Câmara aprova crédito subsidiado para taxistas e motoristas de app comprarem veículos sustentáveis

crédito mais justo, com juros subsidiados
O presidente da Câmara descreveu o objetivo da medida aprovada para motoristas de táxi e aplicativo.
Mark

Por que a Câmara precisava aprovar isso agora? O Move Brasil não estava funcionando?

Mimi

O Move Brasil deixou recursos não utilizados. Essa medida provisória é uma forma de reaproveitar esse dinheiro e criar um novo caminho para os motoristas acessarem crédito.

Luke

Mas qual era o tamanho do orçamento original? Quanto ficou sem usar? O texto não diz.

Mark

E quem decide se um veículo é "sustentável" o suficiente?

Mimi

Os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. Eles vão estabelecer critérios ambientais, sociais e econômicos.

Luke

Critérios que ainda não existem. Isso fica para depois. A lei aprova o mecanismo, mas os detalhes operacionais ainda estão em aberto.

Mark

Qual é o risco para o governo se muitos motoristas não conseguirem pagar?

Mimi

O Fundo de Garantia cobre até 100% de cada operação. Se o motorista não pagar, o fundo absorve a perda.

Luke

Até 100%, mas com limite de 50% da carteira de cada banco. Então há um ponto em que o banco volta a correr risco. E não sabemos qual será a taxa de inadimplência.

Mark

Isso vai mudar realmente a vida de um taxista?

Mimi

Sim. Juros subsidiados significam prestações menores. Um veículo novo dura mais, consome menos combustível. Para quem trabalha por corrida, isso é margem de lucro.

Luke

Se o motorista conseguir se qualificar. Se o veículo escolhido atender aos critérios. Se conseguir manter as prestações em dia. Muitas variáveis ainda.

  • Profissionais autônomos do transporte enfrentam há anos juros proibitivos para renovar veículos, ficando presos em frotas antigas e mais poluentes.
  • A medida provisória aprovada cria uma estrutura de garantia pública de até 100% por operação, o que pressiona os bancos a oferecerem condições antes inacessíveis a essa categoria.
  • BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal entram como operadores do crédito, sinalizando o peso institucional que o governo federal coloca por trás do programa.
  • Critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica ainda precisam ser definidos pelos ministérios, deixando em aberto quais veículos e perfis de motorista serão elegíveis.
  • O Senado é o próximo campo de disputa: sua análise determinará se o programa chega às ruas com o alcance prometido ou com restrições que limitem seu impacto.

Em um momento em que a transição energética encontra a economia do trabalho informal, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que abre crédito subsidiado para taxistas e motoristas de aplicativo renovarem suas frotas com veículos mais sustentáveis. A iniciativa, assinada pelo presidente Lula em junho como extensão do programa Move Brasil, apoia-se em três grandes bancos públicos e em um fundo de garantia capaz de cobrir até a totalidade de cada empréstimo — reduzindo o risco dos bancos e, com ele, os juros cobrados de trabalhadores que historicamente encontram portas fechadas no sistema financeiro. O texto segue agora para o Senado, onde os critérios definitivos de elegibilidade serão moldados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que oferece linhas de crédito com juros reduzidos a taxistas e motoristas de aplicativo para a compra de veículos novos e sustentáveis. A proposta, assinada pelo presidente Lula em junho, é um desdobramento do programa Move Brasil e aproveita recursos que não foram utilizados em rodadas anteriores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que o objetivo é garantir aos profissionais do transporte acesso a um crédito mais justo. A aprovação representa um passo concreto na modernização de frotas que enfrentam crescente pressão para reduzir emissões e adotar tecnologias mais limpas.

O crédito será operado pelo BNDES, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que pode cobrir até 100% do valor de cada empréstimo — limitado a 50% da carteira garantida de cada banco. Ao absorver o risco, o fundo permite que as instituições pratiquem taxas menores, contornando uma barreira histórica para autônomos e pequenos empresários.

Os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento definirão os critérios de elegibilidade, considerando sustentabilidade ambiental, social e econômica — o que indica que o tipo de veículo escolhido pelo motorista também pesará na aprovação do financiamento. O texto segue agora para o Senado, onde passará por novo escrutínio antes de se tornar lei.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que abre linhas de crédito com juros reduzidos para taxistas e motoristas de aplicativo comprarem veículos novos e sustentáveis. A iniciativa, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, funciona como desdobramento do programa Move Brasil, que deixou recursos não utilizados nas operações anteriores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos de Paraíba, descreveu o esforço legislativo como uma forma de oferecer aos profissionais do transporte "a condição de poder acessar um crédito mais justo, com juros subsidiados". A aprovação marca um passo importante na tentativa de modernizar a frota de táxis e carros de aluguel por aplicativo, setores que enfrentam pressão para reduzir emissões e adotar tecnologias mais limpas.

Três instituições financeiras públicas ficarão responsáveis por disponibilizar o crédito: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além de outras instituições que forem habilitadas por elas. O financiamento contará com proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que pode cobrir até 100% do valor de cada operação, com limite máximo de 50% da carteira garantida de cada banco.

Essa estrutura de garantia é central para o funcionamento do programa. Ao assumir o risco de até a totalidade de cada empréstimo, o fundo reduz a exposição dos bancos e, consequentemente, permite que eles ofereçam taxas de juros menores aos motoristas. O mecanismo busca contornar uma barreira histórica: profissionais autônomos e pequenos empresários frequentemente enfrentam dificuldades para acessar crédito em condições competitivas.

Os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços serão responsáveis por definir quem pode se beneficiar do programa. Eles estabelecerão critérios de elegibilidade que levem em conta "critérios de sustentabilidade ambiental, social ou econômica". Essa linguagem sugere que a aprovação de cada financiamento não dependerá apenas da capacidade de pagamento do motorista, mas também do tipo de veículo escolhido e de seu impacto ambiental.

Agora o texto segue para análise do Senado, onde passará por novo escrutínio antes de se tornar lei. A aprovação na Câmara, porém, sinaliza que há consenso legislativo em torno da ideia de usar o poder de compra estatal e a garantia pública para acelerar a transição para frotas mais limpas no setor de transporte urbano.

Todo o esforço para que essa medida provisória fosse votada foi no sentido de podermos dar a esses profissionais, esses motoristas, a condição de poder acessar um crédito mais justo, com juros subsidiados
— Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
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