Num tempo em que a medicina aprende a ler o risco antes que ele se torne doença, o Senado brasileiro deu um passo para que mulheres mais jovens, sobretudo aquelas com herança familiar de câncer de mama ou de ovário ou com mutações genéticas, não precisem esperar a idade tradicional para olhar por dentro do próprio corpo. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 3.021/2024, que agora segue para a Câmara dos Deputados, salvo pedido de votação no Plenário. A decisão revela uma pergunta antiga da saúde pública: quanto vale antecipar o cuidado para quem carrega o perigo no sangue e na história d
CAS aprova mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com maior risco de câncer
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no Brasil
Mark
Em termos simples, o que muda com esse projeto?
Mimi
Mulheres de 30 anos ou mais com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário, alto risco ou mutação genética passam a ter o direito à mamografia, no SUS e nos planos de saúde.
Mark
E hoje, qual é a regra?
Mimi
O Ministério da Saúde recomenda o exame a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos.
Luke
Importante: ainda não é lei. Passou na CAS e segue para a Câmara, salvo pedido de votação no Plenário do Senado.
Mark
A relatora mudou o texto original, certo?
Mimi
Sim. O original cobria parentes consanguíneos até o 2º grau com câncer de mama. Daniella Ribeiro incluiu mulheres de alto risco e portadoras de mutação genética.
Luke
Detalhe: a matéria não diz como "alto risco" será definido na prática. Isso fica em aberto.
Mark
Ela fala em economia para o sistema. Isso está comprovado?
Luke
É um argumento da relatora, não um número apresentado. O texto não traz estimativa de custo.
Mimi
O que há de dado concreto é a estimativa do Inca: mais de 73 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025, além do estudo norte-americano citado no voto.
Luke
E esse estudo é citado por ela; a reportagem não detalha autoria nem tamanho da amostra.
Der Puls
- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado confirmou a aprovação de mamografia a partir dos 30 anos para mulheres de alto risco, reabrindo um debate sobre a idade do rastreamento.
- A relatora Daniella Ribeiro ampliou o texto original, que atingia apenas parentes de primeiro e segundo grau, e passou a incluir mulheres com mutação genética.
- O projeto aponta para um sistema sem limite de exames e com cobertura tanto no SUS quanto nos planos de saúde, o que mexe com contas públicas e privadas.
- O texto ainda precisa atravessar a Câmara dos Deputados, a menos que o Plenário do Senado seja acionado, e seu destino depende desse próximo embate.
Num tempo em que a medicina aprende a ler o risco antes que ele se torne doença, o Senado brasileiro deu um passo para que mulheres mais jovens, sobretudo aquelas com herança familiar de câncer de mama ou de ovário ou com mutações genéticas, não precisem esperar a idade tradicional para olhar por dentro do próprio corpo. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 3.021/2024, que agora segue para a Câmara dos Deputados, salvo pedido de votação no Plenário. A decisão revela uma pergunta antiga da saúde pública: quanto vale antecipar o cuidado para quem carrega o perigo no sangue e na história da família?
Na quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado confirmou a aprovação do PL 3.021/2024, que garante mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário. O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, já havia passado na comissão em julho, e agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que alguém peça votação antes no Plenário.
A versão original limitava o exame antecipado a mulheres com casos de câncer de mama em parentes consanguíneos até o segundo grau. A relatora, senadora Daniella Ribeiro, ampliou o critério para incluir mulheres de alto risco ou portadoras de mutação genética. Hoje, o Ministério da Saúde recomenda a mamografia a cada dois anos apenas entre os 50 e os 69 anos, e o texto prevê exames sem limite de quantidade ou periodicidade, tanto no SUS quanto na saúde suplementar.
Para sustentar a proposta, a relatora lembra que o câncer de mama é o tipo mais comum entre as brasileiras, com mais de 73 mil novos casos estimados por ano no triênio 2023-2025. Ela cita um estudo norte-americano em que mulheres de 30 a 39 anos com fatores de risco elevados tiveram taxa de detecção maior do que mulheres de 40 a 49 anos sem esses fatores. Para ela, o diagnóstico precoce também pode poupar recursos públicos, ao evitar tratamentos mais agressivos e internações prolongadas.
Agora a bola está com a Câmara dos Deputados. Se o texto avançar, a espera de quem tem alto risco pode ficar mais curta.
Na quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou a aprovação de um projeto que garante o rastreamento por mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário. Trata-se do PL 3.021/2024, que já havia passado em primeiro turno na comissão no início de julho.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para que seja votado antes no Plenário do Senado. A autoria é do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), deu voto favorável na forma de um texto alternativo, o substitutivo.
É nesse substitutivo que a proposta ganha alcance. A versão original instituía o rastreamento antecipado apenas para mulheres com casos de câncer de mama em parentes consanguíneos até o 2º grau. Daniella ampliou o critério: o exame passa a ser assegurado também a mulheres de 30 anos ou mais consideradas de alto risco ou portadoras de mutação genética.
Hoje, o Ministério da Saúde recomenda mamografia de rastreamento a cada dois anos para todas as mulheres entre 50 e 69 anos. O projeto prevê que não haverá limite de quantidade nem de periodicidade para os exames, que poderão ser feitos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar.
Para isso, o texto altera duas leis. Muda a Lei 11.664, de 2008, que trata das ações de saúde voltadas à prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS. E modifica a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998), para estabelecer que os planos cubram mamografia a partir dos 30 anos quando houver solicitação médica.
Daniella sustenta que a medida é de grande relevância. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram que o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil, com mais de 73 mil novos casos estimados por ano no triênio 2023-2025. Segundo a relatora, o exame é decisivo para detectar a doença em estágio inicial, quando o tratamento tem mais chance de êxito. Ela afirma que a estratégia de começar aos 40 anos não basta para quem tem alto risco.
No voto, ela citou um estudo norte-americano que comparou mamografias de mulheres de 30 a 39 anos com fatores de risco elevados às de mulheres de 40 a 49 anos sem esses fatores. As mais jovens apresentaram taxa de detecção de câncer maior.
A relatora também argumenta que o rastreamento precoce pode poupar recursos públicos. Ao reduzir a necessidade de tratamentos mais agressivos, como quimioterapia e radioterapia, além de internações prolongadas e cirurgias complexas, o sistema gastaria menos, já que tratar um câncer diagnosticado em estágio avançado é mais oneroso.
O próximo passo é a Câmara dos Deputados, caso ninguém peça a votação em Plenário no Senado.
Bemerkenswerte Zitate
Estudo norte-americano mostrou que mulheres de 30 a 39 anos com fatores de risco elevados tiveram taxa de detecção de câncer maior que mulheres de 40 a 49 anos sem esses fatores.— Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora, em seu voto
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