Campanha de Lula pede cassação de Flávio Bolsonaro por ato em Barretos

No final de agosto, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pela legenda do PL. O pedido é direto: cassar o registro da chapa e declarar inelegível tanto o senador quanto seu vice, Alfredo Gaspar, por um período de oito anos. A acusação central gira em torno de um episódio ocorrido durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo, no dia 22 de agosto, onde Flávio teria se beneficiado de uma estrutura financiada por empresas privadas e órgãos públicos para fins de promoção eleitoral.

O que aconteceu naquela noite em Barretos, segundo a versão apresentada pela coligação petista, foi uma apresentação cuidadosamente orquestrada. Diante de aproximadamente 60 mil pessoas reunidas no Palco Estádio durante um intervalo das atrações, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas subiu ao palco e convidou Flávio Bolsonaro para participar do evento. Tarcísio apresentou o senador como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio então discursou para a multidão, fez referências ao agronegócio e afirmou que retornaria à Festa do Peão como presidente da República. Para os advogados de Lula, nada disso foi espontâneo. Cada elemento foi planejado com antecedência para oferecer ao candidato do PL uma plataforma eleitoral disfarçada de evento cultural.

Os detalhes que cercaram a apresentação reforçam essa interpretação, na visão da campanha petista. O locutor Cuiabano Lima conduziu uma sequência na qual a iluminação do palco exibiu as cores verde e amarela. Pediu ao público que acendesse as lanternas dos celulares. Fez referências diretas a Flávio Bolsonaro. Ao final, uma paródia musical relacionada à família Bolsonaro foi reproduzida no evento. Esses elementos combinados, argumenta a campanha de Lula, transformaram o que poderia ter sido uma simples manifestação política em um "showmício" — a expressão usada pela coligação para descrever um evento artístico organizado com o propósito explícito de promover uma candidatura.

O cerne da acusação, porém, não repousa apenas na coreografia do evento. A campanha petista sustenta que houve abuso de poder econômico. Flávio Bolsonaro teve à sua disposição um palco profissional, um sistema de som de qualidade, iluminação sofisticada e acesso a uma audiência de dezenas de milhares de pessoas — tudo isso sem que sua própria campanha tivesse arcado diretamente com os custos. A Festa do Peão é financiada e patrocinada por pessoas jurídicas, empresas privadas. Usar essa infraestrutura para fins eleitorais, argumentam os advogados de Lula, representa uma vantagem econômica indevida ao candidato. É, em essência, uma forma de financiamento de campanha por fonte vedada — especialmente relevante porque o Supremo Tribunal Federal proibiu doações empresariais diretas para campanhas eleitorais. Se a estrutura do evento foi utilizada com finalidade eleitoral, a tese apresentada é de que isso configuraria um contorno dessa proibição.

A ação foi protocolada junto ao TSE e está sob a relatoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. É importante notar que o simples acionamento do tribunal não significa que Flávio Bolsonaro ou Alfredo Gaspar tenham sido declarados inelegíveis. Cabe agora ao TSE analisar as acusações apresentadas pela coligação de Lula e as defesas que Flávio e seu vice apresentarão em resposta. A campanha petista pede não apenas a cassação do registro da chapa, mas também a retirada de conteúdos relacionados à participação de Flávio na Festa do Peão das redes sociais, além de multa diária em caso de descumprimento de eventual determinação judicial.

Até o momento da publicação das reportagens consultadas, a equipe de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado publicamente sobre as acusações. O processo segue seu curso na Justiça Eleitoral, e a decisão sobre se houve ou não abuso de poder econômico, e quais serão as consequências, ainda está por vir.