Num momento em que o comércio entre Brasil e Estados Unidos segue marcado por disputas tarifárias, a Câmara dos Deputados deu passo decisivo ao aprovar a terceira edição do programa Brasil Soberano, que pode destinar até R$ 13,5 bilhões do Tesouro a empresas atingidas pela sobretaxa de 25% imposta por Washington. A medida, que nasceu da necessidade de amparar quem produz e exporta sob pressão externa, ainda aguarda o aval do Senado para não se dissolver no calendário legislativo. Trata-se, em essência, de uma tentativa de transformar a vulnerabilidade de setores produtivos em capacidade de sob
Câmara aprova MP que amplia para R$ 13,5 bi o crédito a exportadores atingidos pelo tarifaço
Sem votação até 18 de novembro, o programa fica sem base legal.
Mark
Então a Câmara aprovou. Está resolvido?
Mimi
Não. Falta o Senado votar até 18 de novembro. Se não votar, a MP perde a validade.
Luke
Vale notar que a aprovação foi simbólica. Não há placar nominal, só o registro de que Novo e Missão foram contra.
Mark
O que muda em relação às edições anteriores?
Mimi
É a terceira edição do Brasil Soberano. As duas primeiras emprestaram R$ 35,5 bilhões. Agora o governo prevê R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro e R$ 5 bilhões do BNDES.
Luke
Esse total de R$ 18,5 bilhões é uma previsão do governo, não um valor já emprestado.
Mark
E a mudança da relatora?
Mimi
Ela tirou a exigência de usar só dinheiro devolvido à União em operações anteriores. O governo pode indicar outras fontes no Orçamento.
Luke
O texto não diz quais fontes serão usadas, nem quantas empresas serão atendidas. Isso segue em aberto.
Mark
O tarifaço atinge tudo?
Mimi
Não. Cerca de 2.100 itens, como carne, café e suco de laranja, ficaram fora da tarifa.
El Pulso
- A Câmara aprovou por votação simbólica a MP que libera até R$ 13,5 bilhões, mas Novo e Missão se posicionaram contra.
- Sem a aprovação do Senado até 18 de novembro, a medida perde validade e o programa fica sem amparo legal.
- A sobretaxa de 25% atinge a pauta exportadora, embora cerca de 2.100 itens como carne, café e suco de laranja tenham escapado.
- O crédito poderá financiar capital de giro, máquinas, inovação e a busca de novos mercados, com aporte total projetado em R$ 18,5 bilhões.
- A relatora alterou o texto para permitir outras fontes orçamentárias, ampliando o fôlego do governo para bancar a iniciativa.
Num momento em que o comércio entre Brasil e Estados Unidos segue marcado por disputas tarifárias, a Câmara dos Deputados deu passo decisivo ao aprovar a terceira edição do programa Brasil Soberano, que pode destinar até R$ 13,5 bilhões do Tesouro a empresas atingidas pela sobretaxa de 25% imposta por Washington. A medida, que nasceu da necessidade de amparar quem produz e exporta sob pressão externa, ainda aguarda o aval do Senado para não se dissolver no calendário legislativo. Trata-se, em essência, de uma tentativa de transformar a vulnerabilidade de setores produtivos em capacidade de sobrevivência e reinvenção.
Na terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que libera até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras atingidas pelo tarifaço de 25% imposto pelo governo de Donald Trump. A votação foi simbólica, sem contagem nominal, e os partidos Novo e Missão registraram posição contrária.
O texto ainda não é lei. Precisa passar pelo plenário do Senado até 18 de novembro, sob pena de perder validade.
A MP trata da terceira edição do Brasil Soberano, programa criado em 2025 para socorrer empresas afetadas pelas tarifas de 50% dos EUA, que foram revogadas meses depois. Com o tempo, o alcance se ampliou para incluir efeitos de conflitos internacionais e setores considerados estratégicos, como agronegócio e mineração.
A nova sobretaxa de 25% nasce de uma investigação aberta em julho do ano passado com base na Seção 301 da lei de comércio americana. Cerca de 2.100 itens, entre eles carne, café e suco de laranja, ficaram de fora. O governo de Lula projeta que a edição chegue a R$ 18,5 bilhões, somando R$ 5 bilhões do BNDES. As edições anteriores já emprestaram R$ 35,5 bilhões.
A comissão mista aprovou o texto no dia 5, com mudança relevante da relatora, senadora Leany Lemos: os recursos não precisam mais vir apenas de valores devolvidos à União. Na prática, o dinheiro poderá financiar capital de giro, máquinas, inovação e prospecção de mercados. Agora, tudo depende do Senado.
Na terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que libera até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras atingidas pelo tarifaço de 25% imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos do Brasil. A votação foi simbólica, sem contagem nominal dos votos. Os partidos Novo e Missão registraram posição contrária.
O texto ainda não está garantido. Para virar lei, precisa passar pelo plenário do Senado até 18 de novembro. Se não for votado até essa data, a medida provisória perde a validade.
A MP trata da terceira edição do programa Brasil Soberano, criado em 2025 para amparar empresas afetadas pelas tarifas de 50% aplicadas por Trump, que foram revogadas meses depois. Com o tempo, a iniciativa foi ampliada para alcançar também quem sofre os efeitos de conflitos internacionais, como a guerra no Oriente Médio, e setores tidos como estratégicos, entre eles o agronegócio e a mineração.
A sobretaxa de 25% que motiva esta nova rodada tem origem numa recomendação do USTR, o Escritório do Representante do Comércio dos EUA, feita após uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio americana, aberta em julho do ano passado. Parte importante da pauta exportadora brasileira ficou de fora: cerca de 2.100 itens, entre eles carne, café, laranja, suco de laranja e peças para a fabricação de aviões, escaparam da tarifa.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projeta que esta terceira edição chegue a R$ 18,5 bilhões. Desse total, R$ 13,5 bilhões são aportes do Tesouro e R$ 5 bilhões vêm do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As duas edições anteriores do Brasil Soberano já emprestaram R$ 35,5 bilhões.
A MP, enviada pelo governo em julho, foi aprovada na quinta-feira anterior (5) pela comissão mista de deputados e senadores criada para examiná-la. A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou um ponto relevante: retirou do relatório a exigência de que os recursos fossem apenas valores devolvidos à União em operações anteriores. Com a mudança, o governo poderá indicar outras fontes de recursos no Orçamento.
Na prática, as linhas de crédito poderão ser usadas para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, financiamento de inovação tecnológica e abertura e prospecção de mercados.
A atenção agora se volta ao Senado: sem votação até 18 de novembro, o programa fica sem base legal.
Citas Notables
A relatora retirou a exigência de que os recursos fossem apenas valores devolvidos à União em operações anteriores.— Relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF), conforme a Folha de S.Paulo
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