do Estado com um corte de cerca de 15%. Para muitos, o que está em jogo não é apenas o dinheiro de uma televisão ou de uma rádio, mas a pergunta antiga sobre quem controla a voz pública numa democracia.
No Parque Letná, em Praga, o mesmo lugar onde multidões se reuniram em 1989, durante a Revolução de Veludo, juntou-se este domingo uma enorme concentração de pessoas. Segundo Mikuláš Minář, principal organizador do grupo "Milhões de Momentos pela Democracia", foram cerca de 350 mil. O número é dele, e a manifestação decorreu dois dias antes do aniversário de 1989.
Os manifestantes exigem que o governo retire o plano de reforma do financiamento das emissoras públicas de rádio e televisão. O receio é que Babiš e os parceiros de coligação ameacem a democracia. Pelo plano, as emissoras deixariam de depender das taxas pagas por indivíduos, famílias e empresas e passariam a viver do orçamento do Estado, com cerca de 15% menos dinheiro. Isso poderia significar despedimentos, produção reduzida e programas cancelados. Os críticos temem que a coligação ganhe assim os meios para controlar a comunicação social, como já aconteceu na Eslováquia de Robert Fico e na Hungria de Viktor Orbán.
O processo parlamentar alimentou a revolta. A 24 de outubro, a coligação acelerou o projeto na Câmara dos Deputados, limitou o tempo de palavra da oposição e votou às 4h36 da manhã a primeira de três leituras. Minář referiu-se a essa hora ao dizer que estavam ali para se opor ao governo "ao estilo das 4:36". Nos dias seguintes, milhares saíram à rua contra a pressa. A 3 de novembro, os trabalhadores dos meios públicos fizeram greve, com o apoio de sindicatos, universidades, estudantes, igrejas e artistas.
A questão chegou também a Bruxelas, onde o Parlamento Europeu debateu a liberdade de imprensa e o estado de direito na República Checa. O comissário McGrath defendeu um financiamento do serviço público assente em critérios transparentes e objetivos. Babiš promete avançar e nega qualquer ataque à liberdade de imprensa. O projeto ainda tem de passar por duas leituras parlamentares, e o governo não recua.
No Parque Letná, em Praga, o mesmo local onde multidões se juntaram em 1989 durante a Revolução de Veludo, que pôs fim a mais de quatro décadas de regime comunista, reuniu-se este domingo uma enorme concentração de pessoas. Segundo Mikuláš Minář, principal organizador do grupo "Milhões de Momentos pela Democracia", foram cerca de 350 mil. O número é do organizador. A manifestação aconteceu dois dias antes do aniversário dos protestos de 1989.
Os manifestantes exigiram que o governo de Andrej Babiš retire o plano de reforma do financiamento das emissoras públicas de rádio e televisão. Manifestaram também o receio de que Babiš e os parceiros de coligação representem uma ameaça à democracia.
Pelo plano, as emissoras deixariam de ser financiadas pelas taxas regulares pagas por indivíduos, famílias e empresas e passariam a depender do orçamento do Estado. Receberiam cerca de 15% menos dinheiro do que agora, o que poderia levar a despedimentos, produção limitada e cancelamento de programas. Os críticos dizem que a mudança daria à coligação de três partidos os meios para controlar os meios de comunicação, como fizeram governos populistas na Eslováquia, com o primeiro-ministro Robert Fico, e na Hungria, antes de Viktor Orbán ser afastado do poder em abril.
O processo parlamentar alimentou a indignação. A 24 de outubro, a coligação fez avançar inesperadamente o projeto na Câmara dos Deputados. Limitou o tempo de palavra da oposição e votou às 4h36 da manhã, para aprovar a primeira das três leituras. Foi a essa hora que Minář aludiu no domingo: "Estamos aqui para nos opormos ao governo pela força ao estilo das 4:36".
No dia seguinte, milhares de pessoas saíram às ruas contra a pressa do processo. A 3 de novembro, os funcionários dos meios públicos fizeram greve, com o apoio de sindicatos, universidades, estudantes, igrejas, artistas, desportistas e organizações internacionais de comunicação social, entre outros.
A questão chegou também a Bruxelas. A liberdade de imprensa e o estado de direito na República Checa foram debatidos na quarta-feira no Parlamento Europeu. O comissário europeu para a Justiça, Michael McGrath, afirmou que a lei nacional deve garantir um financiamento do serviço público assente em critérios transparentes e objetivos, com "recursos financeiros adequados, sustentáveis e previsíveis". Babiš prometeu avançar com o plano apesar dos protestos e nega que afete a liberdade de imprensa.
Babiš voltou ao poder depois de o seu movimento ganhar as eleições do ano passado e formar coligação com dois partidos pequenos: o "Liberdade e Democracia Direta", anti-imigração e pró-Rússia, e os "Automobilistas por Si Próprios", de direita. O governo opõe-se a políticas centrais da UE em matéria de ambiente e migração, rejeitou ajuda financeira à Ucrânia e garantias para empréstimos da UE a Kiev, e é criticado por aliados da NATO por investir pouco na defesa.
Essa política de defesa também foi condenada em Letná, onde os manifestantes pediram a demissão do ministro da Defesa, Jaromír Zůna, do partido Liberdade. O projeto ainda tem de passar por mais duas leituras parlamentares, e o governo diz que não recua.
Citações Notáveis
Estamos aqui para nos opormos ao governo pela força ao estilo das 4:36.— Mikuláš Minář, organizador do protesto
O financiamento público deve assentar em critérios transparentes e objetivos e garantir recursos adequados, sustentáveis e previsíveis.— Michael McGrath, comissário europeu para a Justiça