Num gesto que reflete a crescente sensibilidade da sociedade diante da dor animal, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), um projeto que eleva a categoria penal dos maus-tratos que terminam na morte de cães e gatos, quando há intenção ou consciência do dano. A decisão, tomada por votação simbólica, ainda depende do Senado, onde o texto será testado em sua restrição a duas espécies e em sua recusa às práticas do campo. É um passo que revela o desejo de que a lei acompanhe a compaixão que a própria cultura já vem cultivando.
Câmara aprova projeto que torna hediondo maus-tratos com morte de cães e gatos
Hoje a pena é de três meses a um ano; o projeto a transforma em crime hediondo
Mark
O que muda de fato com essa aprovação?
Mimi
Se virar lei, matar intencionalmente um cão ou gato por maus-tratos passa a ser crime hediondo. Hoje a pena é de três meses a um ano de prisão, mais multa.
Mark
E na prática, o que significa ser hediondo?
Mimi
O crime fica inafiançável e sem direito a graça, indulto ou anistia. É a mesma categoria do homicídio qualificado e do estupro.
Luke
Vale lembrar que ainda não é lei. Só passou pela Câmara, e o Senado precisa aprovar.
Mark
Por que o relator disse que não conseguiram incluir todos os animais?
Mimi
O projeto original previa todas as espécies. Laiola disse que são poucos parlamentares dispostos a isso, e o texto ficou restrito a cães e gatos.
Luke
Essa explicação é dele. O que está confirmado é que o texto aprovado cobre só cães e gatos; as razões políticas completas a reportagem não detalha.
Mark
E a emenda da bancada agropecuária?
Mimi
Pedro Lupion propôs excluir mortes ligadas a práticas agropecuárias ou sanitárias. O relator rejeitou.
Luke
Rejeitada pelo relator, sim. Não sabemos se o tema volta no Senado.
Mark
A votação simbólica diz algo?
Luke
Diz que não houve contagem nominal. Não dá para saber quantos apoiaram ou discordaram individualmente.
O Pulso
- A Câmara aprovou às pressas, por votação simbólica, um texto que transforma a morte dolosa de cães e gatos em crime hediondo.
- A pena atual de três meses a um ano de prisão passaria a ser tratada com o rigor reservado a homicídios qualificados e estupros.
- A bancada agropecuária tentou blindar práticas do campo, mas a emenda de Pedro Lupion foi rejeitada pelo relator Delegado Matheus Laiola.
- O relator admite que o projeto poderia ser mais amplo, já que o sonho seria abranger todas as espécies, mas a restrição foi o caminho possível.
- A bola agora está com o Senado, que decidirá se o texto permanece restrito a cães e gatos e livre de emendas do setor agropecuário.
Num gesto que reflete a crescente sensibilidade da sociedade diante da dor animal, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), um projeto que eleva a categoria penal dos maus-tratos que terminam na morte de cães e gatos, quando há intenção ou consciência do dano. A decisão, tomada por votação simbólica, ainda depende do Senado, onde o texto será testado em sua restrição a duas espécies e em sua recusa às práticas do campo. É um passo que revela o desejo de que a lei acompanhe a compaixão que a própria cultura já vem cultivando.
Na quarta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, um projeto que torna hediondo o maus-tratos a cães e gatos quando o animal morre e há dolo, ou seja, vontade ou consciência do dano. O texto segue agora para o Senado, que precisa confirmá-lo para virar lei.
Hoje, quem pratica abuso ou maus-tratos contra animais domésticos ou silvestres pode pegar de três meses a um ano de prisão, além de multa. Com a mudança, a morte causada nesses casos passa a ser inafiançável e não recebe graça, indulto ou anistia, o mesmo rigor aplicado a homicídios qualificados e estupros.
O relator, deputado Delegado Matheus Laiola, celebrou o dia como histórico para a causa animal. Ele gostaria que todas as espécies fossem incluídas, mas avaliou que a limitação a cães e gatos já representa um avanço. Laiola também rejeitou uma emenda do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, que buscava afastar do enquadramento mortes ligadas a práticas agropecuárias ou sanitárias.
O projeto foi apresentado em 2025 pelo deputado Célio Studart, que denunciou a impunidade de quem maltrata animais e descreveu a lei atual como insuficiente diante de bichos envenenados, acorrentados, açoitados e massacrados. A palavra final agora cabe ao Senado.
Na quarta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transforma em crime hediondo os maus-tratos a cães e gatos quando o episódio termina na morte do animal e há dolo, isto é, vontade ou consciência do dano por parte de quem o pratica. A votação foi simbólica, modalidade em que não há contagem nominal dos votos de cada parlamentar. O texto agora segue para o Senado, que também precisa aprová-lo para que vire lei.
Na prática, o projeto acrescenta o delito de maus-tratos com morte do animal à lei 8.072, de 1990, que define o rol de crimes hediondos. Hoje, a legislação brasileira prevê prisão de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar ato de abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados.
A classificação como hediondo muda o tratamento penal, que se torna mais rigoroso por o crime ser considerado mais grave. Ele passa a ser inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia. Estão nessa categoria, entre outros, o homicídio qualificado, o latrocínio (roubo seguido de morte) e o estupro. Alguns crimes, como o tráfico de drogas e o terrorismo, são equiparados a hediondos.
O relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), ligado a projetos de defesa dos animais, afirmou em discurso no plenário que o dia era histórico para a causa animal. O projeto original previa o enquadramento para todos os animais, e Laiola defendeu essa abrangência. Segundo ele, o sonho seria que todo crime de maus-tratos contra animais, de qualquer espécie, fosse hediondo, mas isso não foi possível porque, nas palavras dele, são poucos os parlamentares. A restrição a cães e gatos, avaliou, já representa um avanço.
Laiola rejeitou uma emenda do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (Republicanos-PR). A emenda buscava evitar que mortes decorrentes de práticas agropecuárias ou sanitárias pudessem ser enquadradas como hediondas.
O projeto foi apresentado em 2025 pelo deputado Célio Studart (PSD-CE). Na justificativa, ele afirmou que cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora e descreveu no país um cenário de impunidade em relação a quem é condenado por maus-tratos contra animais. Da tribuna, nesta quarta, Studart disse que a lei anterior é pequena e insuficiente, que não faz justiça a tantos animais vulneráveis que sofrem envenenados, acorrentados, açoitados e massacrados pelo homem, muitas vezes seu pior inimigo.
A próxima etapa é o Senado. Será lá que se verá se o texto, com o recorte restrito a cães e gatos e sem a emenda da bancada agropecuária, se mantém.
Citações Notáveis
O nosso sonho seria que fosse considerado hediondo todo crime de maus-tratos contra animais, independentemente da espécie, mas a gente não consegue. Somos poucos parlamentares.— Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), relator
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