Numa noite de fim de maio, a Câmara dos Deputados deu um passo que muitos brasileiros esperavam havia anos: aprovou a PEC que troca a escala 6x1 pela 5x2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Para o presidente Lula, trata-se de devolver ao trabalhador o tempo da casa, do descanso e da família, com um peso especial para as mulheres, que carregam a dupla jornada. A decisão, porém, ainda não é definitiva: o texto segue para o Senado, onde a história de uma das mudanças mais profundas nas relações de trabalho do país será escrita.
Câmara aprova fim da escala 6x1; Lula celebra como conquista civilizatória
Mais do que horas no relógio, o direito ao convívio com a família
Mark
Em termos simples, o que a Câmara aprovou?
Mimi
Uma PEC que acaba com a escala 6x1, troca por 5x2 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, de forma progressiva.
Mark
Progressiva como?
Mimi
Dois meses após a promulgação, a jornada cai para 42 horas. Um ano depois, há nova redução, até as 40 horas.
Luke
Vale notar que a reportagem cita um trecho em que aparece "de 42 para 44" na segunda etapa, o que é inconsistente com uma redução. O resto do texto indica que o destino é 40 horas, mas esse ponto merece conferência no texto oficial.
Mark
Por que Lula insiste tanto nas mulheres?
Mimi
Ele argumenta que elas enfrentam jornada superior e desigual, somando o trabalho doméstico ao remunerado. É a explicação dele para o impacto da medida.
Luke
É a leitura do presidente, não um dado apresentado na reportagem. Não há números sobre o efeito real para elas.
Mark
E o que falta para virar lei?
Mimi
Aprovação no Senado e promulgação pelo Congresso. O governo quer isso até o fim do semestre legislativo, antes das eleições de outubro.
Luke
Isso é expectativa do governo, não calendário garantido. E as regras setoriais dependem de um projeto de lei ainda não analisado.
O Pulso
- A Câmara aprovou na noite de 27 de maio a PEC que extingue a escala 6x1, e o texto já corre para o Senado.
- A jornada semanal cai de 44 para 40 horas, num movimento que mexe com a rotina de milhões de trabalhadores.
- Lula comemorou nas redes sociais e tratou a medida como conquista histórica, destacando o impacto sobre as mulheres.
- O governo quer que a mudança valha antes das eleições de outubro, enquanto um projeto de lei separado deve definir regras para setores específicos.
Numa noite de fim de maio, a Câmara dos Deputados deu um passo que muitos brasileiros esperavam havia anos: aprovou a PEC que troca a escala 6x1 pela 5x2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Para o presidente Lula, trata-se de devolver ao trabalhador o tempo da casa, do descanso e da família, com um peso especial para as mulheres, que carregam a dupla jornada. A decisão, porém, ainda não é definitiva: o texto segue para o Senado, onde a história de uma das mudanças mais profundas nas relações de trabalho do país será escrita.
Na noite de quarta-feira, 27 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que substitui a escala 6x1 pela 5x2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Pouco depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado nas redes sociais, chamando-o de conquista histórica e civilizatória.
Para Lula, a mudança devolve aos trabalhadores o tempo para a família, o descanso e a vida fora do emprego. Ele atribuiu a vitória especialmente às mulheres, que, segundo o presidente, enfrentam uma jornada dupla e desigual ao chegar em casa. O resultado foi fruto de um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, entre o Planalto e os deputados.
O texto agora segue para o Senado, e o Planalto espera a votação até o fim do primeiro semestre. Se aprovado e promulgado, a jornada cairá primeiro para 42 horas, dois meses depois, e chegará às 40 horas após um ano. Paralelamente, um projeto de lei enviado pelo governo deverá definir regras para setores da economia específicos que serão afetados.
Na noite de quarta-feira, 27 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6x1 e a substitui pela 5x2, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Pouco depois da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais comemorar o resultado.
Lula definiu a aprovação como "uma conquista histórica e civilizatória" e como um compromisso assumido pelo governo. Na publicação, disse que a mudança vai além das horas no relógio: devolve aos trabalhadores o direito ao convívio com a família, ao descanso e à vida fora do trabalho. Segundo ele, as duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem.
O presidente também atribuiu a vitória, sobretudo, às mulheres, que, nas palavras dele, enfrentam historicamente uma jornada superior e desigual. Na terça-feira (26/5), em discurso, ele havia dito que, além de trabalhar, a mulher precisa "lavar louça, lavar banheiro e cuidar das coisas" quando chega em casa.
Lula agradeceu ainda ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação resultou de um acordo entre os dois para alinhar um texto que atendesse às pretensões do Palácio do Planalto e dos deputados. O presidente também citou o apoio decisivo dos parlamentares que formaram, segundo ele, uma ampla maioria na Casa.
A proposta agora segue para o Senado. Lula afirmou que o governo seguirá trabalhando intensamente pela aprovação definitiva. A expectativa do Planalto é que os senadores votem a PEC até o fim do primeiro semestre legislativo, de modo que a mudança passe a valer antes das eleições de outubro.
O texto aprovado estabelece que a redução da escala entra em vigor dois meses após a promulgação pelo Congresso Nacional. Nesse primeiro momento, a jornada cai de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, há nova redução, até chegar às 40 horas.
Há ainda uma segunda frente no Legislativo. O governo federal enviou um projeto de lei que o Congresso deverá analisar e que servirá para definir regras para setores específicos da economia que podem ser afetados pela mudança na jornada e na escala de trabalho. A tramitação no Senado e esse projeto complementar são os próximos passos a acompanhar.
Citações Notáveis
Agradeço ao presidente Hugo Motta e também o apoio decisivo dos parlamentares que construíram ampla maioria na Câmara. A proposta agora segue para o Senado.— Lula, presidente da República, em publicação nas redes sociais
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