Após anos de afastamento das fontes de financiamento público, a Confederação Brasileira de Basquete reencontrou seu lugar no sistema esportivo nacional ao cumprir as exigências da Lei Pelé e ser reconhecida pelo Ministério dos Esportes em setembro de 2025. A regularização não é apenas um ato burocrático: é o restabelecimento de um vínculo entre uma instituição e os recursos coletivos que sustentam o esporte como bem comum. O episódio revela, com clareza, como a governança e a transparência são hoje condições inegociáveis para que organizações esportivas possam cumprir sua missão social.
CBB regulariza situação e volta a ter acesso a recursos públicos
Agora podemos trabalhar para trazer recursos e ter equipes ainda mais fortes
Mark
Por quanto tempo a CBB ficou sem acesso a esses recursos?
Mimi
Desde 2018. Sete anos sem conseguir as certidões que permitem receber dinheiro público. É um período longo que afetou a capacidade de investimento.
Luke
Mas a gente não sabe exatamente o que causou a perda de acesso em primeiro lugar. O texto diz que ela "enfrentava problemas neste quesito há alguns anos", mas não detalha qual foi a falha inicial.
Mark
E agora, com essa regularização, quanto dinheiro a CBB vai receber?
Mimi
O texto não especifica um valor para a CBB sozinha. Mas ela agora pode acessar a Lei Angelo/Piva e recursos das Loterias — fontes que estavam bloqueadas.
Luke
Exato. Sabemos que o COB estava pensando em emprestar entre dez e doze milhões para várias confederações juntas, mas não está claro quanto disso vai para a CBB ou quando chegará.
Mark
O presidente da CBB parece otimista com isso.
Mimi
Muito. Marcelo Sousa fala em fortalecer seleções, ajudar federações estaduais e investir nos campeonatos interestaduais. Ele vê isso como uma virada.
Luke
É otimismo justificado, mas também é o presidente falando. Ele tem interesse em parecer confiante. A gente não tem números sobre quanto isso vai mudar na prática.
Mark
Outras confederações estão na mesma situação?
Mimi
Estavam. A de desportos aquáticos já se regularizou em setembro. A de handebol também estava nessa fila. E havia mais cinco com problemas similares.
Luke
Mas a gente não sabe se todas conseguiram se regularizar ou se ainda estão esperando. O texto de La Porta era de março, prometendo liberação até final de abril, mas não temos confirmação de quantas realmente foram resolvidas.
O Pulso
- A CBB ficou sem acesso a recursos públicos federais desde 2018 — sete anos de restrição que limitaram investimentos em seleções, federações estaduais e campeonatos nacionais.
- A regularização exigiu o cumprimento rigoroso dos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé, sinalizando que a entidade precisou reorganizar sua governança e documentação para provar sua idoneidade.
- Com o acesso restabelecido, a confederação pode agora captar recursos da Lei Angelo/Piva e das Loterias, abrindo uma nova fase de expansão para o basquete brasileiro.
- O COB atuou como fiador institucional do processo, prometendo apoio financeiro — estimado entre R$ 10 e R$ 12 milhões — para ajudar múltiplas confederações a saírem da mesma situação.
- A regularização da CBB segue a da confederação de desportos aquáticos e antecede a de outras entidades, como handebol, caratê e beisebol, indicando um movimento sistêmico de saneamento no esporte brasileiro.
Após anos de afastamento das fontes de financiamento público, a Confederação Brasileira de Basquete reencontrou seu lugar no sistema esportivo nacional ao cumprir as exigências da Lei Pelé e ser reconhecida pelo Ministério dos Esportes em setembro de 2025. A regularização não é apenas um ato burocrático: é o restabelecimento de um vínculo entre uma instituição e os recursos coletivos que sustentam o esporte como bem comum. O episódio revela, com clareza, como a governança e a transparência são hoje condições inegociáveis para que organizações esportivas possam cumprir sua missão social.
Na noite de 18 de setembro de 2025, a Confederação Brasileira de Basquete anunciou ter conquistado a regularização junto ao Ministério dos Esportes, encerrando um período de impedimento que durava desde 2018. O reconhecimento veio após a entidade comprovar o cumprimento das exigências da Lei Pelé, que define os critérios para que organizações do Sistema Nacional do Desporto possam receber isenções fiscais e repasses públicos.
Com a situação normalizada, a CBB volta a ter acesso a fontes como a Lei Angelo/Piva e as Loterias. A confederação destacou que sua documentação atualizada atesta boa governança e transparência na gestão. Para o presidente Marcelo Sousa, a regularização representa uma virada: além dos resultados já conquistados pelas seleções, a entidade poderá agora atrair mais investimentos, apoiar federações estaduais e fortalecer os campeonatos brasileiros, celeiros históricos de novos talentos.
O processo contou com o respaldo do Comitê Olímpico do Brasil. Em março, o presidente do COB, Marco La Porta, havia prometido ajudar as confederações impedidas — entre elas, além da CBB, as de handebol e desportos aquáticos. A confederação aquática já havia se regularizado no início de setembro. O COB chegou a estimar empréstimos entre R$ 10 e R$ 12 milhões para cobrir dívidas específicas de até oito confederações em situação semelhante, incluindo as de caratê e beisebol.
A regularização da CBB marca um passo concreto num esforço mais amplo de saneamento institucional do esporte brasileiro, sinalizando que o acesso ao financiamento público passa, cada vez mais, pela capacidade das entidades de demonstrar ordem, transparência e responsabilidade em sua gestão.
A Confederação Brasileira de Basquete anunciou na noite de 18 de setembro que havia conquistado a regularização junto ao Ministério dos Esportes, recuperando o acesso a recursos públicos federais que lhe havia sido negado durante anos. A decisão do ministério reconheceu que a entidade cumpriu as exigências previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9615/98, conhecida como Lei Pelé, que estabelecem critérios para que organizações sem fins lucrativos do Sistema Nacional do Desporto possam receber isenções fiscais e repasses de dinheiro público.
Com a regularização, a CBB passa a ter acesso novamente a fontes importantes de financiamento, como os recursos da Lei Angelo/Piva e das Loterias. Em comunicado, a confederação destacou que a documentação agora em dia comprova que a entidade mantém boa governança, transparência e gestão adequada em suas operações. A última vez que a CBB havia conseguido as certidões necessárias havia sido em 2018, deixando claro o tempo que a organização passou fora dessa condição.
Marcelo Sousa, presidente da CBB, viu na regularização uma oportunidade de expansão para o basquete brasileiro. Segundo ele, enquanto as seleções já vinham apresentando resultados expressivos nas competições, agora a confederação poderia trabalhar para atrair mais recursos, fortalecer as equipes, apoiar as federações estaduais e investir nos campeonatos brasileiros interestaduais, que historicamente funcionam como celeiro de talentos para o esporte.
O caminho até a regularização contou com apoio institucional. Em março, Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil, havia indicado que o COB ajudaria confederações que enfrentassem problemas semelhantes. Na época, La Porta mencionou que além da CBB, a confederação de handebol e a de desportos aquáticos também estavam nessa situação. A confederação de desportos aquáticos conseguiu regularizar sua situação no início de setembro.
La Porta havia prometido que as três confederações impedidas de receber recursos públicos seriam liberadas até o final de abril, com o COB oferecendo auxílio na forma de empréstimos. Os valores estimados giravam em torno de dez a doze milhões de reais, considerando também outras cinco confederações que enfrentavam problemas similares. O dinheiro, conforme esclarecido, não seria entregue diretamente às entidades, mas sim direcionado para cobrir dívidas específicas de cada uma.
Outras confederações pan-americanas também haviam sido citadas como enfrentando dificuldades semelhantes, incluindo as de caratê e beisebol. A regularização da CBB marca um passo importante na resolução de um problema que afetava múltiplas entidades do esporte brasileiro, abrindo caminho para que essas organizações voltem a contar com o fluxo de recursos públicos necessário para suas operações e desenvolvimento de programas.
Citações Notáveis
A documentação garante que a CBB tem boa governança, transparência e gestão em sua atuação— Confederação Brasileira de Basquete, em nota oficial
Novos tempos estão chegando para o basquete brasileiro. Agora podemos trabalhar para trazer recursos e ter equipes ainda mais fortes, auxiliar as Federações estaduais e fortalecer nossos Campeonatos Brasileiros Interestaduais— Marcelo Sousa, presidente da CBB
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