Numa noite de setembro de 2019, em um restaurante de Sabará, a luz se apagou justamente quando uma festa de casamento deveria começar, e a escuridão durou mais de duas horas. Três anos depois, a Justiça mineira reconheceu que a distribuidora de energia falhou com quem contratou aquele momento, e manteve a condenação de R$ 10 mil por danos morais. A decisão lembra que a celebração de uma união tem peso próprio, e que a obrigação de fornecer energia não se transfere ao local alugado para a festa.
Cemig é condenada a pagar R$ 10 mil a noivos por falta de energia durante casamento
Religar a luz no prazo previsto não apaga o dano
Mark
Por que um apagão de duas horas rendeu uma condenação?
Mimi
Porque o tribunal entendeu que a interrupção não tinha justificativa válida e atingiu um momento único: a recepção do casamento, que começou às 19h e ficou sem luz das 19h30 às 21h40.
Mark
A Cemig disse que o restaurante deveria ter gerador. Isso não pesa?
Mimi
Não livrou a empresa. O relator Jair Varão disse que a falta do gerador não exclui a responsabilidade da distribuidora pela falha no serviço.
Luke
Vale notar que a versão da Cemig, de vazamento de óleo e manutenção, aparece na nota do TJMG. A empresa não comentou ainda, segundo o jornal.
Mark
E o valor, R$ 10 mil, é alto?
Mimi
São R$ 5 mil para cada noivo, fixados pela juíza em janeiro de 2022 e mantidos no recurso.
Luke
O que sabemos é só o que o tribunal descreveu. Não há detalhes sobre quantos convidados havia, nem sobre prejuízos materiais, e a ação trata de danos morais.
Mark
A decisão cabe mais recurso?
Luke
O texto não diz. Não dá para afirmar o próximo passo.
Mimi
O que está claro é a tese: religar a luz no prazo previsto não apaga o dano.
Il Polso
- Às 19h30 de 14 de setembro de 2019, a luz caiu num restaurante de Sabará e a recepção de casamento parou no escuro.
- O casal só voltou a ter energia às 21h40, num evento que já estava em andamento e marcado por constrangimento.
- A Cemig alegou vazamento de óleo e manutenção, além de sustentar que o local deveria ter gerador próprio.
- A juíza de Sabará condenou a empresa a pagar R$ 5 mil a cada noivo, e o TJMG manteve a decisão por unanimidade.
- O desembargador Jair Varão afirmou que a falta de gerador do local não tira da distribuidora a responsabilidade pela falha.
Numa noite de setembro de 2019, em um restaurante de Sabará, a luz se apagou justamente quando uma festa de casamento deveria começar, e a escuridão durou mais de duas horas. Três anos depois, a Justiça mineira reconheceu que a distribuidora de energia falhou com quem contratou aquele momento, e manteve a condenação de R$ 10 mil por danos morais. A decisão lembra que a celebração de uma união tem peso próprio, e que a obrigação de fornecer energia não se transfere ao local alugado para a festa.
Eram 19h do dia 14 de setembro de 2019 quando a festa de casamento de uma técnica de enfermagem e de um técnico em mecânica deveria começar, num restaurante de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. Meia hora depois, a luz acabou. A rua inteira ficou no escuro e só voltou às 21h40.
O casal entrou com ação contra a Cemig em novembro daquele ano, sustentando que a recepção fora interrompida pela falha no abastecimento. A companhia respondeu que houve vazamento de óleo nos equipamentos, exigindo manutenção, e que o estabelecimento deveria ter gerador autônomo.
A juíza Veruska Rocha Mattedi Lucas não aceitou os argumentos e, em janeiro de 2022, condenou a empresa a pagar R$ 5 mil a cada um dos noivos. Ela destacou o dissabor, a decepção e o constrangimento vividos durante o evento. A Cemig recorreu, mas o desembargador Jair Varão, relator no TJMG, manteve a decisão, acompanhado por Alberto Diniz Júnior e Maurício Soares.
Para Varão, a ausência de gerador no local não afasta a responsabilidade da distribuidora, e o restabelecimento dentro do prazo não apaga os danos. A interrupção sem justificativa, mesmo parcial, durante a celebração do casamento configura dano moral. A reportagem não conseguiu, até a publicação, a manifestação da estatal.
Eram 19h do dia 14 de setembro de 2019, em um restaurante de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando a festa de casamento de uma técnica de enfermagem e de um técnico em mecânica deveria começar. Meia hora depois, às 19h30, a luz acabou. A rua inteira ficou no escuro, e só voltou a ter energia às 21h40, mais de duas horas depois.
Três anos depois, a Justiça de Minas Gerais decidiu que a distribuidora responsável deve indenizar os noivos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Cemig Distribuição S.A., braço de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12).
O casal entrou com a ação contra a Cemig em novembro de 2019, dois meses depois da festa. Na ação, sustentou que a recepção foi interrompida pela falha no abastecimento.
A companhia se defendeu com dois argumentos, conforme a nota do TJMG. O primeiro: houve um vazamento de óleo nos equipamentos, e foi preciso interromper o serviço para fazer a manutenção. O segundo: o estabelecimento alugado para a festa deveria ter um gerador de energia autônomo.
Nenhum dos dois convenceu a juíza Veruska Rocha Mattedi Lucas, da comarca de Sabará. Em 11 de janeiro de 2022, ela condenou a empresa a pagar R$ 5 mil a cada um dos noivos, somando os R$ 10 mil. Na sentença, escreveu ser evidentes o dissabor, a decepção e a frustração vividos pelo casal. Destacou ainda que, além do planejamento feito pelos noivos, houve o constrangimento provocado pela falta de energia durante o evento.
A Cemig recorreu, e o caso foi julgado no TJMG sob a relatoria do desembargador Jair Varão, que manteve a decisão de primeira instância. Os desembargadores Alberto Diniz Júnior e Maurício Soares acompanharam o voto do relator.
No texto, Varão afirmou que a ausência de gerador autônomo no local da festa não exclui a responsabilidade da companhia de energia pela falha na prestação do serviço. Disse também que o restabelecimento do fornecimento dentro do prazo previsto não ameniza os danos sofridos. E escreveu que a interrupção sem razão justificável, ainda que parcial, durante a celebração do casamento é causa de danos morais.
A reportagem de O TEMPO tentou contato com a estatal para comentar o caso. Até a publicação, a posição da empresa sobre a decisão não constava do texto.
Citazioni salienti
A falta de gerador autônomo do local não exclui a responsabilidade da companhia de energia pela falha na prestação do serviço.— Desembargador Jair Varão, relator, conforme o TJMG
Eram evidentes o dissabor, a decepção e a frustração vividos pelo casal.— Juíza Veruska Rocha Mattedi Lucas, comarca de Sabará
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