Bolsonaro diz que governo comprará qualquer vacina aprovada por Saúde e Anvisa, mas sem obrigatoriedade

A promessa de comprar qualquer vacina convive com uma carteira de compras restrita
O Brasil não tem acordo com a Pfizer e apostou em AstraZeneca/Oxford, enquanto a Sinovac segue em disputa política.
Mark

O que exatamente o presidente prometeu nesta segunda?

Mimi

Que o governo vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 aprovada pela Saúde e certificada pela Anvisa. E que não será obrigatória.

Mark

Por que isso ganha peso justamente hoje?

Mimi

Porque Pfizer e BioNTech anunciaram eficácia de pelo menos 90% no mesmo dia. O Brasil, porém, não tem acordo com elas.

Luke

Vale separar as coisas: esse 90% é dado das empresas, ainda sem revisão independente. Não é um resultado confirmado.

Mark

E a aposta do governo federal qual é?

Mimi

A vacina de AstraZeneca com a Universidade de Oxford. Além disso, o país participa do Covax Facility, da OMS.

Luke

Então "qualquer vacina aprovada" é uma intenção. O texto não diz quantas doses, nem prazos, nem contratos além desses.

Mark

E o caso da Sinovac?

Mimi

O Butantan, de São Paulo, fechou acordo com a Sinovac. Bolsonaro desautorizou um entendimento inicial do Ministério da Saúde para comprar 46 milhões de doses antes da aprovação da Anvisa.

Luke

A reportagem relaciona isso à inimizade com Doria, mas o que está registrado é a desautorização do acordo. O que acontecerá depois da aprovação, o texto não responde.

  • Bolsonaro promete comprar qualquer vacina aprovada no Brasil, mas garante que a imunização não será obrigatória.
  • A fala coincide com o anúncio da Pfizer e BioNTech de eficácia de pelo menos 90%, ainda sem revisão independente.
  • O Brasil não tem contrato com a Pfizer e aposta na vacina de AstraZeneca e Oxford, deixando a promessa em descompasso com a carteira de compras.
  • O acordo do Butantan com a Sinovac, costurado por João Doria, rival político do presidente, segue em disputa após Bolsonaro desautorizar a compra inicial.
  • O país aguarda para ver se a exigência de aval da Saúde e da Anvisa será aplicada de forma igual a todas as opções.

Num dia em que a farmacêutica Pfizer anunciava resultados promissores para sua vacina contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que o governo federal compraria e ofereceria à população qualquer imunizante aprovado pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, deixando claro que ninguém seria obrigado a tomá-la. É a velha tensão entre a urgência de proteger uma população e a cautela de quem governa sob desconfiança, em que a promessa de abertura convive com um mapa de compras ainda restrito e disputado. O que se decide agora não é apenas quais vacinas entrarão no país, mas se as mesmas regras valerão para todas elas.

Na segunda-feira, 9 de novembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro, sem partido, falou em uma transmissão feita do Palácio da Alvorada. Disse que o governo federal vai comprar e oferecer à população qualquer vacina contra a covid-19 que seja aprovada pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa, mas que ninguém será obrigado a tomá-la.

A fala ganhou peso porque chegou no mesmo dia em que Pfizer e BioNTech afirmaram que sua vacina tem eficácia de pelo menos 90%. Os números vieram das próprias empresas e ainda não foram revisados de forma independente. Enquanto isso, o Brasil não tem acordo para comprar esse imunizante e aposta na vacina que a AstraZeneca desenvolve com a Universidade de Oxford. A promessa ampla, portanto, convive com uma carteira de compras restrita.

Há ainda a disputa paulista. O governo de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, fechou acordo com a chinesa Sinovac. Como o entendimento foi costurado com o governador João Doria, adversário político de Bolsonaro, o presidente desautorizou um acordo inicial para a compra de 46 milhões de doses antes da aprovação da Anvisa. Já o Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde, do qual o Brasil participa, é outra via possível, voltada a vacinas aprovadas internacionalmente.

O que fica em aberto é se a regra de passar por Saúde e Anvisa será aplicada da mesma forma a todas essas opções.

Na segunda-feira, 9 de novembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro, sem partido, falou em uma transmissão pelas redes sociais feita do Palácio da Alvorada. Disse que o governo federal vai comprar e oferecer à população qualquer vacina contra a covid-19 que passe pelo Ministério da Saúde e seja certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. E acrescentou que a imunização não será obrigatória "de jeito nenhum".

A declaração, divulgada pela Reuters, repete uma posição que o presidente já havia assumido: a vacina estará disponível, mas ninguém será obrigado a tomá-la. A condição que ele impõe é dupla. O imunizante precisa do aval da Saúde e da certificação da Anvisa antes de ser comprado e distribuído.

O momento da fala não é casual. No mesmo dia, as farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e BioNTech, da Alemanha, anunciaram que a vacina que desenvolvem tem eficácia de pelo menos 90%. Há uma ressalva importante: os números vêm das próprias empresas e não foram revisados de forma independente.

O problema é que o Brasil não tem, até agora, acordo para adquirir a vacina Pfizer/BioNTech. O governo federal apostou no imunizante que o laboratório AstraZeneca desenvolve com a Universidade de Oxford. Ou seja, a promessa de comprar qualquer vacina aprovada convive com uma carteira de compras ainda restrita.

Há também a frente paulista. O governo de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, fechou acordo com o laboratório chinês Sinovac. Como o entendimento foi costurado com o governador João Doria, inimigo político de Bolsonaro, o presidente desautorizou um acordo inicial entre o Ministério da Saúde e o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa antes da aprovação pela Anvisa.

Um terceiro caminho é o sistema Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde, do qual o Brasil participa. Ele serve à compra de outro imunizante que venha a ser aprovado internacionalmente.

O quadro, portanto, é este: uma promessa de compra ampla, sem obrigatoriedade, com apostas concentradas em AstraZeneca/Oxford, um acordo paulista com a Sinovac ainda em disputa política e uma vacina anunciada no mesmo dia, a da Pfizer, sem contrato com o país. O que vale acompanhar é se a regra de passar por Saúde e Anvisa será aplicada igualmente a todas essas opções.

Passando pela Saúde e sendo certificado pela Anvisa, o governo federal vai comprar a vacina e vai disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum.
— Jair Bolsonaro, presidente da República
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