Câncer de mama no SUS: veja o passo a passo do diagnóstico ao tratamento e os prazos previstos em lei

Em 2016, aos 29 anos, a comunicadora social Gislene Charaba encontrou um caroço na mama e foi a uma UBS de São Paulo. Não tinha cartão do SUS, então precisou pedi-lo e voltar à unidade dias depois. Na consulta com uma ginecologista, soube que os exames de imagem exigiam fila de cerca de 30 dias, e só depois viria a biópsia. Com medo de esperar, pagou pelos testes do próprio bolso.

É esse o caminho que a lei desenha para quem tem suspeita de câncer de mama no SUS, e é nele que aparecem as demoras. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde. Quem nota caroço ou sangramento deve procurá-la, e mulheres com mais de 50 anos devem fazer a mamografia de rastreio a cada dois anos, mesmo sem sintomas. Na UBS, o médico faz a consulta inicial e pede mamografia e ultrassom, feitos na própria unidade ou em clínicas e ambulatórios especializados, depois de passar pela lista de espera.

O exame de imagem aponta alterações e a extensão da lesão. Em seguida vem a biópsia, a retirada de um fragmento para análise em laboratório do SUS ou de parceiros público-privados, que confirma se há tumor e de que tipo. Com o diagnóstico, a paciente entra em nova fila, a dos hospitais de alta complexidade. A Lei 13.896/2019 fixa 30 dias para os exames de diagnóstico, e a Lei 12.732/2012 estabelece o máximo de 60 dias para o início do tratamento.

Os números do Inca mostram a distância entre a lei e a prática. Em 2023, 48,8% das mamografias de rastreamento tiveram laudo liberado em até 30 dias, mas cerca de 36% saíram com mais de 60 dias. Entre 2019 e 2023, a maioria dos casos notificados levou mais de 60 dias para começar o tratamento; no ano passado, 50,9% dos tumores de mama foram tratados depois dos dois meses. Há desigualdade regional: no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, mais de 60% das biópsias de mama no SUS tiveram resultado em até 30 dias, enquanto no Norte e no Nordeste menos da metade alcançou esse prazo.

O cenário importa porque o Inca estima 73.610 novos casos em 2024, o equivalente a 66,54 por 100 mil mulheres, e porque a chance de cura cresce quando o tumor é descoberto cedo. O diretor-geral do Inca, o oncologista Roberto Gil, diz que há iniciativas em andamento para tornar o diagnóstico mais rápido e eficaz. Ele lembra que a cobertura da mamografia de rastreio é de cerca de 60% entre mulheres de 50 a 69 anos, e afirma que é preciso chegar a 100%.

Chegando ao hospital especializado, o médico monta um plano individual, considerando o estadiamento, o tipo de tumor, a idade e comorbidades como hipertensão e diabetes. Segundo Gil, alguns casos são operados primeiro e vão para a mastologia; outros precisam de quimioterapia antes e seguem para a oncologia clínica. Radioterapia e hormonioterapia também entram na avaliação, e a paciente pode ser encaminhada a fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

Gislene voltou ao SUS com ultrassom e biópsia na mão. O resultado era câncer invasivo em estágio 3 para 4, e ela ainda esperou na fila para ser encaminhada a um hospital. Foi quando descobriu a lei dos 60 dias e passou a cobrar seu cumprimento, com uma reclamação na ouvidoria da secretaria estadual de Saúde. Cerca de dois meses após o diagnóstico, fez quimioterapia, cirurgia e radioterapia no Icesp. Hoje, aos 36, diz que a maior demora foi chegar ao diagnóstico e ao hospital; na alta complexidade, os procedimentos ocorreram no tempo certo.

A advogada Natália Guimarães, consultora em direito da saúde, orienta o mesmo caminho: se os prazos não forem cumpridos, reclamar na ouvidoria da secretaria estadual ou da unidade de saúde. Se a resposta demorar, é possível entrar com ação judicial por meio de um defensor público. O desafio, indicam os dados, está menos em tratar do que em chegar a tempo ao tratamento.