Boric propõe decreto para enviar Forças Armadas à fronteira contra imigração ilegal

Gabriel Boric anunciou nesta quarta-feira uma reforma constitucional que lhe permitiria contornar o Congresso chileno e enviar as Forças Armadas para a fronteira com a Bolívia por decreto presidencial. O anúncio, feito na cidade fronteiriça de Colchane, a cerca de dois mil quilômetros ao norte de Santiago, marca uma mudança tática do presidente de esquerda em resposta a uma questão que domina o debate político chileno a pouco mais de um mês das eleições presidenciais de 16 de novembro.

A imigração ilegal transformou-se em tema central da campanha eleitoral. José Antonio Kast, candidato de extrema direita que lidera as intenções de voto, construiu sua plataforma sobre uma postura agressiva contra migrantes sem documentação, prometendo criminalizar a entrada irregular, executar deportações em massa e construir um muro de trincheira na fronteira norte. Sua mensagem encontra ressonância: a maioria dos chilenos associa a insegurança à migração irregular, e Kast não é o único a explorar essa percepção. Jeannette Jara, candidata comunista pela coalizão de centro-esquerda, também lidera as pesquisas.

A proposta de Boric busca responder a essa pressão política sem esperar pelo Congresso. Atualmente, a Constituição exige aprovação legislativa para qualquer envio de militares ao controle de fronteiras. Sua reforma estabeleceria o direito do presidente de mobilizar as Forças Armadas para a fronteira "como autoridade permanente de quem quer que seja o chefe de Estado", conforme explicou o Ministro do Interior, Álvaro Elizalde, que acompanhou Boric a Colchane. A medida seria válida pelo tempo que o presidente considerasse necessário.

As Forças Armadas já estão mobilizadas na fronteira desde 2022, antes mesmo de Boric assumir o poder em 2022 para um mandato de quatro anos que se encerra em março de 2026. O presidente não pode concorrer à reeleição por lei. Apesar de não contar com maioria no Congresso, Boric expressou confiança na aprovação rápida do projeto de lei.

O contexto demográfico é significativo. Aproximadamente 330 mil estrangeiros, a grande maioria deles venezuelanos, encontram-se indocumentados no Chile. Esses migrantes entram a pé pela fronteira comum com a Bolívia, no extremo norte do país. Em seu discurso em Colchane, Boric afirmou que sua gestão "desenvolveu uma política de proteção de fronteiras que teve um forte impacto na redução de entradas irregulares". A reforma constitucional que propõe agora buscaria institucionalizar e expandir essa autoridade executiva.

A proposta de Boric representa uma tentativa de antecipar-se ao debate eleitoral, oferecendo uma resposta de mão dura à imigração ilegal sem depender do Congresso. Ao mesmo tempo, estabeleceria um precedente permanente: qualquer presidente futuro, independentemente de sua ideologia, teria autoridade para mobilizar militares nas fronteiras sem aprovação legislativa. Isso significa que se Kast vencer as eleições e implementar suas promessas de deportações em massa e construção de muros, teria uma ferramenta constitucional já legitimada pelo próprio Boric para fazê-lo.