Numa terça-feira de fim de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo que, à primeira vista, trata apenas de uma gratificação para quem trabalha longe dos centros, mas que carrega o velho dilema de todo Estado: como atrair servidores para onde ninguém quer ir sem abrir um buraco no cofre público. Ao aprovar por votação simbólica a elevação do adicional de fronteira de R$ 91 para R$ 191 por dia e a inclusão de novas carreiras, os deputados ampliaram uma medida que o próprio governo havia desenhado com cautela, e o texto segue agora ao Senado sem que se saiba, ainda, quanto ele realmente custa
Câmara aprova ampliação do adicional de fronteira e eleva gasto do governo
O relatório não trazia o detalhamento do impacto fiscal
Mark
Qual é a mudança central aprovada na Câmara?
Mimi
O adicional de fronteira sobe de R$ 91 para R$ 191 por dia a partir de 2027, e mais carreiras poderão recebê-lo. Foi votação simbólica, e o texto agora vai ao Senado.
Mark
O governo não queria isso?
Mimi
O governo propôs estender o benefício a algumas carreiras, ao custo estimado de R$ 2,99 bilhões até 2028. O relatório aprovado acrescentou outras oito categorias, como MEC, agências reguladoras e INSS.
Luke
Esse R$ 2,99 bilhões é cálculo do MGI para a proposta original, certo? Não é o custo do texto aprovado.
Mimi
Exato. O texto aprovado não traz o detalhamento do impacto fiscal, então não há número confirmado para ele.
Mark
Mas há alguma avaliação sobre o risco?
Mimi
Um técnico da área econômica disse que o projeto poderia ser uma bomba fiscal. É uma avaliação de uma fonte, não um cálculo divulgado.
Luke
E o MGI?
Mimi
Recusou-se a comentar. Na comissão, porém, já tinha dito que ampliar a MP era inviável orçamentariamente.
Mark
O que chama atenção na política?
Mimi
Paulo Pimenta, líder do governo, indicou que tentaria barrar a votação, mas a federação liderada pelo PT orientou voto a favor.
Luke
Por que isso aconteceu, a reportagem não explica. Fica em aberto.
Mimi
Sim. E o Senado ainda decide.
Il Polso
- A Câmara aprovou o texto sem contagem de votos, e o gesto simbólico esconde uma disputa sobre quanto o Estado está disposto a pagar.
- O valor diário mais que dobra a partir de 2027, enquanto o governo previa um custo de R$ 2,99 bilhões até 2028 com um desenho bem mais restrito.
- O relatório amplia o benefício a outras oito categorias, incluindo servidores do MEC, das agências reguladoras e do INSS, sem apresentar o impacto fiscal.
- Economistas do próprio governo falam em bomba fiscal, e o líder do Executivo chegou a tentar barrar a votação, mas a bancada petista acabou orientando voto favorável.
- O destino agora é o Senado, onde a grande dúvida é se a conta será apresentada antes que o texto avance.
Numa terça-feira de fim de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo que, à primeira vista, trata apenas de uma gratificação para quem trabalha longe dos centros, mas que carrega o velho dilema de todo Estado: como atrair servidores para onde ninguém quer ir sem abrir um buraco no cofre público. Ao aprovar por votação simbólica a elevação do adicional de fronteira de R$ 91 para R$ 191 por dia e a inclusão de novas carreiras, os deputados ampliaram uma medida que o próprio governo havia desenhado com cautela, e o texto segue agora ao Senado sem que se saiba, ainda, quanto ele realmente custará.
Na terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, uma mudança no adicional de fronteira. O valor diário, hoje de R$ 91, vai a R$ 191 a partir de 2027, e mais carreiras do serviço público passam a ter direito ao benefício. O texto agora segue para o Senado.
O benefício existe para quem trabalha em áreas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar servidores a ocupar essas regiões. A medida provisória do governo Lula previa estender o adicional a algumas carreiras, com custo estimado de R$ 2,99 bilhões até 2028. Os deputados, porém, foram além: além de mais que dobrar o valor, incluíram outras oito categorias, como servidores do Ministério da Educação, das agências reguladoras e do INSS.
O relatório não detalhou o impacto fiscal. Segundo a reportagem, só o reajuste para as carreiras que já recebem o adicional e para as três previstas pelo governo já chega a quase R$ 1 bilhão até 2028. Um técnico da área econômica classificou o projeto como uma possível bomba fiscal. O Ministério da Gestão já havia sinalizado que ampliar o escopo da MP era orçamentariamente inviável.
O episódio também expôs contradições políticas. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, tentou impedir a votação justamente por causa da falta de estimativas, mas a federação liderada pelo PT acabou orientando voto favorável.
O texto ainda trata de outros pontos, como o aproveitamento de servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima e a transformação de cargos vagos em carreiras de nível superior, sem impacto imediato por depender de concurso. Agora o Senado decide, e a pergunta central permanece: o custo será revelado antes da votação?
Na terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, aquela em que os votos não são contados, uma mudança no adicional de fronteira. O valor pago por dia, hoje de R$ 91, passará a R$ 191 a partir de 2027, e mais carreiras do serviço público poderão receber o benefício. O texto segue agora para discussão no Senado.
A origem do debate é uma medida provisória enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta do Executivo previa estender o adicional a mais carreiras, a um custo de R$ 2,99 bilhões até 2028. O cálculo do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) partia do valor de R$ 91 e da possibilidade de que ele passasse a ser pago a servidores da carreira de auditoria federal de finanças e controle, ligada à CGU, a integrantes da Abin e a funcionários da carreira administrativa do Executivo que atuam na Polícia Federal, na PRF e na Receita Federal.
O relatório aprovado pelos deputados foi além. Além de mais do que dobrar o valor diário, ampliou a lista de beneficiários: outras oito categorias passam a poder receber o adicional, entre elas servidores do Ministério da Educação, das agências reguladoras e do INSS. O adicional é concedido apenas a quem trabalha em áreas de difícil provimento e busca estimular a lotação de servidores nessas regiões.
O relatório não trouxe o detalhamento do impacto fiscal dessas alterações. Segundo a reportagem, o custo do adicional chega a quase R$ 1 bilhão até 2028 quando se considera apenas o reajuste para as carreiras que já recebem a indenização e para as três que passariam a receber pela proposta do governo. Um técnico da área econômica avaliou que, da forma como está, o projeto poderia representar uma bomba fiscal. Procurado por e-mail, o MGI disse que não se manifestaria. Na comissão especial que analisou a medida provisória, o ministério já havia sinalizado que ampliar o escopo da MP esbarrava em inviabilidade orçamentária.
Houve também um movimento político contraditório. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a indicar que tentaria impedir a votação, justamente pela falta do detalhamento de impacto. Mesmo assim, a federação liderada pelo PT na Câmara orientou voto favorável ao texto.
Outra mudança foge ao desenho do Executivo: o número de carreiras que podem ser incorporadas ao quadro de pessoal dos ex-territórios federais. O governo reabria o prazo apenas para policiais, para que atuassem nas fronteiras. Os servidores de Rondônia, Amapá e Roraima incorporados podem trabalhar em órgãos federais ou continuar nas prefeituras ou no governo do estado.
O texto também transforma cargos vagos de nível intermediário do Ministério da Fazenda e da fiscalização da CVM em cargos efetivos de nível superior. Essa alteração, já prevista na medida provisória, não deve ter impacto financeiro, porque depende da realização de concurso público. Além disso, passa a exigir ensino superior completo para o cargo de técnico do Banco Central.
Agora cabe ao Senado decidir. O ponto a observar é se o impacto fiscal, ausente do relatório, será apresentado antes da votação.
Citazioni salienti
Da forma como está, o projeto poderia representar uma bomba fiscal para o governo.— Técnico da área econômica, segundo a Folha de S.Paulo
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