Num dia de outubro em que o país já olha para as urnas, a comissão de Constituição e Justiça do Senado deu um passo breve e silencioso em direção a uma mudança de longo alcance: uma proposta de emenda constitucional que busca reorganizar o modo como União, estados e municípios enfrentam o crime. A rapidez da votação diz menos sobre a complexidade do texto do que sobre um percurso já trilhado desde o envio do Planalto, há cerca de um ano e meio. Ao mesmo tempo, o tema da segurança ganha peso político num momento de disputa acirrada pela Presidência, e a pergunta que fica é se o plenário dará à
CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública e texto segue ao plenário
A votação durou cerca de dez minutos
Mark
Por que uma votação de dez minutos merece atenção?
Mimi
Porque o trabalho pesado já tinha sido feito. O texto-base passou pela CCJ em setembro, e nesta quarta só faltavam os destaques. Os dez minutos são o fim de uma etapa, não o começo.
Mark
E o que a PEC muda, na prática?
Mimi
Endurece o regime para quem integra facções, milícias e grupos paramilitares, integra União, estados e municípios na área policial e põe o Susp na Constituição, além de criar o Sistema de Políticas Penais.
Luke
Vale separar o que está dito do que não está. A matéria descreve o conteúdo em linhas gerais, mas não detalha como o regime mais rigoroso funcionaria.
Mark
E o lado eleitoral?
Mimi
A campanha de Lula aposta no tema para tentar reverter a desvantagem. Ele fez 45% no primeiro turno, contra 47% de Flávio Bolsonaro.
Luke
Aqui há uma ressalva. Que a campanha use a PEC como estratégia é a leitura do jornal. A matéria não traz declaração de ninguém da campanha confirmando isso, nem mede efeito algum sobre o eleitor.
Mark
Qual é o próximo obstáculo?
Mimi
O plenário do Senado, com ao menos 49 votos em dois turnos. Se o mérito mudar, o texto volta à Câmara.
Luke
E não sabemos se há data marcada para essa votação. O texto não diz, nem se os votos estão garantidos.
El Pulso
- A CCJ do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública em cerca de dez minutos, num rito que parecia quase formal.
- A votação encerrou apenas a análise dos destaques, pois o texto-base já havia passado pelo colegiado em setembro.
- Em plena reta final da eleição, o governo Lula aposta na proposta para reverter a desvantagem de 45% a 47% no segundo turno.
- O plenário precisa reunir ao menos 49 votos em dois turnos, e qualquer mudança de mérito devolve o texto à Câmara.
- O desfecho depende de a votação ocorrer sem alterações antes da disputa final, ponto que agora concentra as atenções.
Num dia de outubro em que o país já olha para as urnas, a comissão de Constituição e Justiça do Senado deu um passo breve e silencioso em direção a uma mudança de longo alcance: uma proposta de emenda constitucional que busca reorganizar o modo como União, estados e municípios enfrentam o crime. A rapidez da votação diz menos sobre a complexidade do texto do que sobre um percurso já trilhado desde o envio do Planalto, há cerca de um ano e meio. Ao mesmo tempo, o tema da segurança ganha peso político num momento de disputa acirrada pela Presidência, e a pergunta que fica é se o plenário dará à proposta o mesmo caminho sem sobressaltos.
Na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública em uma votação de cerca de dez minutos. O texto segue agora para o plenário da Casa.
A rapidez se explica pelo histórico: o texto-base já havia passado pelo colegiado no início de setembro, e faltava apenas analisar os destaques. A proposta chegou ao Congresso pelo Palácio do Planalto em abril do ano passado.
A PEC se apoia em três eixos. Um deles endurece o regime jurídico para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares. Outro reorganiza o sistema policial, aproximando União, estados e municípios. O último inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e cria o Sistema de Políticas Penais.
O avanço ocorre em plena campanha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, vê na pauta da segurança uma de suas apostas para o segundo turno, após terminar o primeiro com 45% contra 47% de Flávio Bolsonaro. Ao lado dela, o governo quer aprovar a PEC do fim da escala 6x1 e o projeto sobre terras raras e minerais críticos.
No plenário, a proposta precisa de ao menos 49 votos em dois turnos. Qualquer mudança de mérito a devolveria à Câmara dos Deputados. A dúvida que resta é se o Senado a aprovará intacta antes da disputa final.
Na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública. A votação durou cerca de dez minutos. O texto segue agora para o plenário da Casa.
A rapidez tem explicação. O texto-base já havia passado pelo colegiado no início de setembro, e restava apenas analisar os destaques, as sugestões de alteração votadas em separado. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto em abril do ano passado.
O conteúdo da PEC tem três eixos principais. O primeiro é um regime jurídico mais rigoroso para integrantes de organizações criminosas, facções, milícias privadas e grupos paramilitares. O segundo é a reorganização do sistema policial, com maior integração entre União, estados e municípios. O terceiro é a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal, além da criação do Sistema de Políticas Penais.
A aprovação acontece em plena campanha eleitoral. A PEC é uma das apostas da candidatura de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno. Lula terminou o primeiro turno com 45% dos votos, contra 47% de Flávio Bolsonaro (PL). A campanha petista usa o tema da segurança pública para tentar reverter essa vantagem do adversário.
A PEC não é a única prioridade do presidente antes da votação decisiva. A campanha também aposta na aprovação da PEC do fim da escala 6x1 e do projeto de lei que regulamenta a exploração de terras raras e minerais críticos no território brasileiro. Lula quer ver essas matérias aprovadas antes do segundo turno.
O caminho no Senado ainda exige votos. Para ser aprovada no plenário, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se houver mudanças no mérito do texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. O que se acompanha agora é se o plenário vota a proposta sem alterações antes da disputa de segundo turno.
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