Brasil será o primeiro país da América Latina a adotar o 5G puro (standalone)

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2021, a Anatel realizou uma série de leilões de frequências que vão sustentar o 5G puro no Brasil. Claro, Vivo e TIM, as três maiores operadoras móveis, ficaram com as principais faixas: cada uma levou um lote na frequência de 3,5 GHz, e as três ainda dividiram parte de um quarto lote. Poucos dias depois, o Ministério das Comunicações (MCom) afirmou que o país será o primeiro da América Latina a implantar o 5G SA, o standalone.

Segundo o ministério, os demais países da região ainda não começaram o processo de implantação dessa infraestrutura. A diferença técnica está na configuração da rede, que reúne softwares e equipamentos de telecomunicações. O 5G standalone, na descrição do MCom, é o que permite extrair as vantagens centrais da tecnologia: baixa latência e maior alcance.

A maior parte das implantações no mundo usou o modelo non-standalone (NSA), que se apoia na estrutura do 4G e entrega basicamente mais velocidade de banda. As primeiras redes 5G inauguradas no Brasil também foram NSA. Já o padrão SA, segundo o ministério, aumenta as taxas de transmissão, reduz o tempo de resposta, permite milhões de dispositivos conectados na mesma área e diminui o consumo de energia dos aparelhos. O MCom afirma que isso abre espaço para mudanças em saúde, educação, agropecuária, comércio, serviços e indústria, e que todas as cadeias produtivas serão transformadas.

A expectativa é que as operadoras já montem suas redes em standalone, porque essa foi uma das obrigações do edital. A estimativa é que, até o fim de 2021, a tecnologia comece a funcionar em partes de São Paulo e Brasília, e que em 2022 esteja disponível nas 27 capitais. O edital fixa 2028 como prazo para cobertura de todo o território nacional.

Hoje, o 5G DSS (Compartilhamento Dinâmico de Espectro), que usa a tecnologia non-standalone, está ativo em 15 países, Brasil incluído. A Anatel o avalizou em meados de 2020, quando as operadoras passaram a vendê-lo com o nome genérico de 5G. Na América Latina, apenas o Chile leiloou faixas específicas para o 5G SA, mas o processo, iniciado antes do brasileiro, não foi concluído, pois está em discussão no Judiciário. No Peru, pelos mapas de cobertura, não há 5G em operação comercial, e a licitação está prevista para 2022. No Suriname, há uma conexão de transição para a quinta geração apenas em alguns pontos da capital, Paramaribo, que também não é SA.

A distinção entre os dois modelos já gerou atrito. Em maio de 2021, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, enviou um ofício pedindo que as empresas que implantavam o 5G DSS deixassem de identificar esses acessos como 5G puro, para evitar dúvidas entre os usuários. Hoje, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, apura possíveis infrações ao Direito do Consumidor em propagandas que apresentaram o 5G DSS simplesmente como 5G.

Ao arrematar os lotes, as operadoras assumiram compromissos: instalar rede de transporte em fibra ótica (backhaul) nos municípios indicados no Anexo XV; instalar estações rádio base com padrão igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma para cada dez mil habitantes; ressarcir a população efetivamente afetada por interferência do 5G na recepção da TV aberta na Banda C, conforme a Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021; e implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

O que vale acompanhar agora é o cumprimento dos prazos: partes de São Paulo e Brasília ainda em 2021, as 27 capitais em 2022 e o país inteiro até 2028.