Câmara de Belém aprova título de persona non grata a Trump e enfrenta reação de deputado estadual

Um gesto sem efeito legal, mas com resposta imediata
A Câmara de Belém aprovou o título a Trump e o deputado Rogério Barra reagiu pedindo suspensão de vistos.
Mark

Se o título não tem efeito legal, por que a votação importa?

Mimi

Porque é um recado político. Doze vereadores de Belém escolheram responder às tarifas de 50% com um gesto público, e a cidade será sede da COP30.

Luke

Vale separar o que está confirmado: a aprovação, os 12 votos e a ausência de efeito legal. O que ainda não sabemos é se isso terá qualquer consequência diplomática real.

Mark

E o pedido do deputado Rogério Barra?

Mimi

Ele protocolou um ofício na embaixada pedindo a suspensão dos vistos dos vereadores que votaram a favor. Argumenta que o gesto pode prejudicar Belém e o país.

Luke

Note que é um pedido. A reportagem não informa se a embaixada respondeu nem se pretende atender. A ideia de incidente diplomático é a avaliação dele, não um fato.

Mark

As tarifas são mesmo de 50%?

Mimi

Sim, somando 40% adicionais aos 10% de abril. Mas quase 700 produtos, de cerca de 4 mil exportados, ficaram de fora da parcela de 40%, como aviões da Embraer, suco de laranja e petróleo.

Luke

E a expectativa de que os EUA não enviem delegação à COP é só isso, uma expectativa. A reportagem não cita quem a formulou nem há confirmação.

  • Doze votos favoráveis deram à Câmara de Belém um título que não tem força de lei, mas que carrega forte recado político.
  • A tarifa adicional de 40%, somada aos 10% anunciados em abril, eleva a sobretaxa a 50% e acende o temor de danos ao comércio exterior.
  • Um deputado estadual reagiu pedindo à embaixada dos EUA a suspensão dos vistos dos vereadores, ampliando a tensão para o terreno diplomático.
  • Quase 700 exceções poupam itens essenciais como aviões da Embraer, petróleo e suco de laranja, o que deixa a crise em aberto.
  • Com a COP30 se aproximando e a expectativa de ausência de delegação americana, o episódio segue em suspense sobre se virará incidente concreto.

Num gesto de forte carga simbólica, a Câmara Municipal de Belém decidiu, nesta quarta-feira, declarar Donald Trump persona non grata, respondendo à sobretaxa de 50% que passou a pesar sobre produtos brasileiros. A decisão não produz efeito jurídico algum, mas revela como a disputa comercial entre dois países atravessa até as casas legislativas mais locais. Às vésperas da COP30, que tem Belém como sede, a política internacional e a vida municipal se encontram de maneira inesperada, e cabe agora ver se o gesto permanecerá apenas no plano das palavras.

Na quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Belém aprovou um requerimento que concede a Donald Trump o título de persona non grata. A proposta, do vereador Alfredo Costa (PT), obteve doze votos favoráveis. Como a própria reportagem ressalva, o gesto não tem qualquer efeito legal; é uma manifestação simbólica de descontentamento.

Os vereadores o apresentaram como resposta ao aumento das tarifas sobre produtos brasileiros, que agora chegam a 50%. A sobretaxa entrou em vigor nesta quarta-feira, uma semana após Trump assinar a ordem executiva que a determinou. Na prática, somou 40% aos 10% anunciados em abril, e o presidente americano condicionou a redução das tarifas a uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A reação veio de outro nível do poder. O deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou na embaixada dos Estados Unidos um ofício pedindo a suspensão dos vistos dos vereadores que votaram a favor. Para ele, a iniciativa ameaça não só a cidade, mas o país inteiro, num momento de grandes tensões internacionais.

Há, porém, uma ressalva importante: quase 700 itens, entre cerca de 4 mil exportados, escaparam da tarifa adicional, incluindo aviões da Embraer, petróleo e suco de laranja. Enquanto isso, Lula afirmou que pretende convidar Trump para a COP30, em vez de telefonar para tratar das tarifas. Resta saber se a embaixada dará algum encaminhamento ao ofício, o que poderia transformar um gesto simbólico em incidente diplomático concreto.

Na quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Belém aprovou um requerimento que concede a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, o título de persona non grata. A proposta é de autoria do vereador Alfredo Costa (PT) e recebeu o voto favorável de 12 parlamentares. A própria reportagem ressalva que a medida não tem nenhum efeito legal: é um gesto simbólico.

Os vereadores trataram o requerimento como resposta ao aumento das tarifas sobre produtos brasileiros anunciado por Trump no mês passado, que chega a 50%. O episódio acontece em meio às discussões sobre a COP30, conferência do clima que terá Belém como sede.

A reação veio de outro nível do poder. O deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou na embaixada dos Estados Unidos um ofício pedindo a suspensão dos vistos dos vereadores que votaram a favor. Nas redes sociais, ele disse ser inaceitável que, às vésperas da COP30, vereadores "usem a Câmara de Belém" para provocar um incidente diplomático. Segundo ele, o episódio pode atingir não apenas a cidade, mas o Brasil inteiro, num momento de "grandes tensões internacionais".

O pano de fundo é a sobretaxa de 50%, que entrou em vigor nesta quarta-feira, uma semana depois de Trump assinar a ordem executiva que a estabelece. Na prática, a ordem impôs uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, somada aos 10% anunciados em abril. Trump condicionou a redução das tarifas a uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista.

Há, porém, uma ressalva importante. O governo americano definiu quase 700 exceções de produtos, entre os cerca de 4 mil itens que o Brasil exporta para os Estados Unidos, à tarifa adicional de 40%. Estão entre elas artigos essenciais ao mercado americano: aviões da Embraer, peças aeronáuticas como turbinas, pneus e motores, suco de laranja, castanhas, vários insumos de madeira, celulose, ferro-gusa, minério de ferro, equipamentos elétricos e petróleo.

No plano federal, o presidente Lula afirmou na véspera que não pretende telefonar a Trump para tratar das tarifas, mas que vai convidá-lo para a COP. "Eu vou ligar para o Trump para saber o que ele pensa da questão climática", disse. A expectativa é que os Estados Unidos não enviem delegação à conferência.

Agora, resta saber se a embaixada americana dará algum encaminhamento ao ofício de Rogério Barra, o que poderia transformar um gesto simbólico em um incidente diplomático concreto às vésperas da COP30.

Eu vou ligar para o Trump para saber o que ele pensa da questão climática.
— Presidente Lula
É inaceitável que vereadores usem a Câmara de Belém para provocar um incidente diplomático às vésperas da COP30 (paráfrase).
— Deputado estadual Rogério Barra (PL)
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