Brasil enfrenta degradação institucional sem precedentes antes da eleição de 2026

Marcus André Melo, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, observa o Brasil atravessando uma crise institucional que, em sua avaliação, ultrapassa qualquer precedente anterior. O que torna este momento particularmente grave não é apenas a escala da corrupção revelada, mas o fato de ela ter penetrado o núcleo mais protegido do Estado — as instituições que deveriam funcionar como freios e contrapesos da República.

O caso Master expõe simultaneamente o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Nenhum escândalo anterior havia atingido tantas instituições centrais de uma só vez. Nos casos passados — mensalão, Lava Jato, Petrolão — os suspeitos eram contratistas, empreiteiras, concessionários, membros do Executivo e Legislativo. Desta vez, ministros de cortes superiores estão envolvidos, algo que Melo descreve como raro nas democracias. Pior ainda: a blindagem dos malfeitos ocorre através de facções judiciais e advogados ligados a interesses privados, contaminando o próprio Judiciário que deveria arbitrar conflitos.

Para compreender como se chegou aqui, Melo reconstrói a trajetória institucional brasileira desde a redemocratização. Nos anos 1990 e início dos 2000, sob os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, o país construiu uma normalidade institucional e econômica. O presidencialismo multipartidário funcionou. Reformas difíceis foram aprovadas — privatizações, controle da inflação, Lei de Responsabilidade Fiscal. A alternância pacífica de poder em 2002 foi o teste da maturidade democrática. O mensalão, em 2005, colocou à prova a independência do Supremo, que puniu uma força política ainda no poder — algo inédito e que sinalizava força institucional.

Mas a partir de 2008, uma tempestade perfeita se formou. Um boom de commodities e euforia do pré-sal combinaram-se com gestão fiscal temerária durante o governo Dilma Rousseff a partir de 2011. Simultaneamente, a Lava Jato e o Petrolão expuseram corrupção sistêmica. O resultado foi colapso econômico e impeachment. A reação veio com a eleição de Jair Bolsonaro, um outsider com pretensões hegemônicas que patrocinou o desmonte institucional de políticas. Seu hiperminoritarismo no Congresso e a força do Supremo contiveram suas iniciativas mais radicais.

Mas Bolsonaro inaugurou algo novo: uma política de terra arrasada em relação à Lava Jato. Essa destruição sistemática abriu as comportas para um vale-tudo institucional. A defesa da democracia contra o bolsonarismo serviu, segundo Melo, como biombo para desmandos individuais e garantia de impunidade. Alguns dos protagonistas da Lava Jato — incluindo setores da comunidade jurídica — reaparecem agora no escândalo do Master. A disfuncionalidade contaminou o Supremo como colegiado porque se aliou ao ativismo processual individual.

A eleição de 2026 carrega um peso extraordinário. Dependendo do resultado, o próximo presidente poderá indicar até quatro ministros do Supremo. O fato de que o comando da Corte se converteu no prêmio maior da disputa política do país sinaliza a disfuncionalidade que a caracteriza. Melo aponta que isto é provavelmente um evento sem paralelo em qualquer democracia. Mesmo o México, sob Claudia Sheinbaum, prevê eleições para renovar a Suprema Corte, não nomeação pelo chefe do Executivo. Se Lula vencer, uma das substituições será a do ministro Luiz Fux. O Supremo terá apenas dois ministros — André Mendonça e Kassio Nunes Marques — não identificados com o governo atual. O consentimento do Senado importa formalmente, mas as relações entre os Poderes têm sido sobredeterminadas pelo passivo de vulnerabilidades e ilícitos entre os atores.

Paradoxalmente, Lula chega enfraquecido politicamente — não controla o Congresso, a esquerda é minoritária no Legislativo — mas recorre a medidas cada vez mais intervencionistas. Melo vê nisto não uma contradição, mas consequência do desespero. Tudo se converteu em moeda de troca eleitoral: desde aumentos do Bolsa Família até proibição de bets, todos anunciados semanas antes das eleições. O custo estimado é de cerca de 215 bilhões de reais em uma situação fiscal crítica, revertendo ganhos institucionais dos anos 1990 que visavam contrapor-se a este vale-tudo político-eleitoral.

Apesar do diagnóstico sombrio, Melo não declara a democracia morta. Investigações, imprensa independente, sociedade civil, setores empresariais e núcleos profissionais do Estado continuam funcionando. O próprio impacto do caso Master — que produziu uma crise no sistema político — é sinal de que a capacidade de revelação e reação persiste. Mas a militância aberta do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo no processo eleitoral causa grande perplexidade e cinismo cívico. Impossível prever para onde o país vai, estando no meio do furacão.