Em setembro de 2022, a menos de um mês do primeiro turno das eleições brasileiras, a coligação de Lula levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma ação que colocava em xeque a fronteira entre o poder de Estado e a disputa eleitoral. A acusação era de que as comemorações do Bicentenário da Independência haviam sido convertidas em palanque político, com recursos públicos e privados mobilizados para benefício da candidatura de Bolsonaro. O episódio revelava, mais uma vez, a tensão permanente entre os rituais da república e os interesses de quem os conduz.
Campanha de Lula pede quebra de sigilo de aliados de Bolsonaro por atos do 7 de Setembro
Converteu o momento em comício, com apoio de uma rede de aliados
Mark
Por que a coligação de Lula escolheu especificamente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em vez de outra estratégia legal?
Mimi
A Aije permite uma série de atos investigativos — quebra de sigilo, depoimentos — que podem revelar a cadeia de financiamento e coordenação. É uma estratégia de longo prazo que, mesmo que não se conclua antes do primeiro turno, pode resultar em cassação e inelegibilidade de oito anos.
Luke
Mas você disse que dificilmente será concluída antes do primeiro turno. Então qual é o impacto eleitoral imediato? É mais uma ação simbólica?
Mark
Quem exatamente está sendo investigado? Só Bolsonaro?
Mimi
Não. Além do presidente, há o ex-ministro Walter Braga Netto, o vice Hamilton Mourão, o ministro Fábio Faria, o pastor Silas Malafaia, Luciano Hang e outros empresários e líderes de movimentos.
Luke
E qual é a evidência de que eles coordenaram isso? O documento da ação menciona comunicações específicas ou é baseado em observações públicas dos atos?
Mark
Os tratores — por que isso importa tanto?
Mimi
Porque representam apoio organizado do agronegócio. Vinte e oito tratores no desfile não aparecem por acaso. Alguém convocou, alguém pagou o transporte. É um indicador de coordenação.
Luke
Verdade, mas o documento da ação especifica quem pagou pelo transporte dos tratores? Ou é uma inferência?
Mark
Luciano Hang é investigado pelo Supremo também, certo?
Mimi
Sim. Ele participou de conversas em WhatsApp onde empresários discutiram um golpe de Estado se Lula vencesse. Agora está na ação do PT por sua presença nas manifestações de 7 de Setembro.
Luke
Então há dois processos paralelos contra ele — um no Supremo sobre golpe, outro no TSE sobre abuso de poder eleitoral. Isso fortalece o caso ou complica?
Mark
Outros candidatos também acionaram o TSE?
Mimi
Sim. Ciro Gomes e Soraya Thronicke também apresentaram acusações de abuso de poder político e econômico relacionadas aos atos de 7 de Setembro.
Luke
Então não é só Lula. Mas a ação de Lula é a mais abrangente em termos de quebra de sigilo?
O Pulso
- A coligação petista protocolou no TSE uma ação pedindo quebra de sigilo financeiro, telefônico e digital de aliados de Bolsonaro que organizaram os atos do 7 de Setembro.
- A acusação central é que Bolsonaro desviou um ato cívico-militar — o Bicentenário da Independência — para uso eleitoral, com gastos públicos financiando o que seria, na prática, um comício.
- Entre os investigados estão o pastor Silas Malafaia, o empresário Luciano Hang e lideranças do agronegócio, todos presentes nas manifestações ao lado do presidente.
- Outros candidatos de oposição, como Ciro Gomes e Soraya Thronicke, também acionaram o TSE com acusações semelhantes, ampliando a pressão jurídica sobre a campanha bolsonarista.
- Se comprovado o abuso de poder, a ação poderia resultar na cassação da candidatura de Bolsonaro e em oito anos de inelegibilidade — mas dificilmente seria concluída antes do primeiro turno.
Em setembro de 2022, a menos de um mês do primeiro turno das eleições brasileiras, a coligação de Lula levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma ação que colocava em xeque a fronteira entre o poder de Estado e a disputa eleitoral. A acusação era de que as comemorações do Bicentenário da Independência haviam sido convertidas em palanque político, com recursos públicos e privados mobilizados para benefício da candidatura de Bolsonaro. O episódio revelava, mais uma vez, a tensão permanente entre os rituais da república e os interesses de quem os conduz.
Na segunda semana de setembro de 2022, a coligação de Lula apresentou ao TSE uma ação judicial pedindo a quebra de sigilo de aliados do presidente Bolsonaro. O alvo era investigar quem organizou e financiou as manifestações do 7 de Setembro — o Bicentenário da Independência —, que a campanha petista acusava de terem sido transformadas em plataforma eleitoral.
O PT argumentava que Bolsonaro havia desviado a finalidade de um ato cívico para benefício próprio, usando recursos públicos destinados às comemorações. A investigação pretendia rastrear gastos com trios elétricos, transporte de pessoas e até os vinte e oito tratores exibidos no desfile como símbolo do apoio do agronegócio. Entre os investigados estavam o pastor Silas Malafaia, que custeou um trio elétrico no Rio, o empresário Luciano Hang — que caminhou ao lado de Bolsonaro na Esplanada — e lideranças do Movimento Brasil Verde Amarelo.
A campanha de Lula também pediu que Bolsonaro, o candidato a vice Walter Braga Netto, o vice-presidente Mourão e o ministro Fábio Faria prestassem depoimento. O tipo de ação escolhido abria caminho para uma série de medidas investigativas, mas dificilmente seria concluída antes do primeiro turno. Ainda assim, o potencial era considerável: comprovado o abuso de poder, Bolsonaro poderia ter a candidatura cassada e ficar inelegível por oito anos.
A ofensiva jurídica não era isolada — Ciro Gomes e Soraya Thronicke também haviam acionado o TSE com acusações semelhantes. Hang, que já era alvo de investigação do STF por supostas conversas sobre um golpe de Estado, tornava-se peça central na ação do PT, cuja presença nas manifestações era vista como evidência de coordenação entre o governo e setores privados para transformar celebrações públicas em campanha eleitoral.
Na segunda semana de setembro de 2022, a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma ação judicial que buscava vasculhar os registros financeiros, telefônicos e digitais de aliados do presidente Jair Bolsonaro. O alvo era investigar quem havia organizado e financiado as manifestações de 7 de Setembro — o Bicentenário da Independência — que Bolsonaro havia transformado em plataforma de campanha.
O documento protocolado pelos advogados do PT acusava Bolsonaro de desviar a finalidade de um ato cívico-militar para benefício eleitoral próprio, usando recursos públicos destinados às comemorações. A campanha petista argumentava que, em vez de cumprir o papel de chefe de Estado, Bolsonaro havia convertido o momento em comício, com apoio de uma rede de aliados que custearam e organizaram tudo — desde a contratação de trios elétricos até o deslocamento de pessoas e máquinas agrícolas para Brasília e Rio de Janeiro. Vinte e oito tratores foram exibidos no desfile como demonstração de apoio do agronegócio.
A investigação que Lula pedia tinha escopo ambicioso: rastrear cada real gasto direta ou indiretamente nas manifestações. Isso incluía custos de divulgação, convocação de participantes, aluguel de equipamentos e transporte. O pastor Silas Malafaia, que havia pago um trio elétrico para Bolsonaro discursar no Rio, estava entre os investigados. Também constavam da ação Júlio Augusto Gomes Nunes e Antonio Galvan, do Movimento Brasil Verde Amarelo, além de empresários do setor agrícola. Luciano Hang, dono da rede Havan, era outro nome na lista — ele havia caminhado ao lado de Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios durante as comemorações.
A campanha de Lula pediu que Bolsonaro prestasse depoimento, assim como o ex-ministro Walter Braga Netto (candidato a vice na chapa presidencial), o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro das Comunicações Fábio Faria, Malafaia e Hang. Todos haviam participado das celebrações na Esplanada. O tipo de ação escolhido — uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral — abria caminho para uma série de atos investigativos que dificilmente seriam concluídos antes do primeiro turno das eleições. Mas o potencial era significativo: se comprovado o abuso de poder, a ação poderia levar à cassação da candidatura de Bolsonaro e torná-lo inelegível por oito anos.
A ofensiva jurídica não era isolada. Outros candidatos de oposição — Ciro Gomes, pelo PDT, e Soraya Thronicke, pela União Brasil — também haviam acionado o TSE com acusações semelhantes de abuso de poder político e econômico. No dia 7 de setembro, Bolsonaro havia discursado em um trio elétrico na Esplanada após participar do desfile cívico-militar, e depois realizou outro ato político na orla de Copacabana. A campanha de Lula argumentava que esses momentos não eram celebrações cívicas, mas campanhas disfarçadas, financiadas com dinheiro público.
Luciano Hang, alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal por ter participado de conversas em grupo de WhatsApp onde empresários discutiram um possível golpe de Estado caso Lula vencesse, agora era peça central na ação do PT. Hang e outros sete empresários haviam sido alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Sua presença nas manifestações de 7 de Setembro, ao lado de Bolsonaro, era vista pela coligação petista como evidência de coordenação entre o governo e setores privados para transformar atos públicos em campanha eleitoral.
Citações Notáveis
Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura — inclusive, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada— Advogados do PT, no documento da ação protocolada no TSE
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