Num país onde o número de celular tornou-se uma extensão da identidade de cada pessoa, a Anatel decidiu que o rosto passará a ser a chave para entrar nesse mundo. A partir de 2027, contratar ou manter uma linha móvel exigirá a comparação biométrica com bases já existentes, medida que busca dar nome e rosto a cada número em circulação e, com isso, enfraquecer a engrenagem das fraudes. O alcance da mudança será gradual, escalonado conforme o tipo de serviço, e as linhas antigas ganharão o prazo mais longo, até janeiro de 2029.
Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel a partir de 2027
Linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
Mark
O que exatamente a Anatel aprovou?
Mimi
Uma norma que exige validação biométrica facial, com prova de vida, para contratar e manter linhas móveis a partir de 2027.
Mark
E por que isso importa?
Mimi
O objetivo é coibir fraudes. Com a biometria, o titular da linha passa a ser identificado.
Luke
Vale separar: o que é objetivo declarado e o que é resultado comprovado? A reportagem fala em intenção, não mede redução de fraudes.
Mimi
Correto. É a finalidade da norma, não um efeito já verificado.
Mark
Como o rosto será conferido?
Mimi
Comparado com bases de dados existentes, públicas ou privadas, em lojas, sites e aplicativos das operadoras.
Luke
E quais bases? Isso não está especificado no texto, e é uma pergunta aberta.
Mark
E quem não conseguir fazer a biometria?
Mimi
A norma exige procedimentos alternativos de identificação, mas o texto não os descreve.
Luke
Então esse é um ponto desconhecido por ora.
Mark
Quais são os prazos?
Mimi
30 de setembro de 2027 para novas pré-pagas; 31 de dezembro de 2027 para pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações; janeiro de 2029 para contas antigas.
O Pulso
- A partir de 2027, nenhuma linha móvel nova será habilitada sem o rosto do titular diante da câmera.
- O prazo escalona-se: contas pré-pagas novas têm até 30 de setembro de 2027, pós-pagas e portabilidades até 31 de dezembro, e contas antigas até janeiro de 2029.
- Linhas que ficarem sem regularização correm o risco de suspensão e cancelamento, deixando o usuário sem número.
- A norma prevê caminhos alternativos para quando o reconhecimento facial falhar, ainda sem detalhamento sobre quais serão.
Num país onde o número de celular tornou-se uma extensão da identidade de cada pessoa, a Anatel decidiu que o rosto passará a ser a chave para entrar nesse mundo. A partir de 2027, contratar ou manter uma linha móvel exigirá a comparação biométrica com bases já existentes, medida que busca dar nome e rosto a cada número em circulação e, com isso, enfraquecer a engrenagem das fraudes. O alcance da mudança será gradual, escalonado conforme o tipo de serviço, e as linhas antigas ganharão o prazo mais longo, até janeiro de 2029.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que muda a relação de cada brasileiro com seu número de celular. A partir de 2027, quem quiser contratar ou manter uma linha móvel precisará passar por validação biométrica. O objetivo declarado é coibir fraudes, já que o titular de cada linha passará a ser identificado de forma mais segura.
A verificação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, com o rosto do usuário comparado a bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Poderá ser feita nos canais presenciais das operadoras, em seus sites e aplicativos.
Quando a biometria não for possível, a norma prevê procedimentos alternativos para confirmar a identidade do titular, embora o texto aprovado não detalhe quais serão.
A transição é gradual. Novas contas pré-pagas têm prazo até 30 de setembro de 2027; novas contas pós-pagas, portabilidades, trocas de chip e alterações cadastrais, até 31 de dezembro de 2027. Já quem possui conta antiga e ainda não foi cadastrado tem até janeiro de 2029 para regularizar a situação, sob risco de suspensão e cancelamento da linha.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que muda a forma de ter um número de celular no Brasil: a partir de 2027, quem quiser contratar ou manter uma linha móvel terá de passar por validação biométrica. O objetivo declarado é coibir fraudes, já que, com a medida, o titular de cada linha passa a ser identificado.
A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida. O rosto do usuário será comparado com bases de dados já existentes, que podem ser públicas ou privadas. A validação deverá estar disponível nos canais de atendimento presenciais das operadoras, além dos sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
A norma também prevê o caso em que a autenticação biométrica não seja possível. Nessa situação, exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha. O texto aprovado, segundo a reportagem, não detalha neste trecho quais seriam esses procedimentos.
A implementação será gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço. Para novas contas pré-pagas, a biometria passa a valer até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Quem já tem conta antiga e ainda não foi cadastrado terá mais tempo: precisa regularizar a situação até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
Para o usuário comum, o calendário indica o que esperar: quem contratar uma linha nova ou mexer em dados de uma existente passará primeiro pelo reconhecimento facial, e quem tem cadastro pendente deve ficar atento ao prazo de 2029 para não correr o risco de perder o número.
Citações Notáveis
Se a autenticação biométrica não for possível, a norma exige procedimentos alternativos para identificar o titular da linha.— Norma da Anatel, conforme a Agência Brasil
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