Caixa e BB farão cobranças no Desenrola 3.0; governo comprará dívidas com até 90% de desconto

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está estruturando uma terceira versão do Desenrola, seu programa de alívio de dívidas, desta vez com uma mudança fundamental: em vez de apenas garantir renegociações, o Estado comprará carteiras de débitos inadimplidos diretamente dos credores. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil assumirão a responsabilidade de cobrar os devedores que aderirem ao programa.

O desenho inicial prevê que o governo adquira carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até dez mil reais, desde que os débitos estejam inadimplidos há no mínimo dois anos e no máximo quatro anos e meio. A seleção das carteiras seguirá um critério simples: o governo escolherá aquelas em que os credores oferecerem o maior desconto. A meta é ambiciosa — eliminar até cento e cinquenta bilhões de reais em dívidas das famílias brasileiras. Para isso, a União negociará um desconto mínimo de noventa por cento junto às instituições financeiras credoras e repassará esse benefício aos devedores, que poderão pagar a dívida à vista ou dividir o saldo remanescente em parcelas.

Este modelo representa uma ruptura com as versões anteriores do Desenrola Brasil, quando a participação estatal se limitava a garantir, por meio de um fundo público, as renegociações que credores e devedores já haviam acordado entre si. Agora o governo entra como comprador ativo no mercado de dívidas. A operacionalização ainda está sendo alinhada entre o governo, os bancos e demais credores, com reuniões técnicas em andamento para definir os detalhes finais.

A estrutura financeira prevista é um fundo de investimento em direitos creditórios, ou FIDC, no qual o Tesouro Nacional seria o único cotista. Esse fundo compraria as carteiras de dívidas. Depois da aquisição, a Caixa e o Banco do Brasil ficariam encarregados da cobrança junto aos beneficiados do programa, aproveitando a expertise que essas instituições já possuem em gestão de crédito. A medida provisória que instituiu a nova fase autoriza o Ministério da Fazenda a contratar, sem licitação, qualquer uma dessas duas instituições como agentes operadores. Suas atribuições incluem operacionalizar o leilão, administrar as carteiras, fazer a cobrança em nome da União e recolher os valores recuperados.

Diferentemente do que ocorria antes, a participação dos devedores desta vez não dependerá de adesão ou consentimento prévio automático. Porém, se uma pessoa tiver um débito na carteira que o governo comprou, ela precisará sinalizar sua disposição de resolver o débito em aberto para receber o benefício. Sem essa manifestação, o desconto não será concedido. Os descontos que a União conseguir junto aos credores serão repassados integralmente aos devedores, que então poderão quitar a dívida de uma só vez ou parcelar o restante, acrescido de juros.

O cronograma do governo prevê a publicação do chamamento para entrega de propostas para o leilão em novembro, com as propostas chegando em dezembro. Depois de lançado o edital, a expectativa é que o processo de leilão, homologação do resultado, assinatura de contratos com os credores e recebimento das carteiras leve cerca de três meses. Ainda há pontos em aberto no setor privado — não está claro se haverá uma plataforma única para o leilão ou como os lotes serão definidos. O governo está priorizando, neste momento, preparar o próprio leilão, fechando o formato, montando regras de verificação e auditoria das carteiras que serão colocadas à venda.