Ceará declara emergência em 65 cidades por efeitos do El Niño e antecipa risco à água e à agropecuária

O decreto trata de risco, não de um desastre já consumado.
A emergência no Ceará se baseia em avaliações técnicas sobre a quadra chuvosa de 2027.
Mark

Por que decretar emergência antes de a seca se instalar?

Mimi

Porque o decreto trata de risco. Os órgãos técnicos apontam preocupação com a água e com a quadra chuvosa de 2027, e a declaração permite agir antes.

Mark

O que muda na prática para essas cidades?

Mimi

O monitoramento se intensifica, o estado levanta as populações mais vulneráveis e os sistemas de abastecimento que precisam de atenção prioritária, e há apoio às prefeituras.

Luke

Mas o decreto fala em possíveis impactos. A seca ainda não está confirmada, certo?

Mimi

Certo. O texto fala em riscos de estiagem e de redução das chuvas, não em dano consumado.

Mark

E a ligação com o El Niño?

Luke

Vem da Funceme, que diz que o fenômeno pode reduzir as chuvas. É "pode", não "vai". O material não traz previsão de volume de chuva.

Mark

Há dinheiro definido?

Luke

Não há valores no que foi divulgado. Só se sabe que o decreto permite parcerias, contratações e intervenções emergenciais, conforme a lei.

Mark

E se outras cidades forem afetadas?

Mimi

Um novo decreto pode ampliar a lista, a partir dos estudos da Funceme.

  • Um decreto publicado no Diário Oficial coloca 65 cidades cearenses em situação de emergência antes de qualquer colapso consumado.
  • O risco de chuvas escassas, calor intenso e solo ressecado pesa sobre o abastecimento de água e sobre a agropecuária.
  • Órgãos estaduais correm para mapear populações vulneráveis e sistemas hídricos que exigem acompanhamento prioritário.
  • A Funceme vai acompanhar o céu e o solo, e os 180 dias de vigência dirão se a lista cresce ou permanece.

Num estado do Nordeste que conhece bem a memória da seca, o governo do Ceará reconheceu, por decreto publicado na sexta-feira, 13, que uma ameaça ainda não concretizada já pede providências: o El Niño pode secar a terra antes que a chuva chegue. Sessenta e cinco municípios passam a viver sob situação de emergência por 180 dias, não porque a água tenha faltado, mas porque os técnicos enxergam, no horizonte, a quadra chuvosa de 2027 como um tempo incerto. É a velha lição de que a prudência se antecipa à falta, e de que governar o clima é, antes de tudo, aprender a olhar para frente.

Na sexta-feira, 13, o Diário Oficial do Estado do Ceará publicou o Decreto nº 37.608, assinado pelo governador Elmano de Freitas. O texto declara situação de emergência em 65 municípios por causa dos efeitos do El Niño, com validade inicial de 180 dias.

A decisão nasce do risco, não de um desastre já instalado. O decreto considera a possibilidade de estiagem, de redução das chuvas e de agravamento da seca, com possíveis efeitos sobre o abastecimento de água e a produção agropecuária. O olhar está voltado sobretudo para a quadra chuvosa de 2027, período que preocupa os técnicos.

A base da medida são pareceres da Funceme, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Segundo a Funceme, o El Niño pode reduzir as precipitações, elevar as temperaturas, ressecar o solo e aumentar o risco de incêndios florestais.

Com a publicação, os órgãos estaduais intensificam o monitoramento e preparam ações de prevenção e resposta. Há previsão de levantamento das populações mais vulneráveis, identificação dos sistemas de abastecimento que exigem atenção prioritária e apoio às prefeituras. O decreto também autoriza parcerias e intervenções emergenciais, dentro da legislação.

O prazo de 180 dias é o marco a observar. Se os estudos apontarem novas cidades em risco, o decreto pode ser ampliado. Até lá, o céu e o solo cearenses serão lidos com atenção redobrada.

Na sexta-feira, 13, o Diário Oficial do Estado do Ceará publicou o Decreto nº 37.608, assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT). O texto declara situação de emergência em 65 municípios cearenses por causa dos efeitos do El Niño. A validade inicial é de 180 dias.

A decisão se apoia em riscos, não em um desastre já consumado. O decreto considera a possibilidade de estiagem, de redução das chuvas e de agravamento da seca, com possíveis consequências para o abastecimento de água e para a produção agropecuária. O olhar está voltado sobretudo para a quadra chuvosa de 2027, período em que a disponibilidade de água preocupa os técnicos.

O decreto cita avaliações técnicas de três órgãos: a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e o Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Segundo a Funceme, o El Niño pode reduzir as precipitações no estado, favorecer temperaturas mais altas, ressecar mais o solo e elevar o risco de incêndios florestais.

Os municípios contemplados constam no anexo único do decreto. A lista inclui Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Barro, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Catunda, Caucaia, Choró e Crateús. Seguem Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Madalena, Milagres, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova e Mulungu. Completam o rol Nova Olinda, Novo Oriente, Pacoti, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Umari.

Com a publicação, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas e a organizar ações de prevenção e resposta à estiagem e à seca. A medida prevê o levantamento das áreas e das populações mais vulneráveis e a identificação dos sistemas de abastecimento que exigem acompanhamento prioritário. Também prevê articulação com as prefeituras, para oferecer apoio técnico, operacional e material.

O decreto autoriza ainda o governo estadual a firmar parcerias com municípios e com instituições públicas e privadas. Entre as ações possíveis estão intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários para enfrentar os impactos climáticos, sempre dentro das condições previstas na legislação.

A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas. Se os estudos indicarem que outras cidades precisam entrar na medida, a ampliação poderá ser feita por novo decreto. Após a publicação, as buscas pelo termo "estado de emergência" ganharam destaque no Google Trends.

O prazo de 180 dias é o marco a observar: nele, o monitoramento da Funceme dirá se a lista de 65 municípios permanece como está ou cresce.

O El Niño pode contribuir para a redução das chuvas no Ceará, com temperaturas mais altas, solo mais seco e maior risco de incêndios florestais.
— Funceme, segundo o decreto
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