Às vésperas de uma eleição, uma notícia falsa sobre a padroeira do Brasil tornou-se o estopim de uma crise institucional mais profunda: ministros do Supremo Tribunal Federal emitiram decisões contraditórias sobre o mesmo conteúdo, revelando que a corte não apenas está dividida, mas que seus próprios integrantes manipulam a distribuição de processos para escolher quem julga o quê. O que começou como uma disputa sobre publicações nas redes sociais transformou-se em um confronto sobre a soberania da Justiça Eleitoral e a integridade do princípio do juiz natural — a pedra angular de qualquer siste
Caso Nossa Senhora expõe disputa entre ministros e contaminação eleitoral no STF
Erosão democrática mediante enfraquecimento das instituições
Mark
Por que uma notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida virou um caso de corte constitucional?
Mimi
Porque foi usada como arma política. A campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE que removesse as publicações, o TSE fez isso, e depois um ministro do STF reverteu a decisão. Virou um ping-pong entre cortes.
Luke
Mas qual é o dano real da notícia falsa? Quantas pessoas acreditaram? Há alguma evidência de que isso mudou votos?
Mimi
A reportagem não especifica o alcance da notícia ou seu impacto eleitoral real. O que importa aqui é que ela serviu como pretexto para expor como os ministros estão manipulando processos.
Mark
Como exatamente eles estão manipulando?
Mimi
Ao invés de deixar o sorteio decidir quem julga cada caso, as partes interessadas estão acionando ministros específicos em processos já em andamento, sabendo qual será a resposta provável.
Luke
Mas a defesa deles é que os novos pedidos são tematicamente semelhantes aos originais. Isso não é uma brecha legítima?
Mimi
Tecnicamente, talvez. Mas Kassio, presidente do TSE, está dizendo que é uma erosão democrática disfarçada de legalidade. O padrão é suspeito.
Mark
E Fachin consegue consertar isso?
Mimi
Ele está tentando. Já assinou um despacho em maio para controlar isso, mas não funcionou. Agora quer levar o caso ao plenário para que todos os ministros decidam juntos.
Luke
Qual é a chance de isso realmente mudar o comportamento dos ministros?
Mimi
Baixa. Se eles estão dispostos a contornar as regras agora, em plena campanha eleitoral, é improvável que um voto do plenário os detenha.
Mark
Então o STF está basicamente capturado?
Mimi
Não exatamente capturado, mas profundamente dividido. Há uma ala pró-Mendonça e outra pró-Moraes. Cada lado está usando as ferramentas disponíveis para vencer.
Luke
A reportagem deixa claro quem está certo e quem está errado nessa divisão?
Mimi
Não. Ela documenta o comportamento, mas não oferece uma análise de qual lado tem razão sobre as questões de fundo.
The Pulse
- Uma fake news sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida acendeu uma guerra de liminares no STF, com Mendonça mandando derrubar publicações na sexta-feira e Dino revertendo a decisão no domingo seguinte.
- A manobra de Dino irritou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que formalizou uma queixa a Fachin denunciando interferência sistemática do Supremo em matéria eleitoral e erosão do princípio do juiz natural.
- Atores políticos estão escolhendo deliberadamente qual ministro deve julgar cada questão sensível, usando processos arquivados como veículo para contornar o sorteio que deveria garantir imparcialidade.
- Fachin planeja levar o caso ao plenário na quarta-feira para encerrar a disputa em sessão pública, mas um julgamento coletivo pode aprofundar ainda mais a rachadura entre os magistrados.
- O padrão de manipulação da distribuição de processos já havia sido detectado antes — com Gilmar Mendes atuando em casos engavetados há anos — e as medidas de controle adotadas pela presidência do STF não surtiram efeito.
Às vésperas de uma eleição, uma notícia falsa sobre a padroeira do Brasil tornou-se o estopim de uma crise institucional mais profunda: ministros do Supremo Tribunal Federal emitiram decisões contraditórias sobre o mesmo conteúdo, revelando que a corte não apenas está dividida, mas que seus próprios integrantes manipulam a distribuição de processos para escolher quem julga o quê. O que começou como uma disputa sobre publicações nas redes sociais transformou-se em um confronto sobre a soberania da Justiça Eleitoral e a integridade do princípio do juiz natural — a pedra angular de qualquer sistema judiciário que aspire à imparcialidade.
Uma notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro planejando retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida tornou-se, nas semanas finais da campanha eleitoral, o estopim de uma crise que expôs as fraturas internas do Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira, 25 de setembro, André Mendonça ordenou a remoção das publicações nas redes sociais. No domingo, Flávio Dino reverteu a decisão. Na segunda-feira, a campanha de Bolsonaro acionou Luiz Fux para suspender Dino, usando como veículo um processo sobre o Marco Civil da Internet. O padrão era evidente: atores políticos estavam escolhendo qual ministro deveria julgar cada questão, contornando o sorteio que supostamente protege a imparcialidade.
Edson Fachin sinalizou que levaria o tema ao plenário na quarta-feira, preferindo encerrar a disputa em sessão pública e transmitida ao vivo a permitir uma nova guerra de liminares no meio da campanha. Mas a iniciativa carrega riscos: um julgamento coletivo pode abrir novas rachaduras entre magistrados já divididos desde o escândalo do Banco Master.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi além da disputa imediata. Em ofício formal a Fachin, denunciou o que chamou de interferência sistemática do Supremo em competências exclusivas da Justiça Eleitoral, alertando que 'é por essa via incremental que se opera a erosão democrática'. Kassio também levantou a questão do juiz natural — o princípio que garante que cada caso seja julgado por magistrado designado por sorteio, não por escolha das partes.
O problema não é novo. Em maio, Fachin havia tentado controlar esse tipo de manobra exigindo que petições em casos arquivados passassem pela presidência do STF antes de chegar ao relator. A medida não funcionou: Gilmar Mendes analisou pedidos em processos engavetados há anos, argumentando que os novos requerimentos eram tematicamente semelhantes aos originais. O padrão persiste, e as brechas legais continuam sendo exploradas.
O que está em jogo vai além de uma fake news sobre uma santa. É a confiança de que as cortes responsáveis por proteger as eleições não estão sendo capturadas por interesses políticos. Fachin tem até quarta-feira para tentar restaurar alguma ordem — mas os ministros já mostraram que estão dispostos a contornar suas próprias regras quando o resultado político importa.
Uma notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro planejando retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida virou arma política nas semanas finais da campanha eleitoral, e o caos que se seguiu no Supremo Tribunal Federal expôs algo que os ministros têm tentado esconder: a corte está rachada, e seus integrantes estão usando processos já em andamento para escolher quem vai decidir casos sensíveis, ignorando o sorteio que deveria garantir imparcialidade.
Tudo começou na sexta-feira, 25 de setembro, quando André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu um pedido da campanha de Flávio e ordenou a remoção de publicações nas redes sociais que tratassem a história como verdadeira. Dois dias depois, no domingo, o ministro Flávio Dino do STF reverteu essa decisão, liberando o conteúdo sobre Nossa Senhora Aparecida. O movimento de Dino irritou Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que começou a preparar uma resposta. Enquanto isso, na segunda-feira, o ministro Luiz Fux foi acionado pela campanha de Bolsonaro para suspender a decisão de Dino, usando um processo sobre a Lei Marco Civil da Internet como veículo para isso. O que estava acontecendo era claro para quem quisesse ver: atores políticos estavam escolhendo qual ministro deveria julgar cada questão, contornando o sistema de sorteio que supostamente protege a imparcialidade.
Edson Fachin, presidente do STF, sinalizou que levaria o caso ao plenário na quarta-feira, 30 de setembro, para que todos os ministros decidissem se as publicações deveriam ser liberadas ou não. Pessoas próximas a Fachin disseram que ele quer evitar uma nova guerra de liminares no meio da campanha, preferindo encerrar o tema em uma sessão pública e transmitida ao vivo. Mas Dino já havia pedido que o plenário referendasse sua decisão, argumentando que a questão tinha múltipla relevância. Um julgamento presencial e público poderia abrir uma nova rachadura entre os magistrados, que já estão divididos desde o escândalo do Banco Master.
Kassio, porém, estava mais preocupado com algo maior. Ele se queixou a Fachin sobre o que via como interferência sistemática do Supremo em assuntos que deveriam ser competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Em um ofício formal, pediu medidas contra o que chamou de movimento de integrantes do STF para manipular a distribuição de processos eleitorais. Ele argumentou que essa prática, embora formalmente legal, era materialmente destrutiva: "É por essa via incremental que se opera a erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito". Kassio também levantou a questão do juiz natural, o princípio fundamental que garante que cada caso seja julgado por um magistrado designado pelo sorteio, não pela manipulação das partes.
Em maio, Fachin havia assinado um despacho tentando controlar exatamente esse tipo de manobra. A medida previa que petições feitas em casos já arquivados passassem pela validação da presidência do STF antes de chegar ao gabinete do relator. Mas isso não funcionou. Gilmar Mendes, o decano da corte, analisou um pedido de uma empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli em um procedimento da CPI da Covid que estava engavetado há três anos. Mais recentemente, Gilmar também aprovou o reajuste do Bolsa Família ao examinar um requerimento da Defensoria Pública em um processo arquivado desde 2024. Tanto Gilmar quanto Dino argumentam que os novos pedidos são tematicamente semelhantes aos originais, portanto não violam o sistema de distribuição. Mas o padrão é inegável: ministros estão encontrando brechas legais para escolher seus próprios casos.
O que está em jogo vai além de uma notícia falsa sobre uma santa. É a integridade do próprio sistema eleitoral, a confiança de que as cortes que deveriam proteger as eleições não estão sendo capturadas por interesses políticos. Fachin tem até quarta-feira para tentar restaurar alguma ordem, mas o estrago já está feito. Os ministros mostraram que estão dispostos a contornar suas próprias regras quando o resultado político importa, e o TSE está gritando que não pode mais confiar que o Supremo respeite os limites de sua jurisdição.
Notable Quotes
É por essa via incremental —formalmente lícita, mas materialmente desestruturante— que se opera a erosão democrática, mediante o progressivo enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito— Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, em ofício a Edson Fachin
A proteção dos princípios do juiz natural e da distribuição livre assegura a imparcialidade do juiz, integra o justo processo da lei e é condição inafastável para a validade de qualquer decisão judicial— Kassio Nunes Marques, no mesmo ofício
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