Num momento em que o país olha para as próprias contas com desconfiança, o governo Lula começa a considerar um ajuste discreto: trocar a mira do piso pela do centro da meta fiscal. A decisão ainda não existe, e o que se discute nos bastidores ganha peso apenas porque o presidente, ao falar de responsabilidade fiscal no rádio e na TV, não disse nada de concreto. A história brasileira ensina que a confiança nas contas públicas nasce menos de promessas do que de regras escritas que sobrevivem aos governos, e é justamente essa a prova que o Planalto ainda precisa dar.
Buscar o centro da meta fiscal é um primeiro passo, mas credibilidade exige lei
Gradualismo sem data, critério e fonte de financiamento vira adiamento
Mark
Por que o editorial dá tanta importância a trocar o piso pelo centro da meta?
Mimi
Porque, na leitura do texto, mirar o centro reduz a margem para acomodar gastos e faz do contingenciamento um controle mais efetivo. Mas ele próprio diz que a mudança é pequena diante do problema.
Mark
Qual é o tamanho da distância?
Mimi
Em 2027, o centro é um superávit de R$ 73,2 bilhões e o piso, de R$ 36,6 bilhões. Contra um déficit estimado pela IFI em mais de R$ 140 bilhões, a melhora necessária passa de R$ 200 bilhões.
Luke
Convém lembrar que o déficit de R$ 140 bilhões é estimativa de uma única instituição e inclui as promessas de campanha. Não é número do governo.
Mark
E o que o governo de fato decidiu?
Luke
Nada. É o que se noticia: a ideia está em estudo no Planalto e ficaria para depois da COP31. No pronunciamento de domingo não houve medida concreta.
Mimi
Por isso o editorial insiste na lei. Cita a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a reforma da Previdência como casos em que o compromisso não dependia só de quem governava.
Mark
Então basta mudar a lei?
Luke
O texto não diz isso. Reconhece que o Congresso será de base estreita e cita Durigan dizendo que não há fórmula mágica. Quanto à viabilidade de um ajuste gradual, é opinião do editorial, não resultado já demonstrado.
Mimi
E ele ressalva que gradualismo sem data, critério e fonte de financiamento vira adiamento.
Der Puls
- O presidente fala de responsabilidade fiscal, mas nenhuma medida chega com nome e prazo, e o silêncio pesa sobre o mercado.
- Mirar o centro da meta exige uma melhora de mais de R$ 200 bilhões num cenário já marcado por déficit projetado com as promessas de campanha.
- O governo empurra as propostas para depois da COP31, deixando a decisão em suspenso enquanto a pressão sobre as contas aumenta.
- O editorial defende a direção, mas alerta que só uma lei ou emenda constitucional dará credibilidade, e um Congresso de base estreita torna essa travessia incerta.
Num momento em que o país olha para as próprias contas com desconfiança, o governo Lula começa a considerar um ajuste discreto: trocar a mira do piso pela do centro da meta fiscal. A decisão ainda não existe, e o que se discute nos bastidores ganha peso apenas porque o presidente, ao falar de responsabilidade fiscal no rádio e na TV, não disse nada de concreto. A história brasileira ensina que a confiança nas contas públicas nasce menos de promessas do que de regras escritas que sobrevivem aos governos, e é justamente essa a prova que o Planalto ainda precisa dar.
No domingo (8), em cadeia de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em preocupação com a dívida pública e em compromisso com a responsabilidade fiscal. Não anunciou nenhuma medida concreta. Foi mais um capítulo de um silêncio que se arrasta desde que ele conquistou o quarto mandato.
Nos bastidores, a equipe estuda ajustes no arcabouço fiscal. Uma das ideias é perseguir o centro da meta para o saldo do Tesouro, e não o piso, como se faz desde 2023. Nada foi decidido, e as propostas devem ficar para depois da COP31.
Para a Folha, a mudança é pequena diante do tamanho do problema, mas não é simples. Chegar ao centro exigiria uma melhora superior a R$ 200 bilhões, já que a IFI estima um déficit de mais de R$ 140 bilhões com as promessas de campanha. O editorial considera a direção correta, pois reduz a margem para gastos e fortalece o contingenciamento.
A credibilidade, porém, raramente veio de anúncios. Veio de leis e da Constituição, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a reforma da Previdência. Metas alteradas no meio do caminho e exceções em série, por outro lado, corroeram a confiança. O investidor, lembra o texto, quer saber se a conta fecha e se as regras vão durar.
O obstáculo é político. Mudar a lei exige negociar com um Congresso em que o governo terá base estreita, e o ministro Dario Durigan admitiu que não há fórmula mágica. Um ajuste gradual pode ser mais viável, mas sem data, critério e fonte de financiamento tende a virar adiamento. O que observar agora é se a proposta chegará ao Congresso como texto de lei.
No domingo (8), em cadeia de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em preocupação com a dívida pública e em "compromisso com a responsabilidade fiscal". Não anunciou, porém, nenhuma medida concreta. Foi mais um episódio de um silêncio que se arrasta desde que ele conquistou o quarto mandato: o governo ainda não deu sinais claros sobre os rumos da política econômica.
O que se sabe vem de bastidores. Segundo o que se noticia, a equipe estuda ajustes no arcabouço fiscal para o novo mandato. Uma das ideias em discussão no Planalto é perseguir o centro da meta para o saldo do Tesouro Nacional, e não o piso, como se faz desde 2023. Nada foi decidido, e as propostas ficarão para depois da COP31.
Para o editorial da Folha de S.Paulo, a mudança é pequena diante do tamanho do problema, mas não é simples. Em 2027, o centro da meta corresponde a um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, sem contar juros, e o piso, a R$ 36,6 bilhões. A diferença equivale a 0,25% do PIB. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, estima um déficit de mais de R$ 140 bilhões, levando em conta as promessas de campanha. Chegar ao centro da meta exigiria, portanto, uma melhora superior a R$ 200 bilhões.
Apesar da dificuldade, o texto considera a direção correta. Mirar o centro reduz a margem para acomodar gastos e torna o contingenciamento um instrumento mais efetivo de controle das contas.
O valor dessas medidas, argumenta o editorial, depende de credibilidade, e esta raramente veio de anúncios no país. Veio de compromissos escritos em lei e, em alguns casos, na Constituição. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, mudou a gestão de estados e municípios. O teto de gastos, aprovado por emenda constitucional em 2016, contribuiu para a queda dos juros nos anos seguintes, até ser fragilizado por sucessivos furos. A reforma da Previdência, de 2019, também constitucional, enfrentou o principal gasto obrigatório. Em todos os casos, a percepção sobre as contas melhorou porque o compromisso deixou de depender só da vontade de quem governava.
O inverso também vale, segundo o texto: metas alteradas no meio do caminho, exceções em série e promessas sem lastro corroeram a confiança e encareceram a dívida. O investidor que compra títulos, diz o editorial, não pergunta quem está no governo, e sim se a conta fecha e se as regras vão durar.
O obstáculo é político. Mudar a lei exige negociar com um Congresso em que o governo terá base estreita, e o ministro Dario Durigan admitiu que "não há fórmula mágica". Um ajuste gradual, combinando contenção de despesas e de subsídios tributários, pode ser mais viável. Mas o editorial adverte que gradualismo sem data, critério e fonte de financiamento vira adiamento.
A conclusão é que buscar o centro da meta é um passo inicial, desde que o procedimento seja formalizado em termos duradouros. O que observar a seguir é se a proposta, depois da COP31, chegará ao Congresso como texto de lei.
Bemerkenswerte Zitate
Não há fórmula mágica.— Dario Durigan, ministro
Compromisso com a responsabilidade fiscal, sem anúncio de providências concretas.— Lula, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, domingo (8)
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Politics & Governance