Em um tempo em que a identidade se tornou tão frágil quanto um número digitado em uma tela, o Brasil decidiu que o rosto de cada pessoa deve responder por sua própria linha telefônica. A Anatel aprovou a norma que, a partir de 2027, exige checagem facial com prova de vida para contratar e manter celulares, movida pelo desejo de conter fraudes e tornar visível quem realmente está por trás de cada número. A medida se desenrola em etapas, como quem ajusta lentamente um hábito coletivo, e deixa para trás o cadastro pendente de linhas antigas, que terão até 2029 para se regularizar.
Biometria facial passa a ser obrigatória para usuários de telefonia móvel a partir de 2027
Quem quiser manter uma linha de celular terá de passar por uma checagem do próprio rosto
Mark
Em resumo, o que muda para quem tem celular?
Mimi
Para contratar ou manter uma linha, será preciso validar o rosto, com prova de vida. A Anatel aprovou a regra para coibir fraudes, identificando o titular.
Mark
E onde a pessoa faz isso?
Mimi
Em lojas das operadoras, em sites e em aplicativos. Se a biometria não for possível, a norma exige procedimentos alternativos.
Luke
Vale notar que o texto não diz quais são esses procedimentos alternativos. Sabemos que exigem, não como funcionam.
Mark
E os prazos?
Mimi
Pré-pagas novas, até 30 de setembro de 2027. Pós-pagas novas, portabilidade, troca de chip e alterações, até 31 de dezembro de 2027. Contas antigas não cadastradas, até janeiro de 2029.
Luke
Outro ponto em aberto: as bases de dados de comparação são descritas só como públicas ou privadas. Não se sabe quais, nem como será a proteção desses dados.
Mark
E se alguém não regularizar?
Mimi
A linha poderá ser suspensa e cancelada. O verbo é poderá, não será.
Luke
Exato. E o objetivo de coibir fraudes é a intenção declarada; o material não traz números sobre o efeito esperado.
Il Polso
- A fraude com linhas de celular segue como ferida aberta, e a agência responde com a exigência de provar o próprio rosto.
- Cada troca de chip, portabilidade ou mudança de contrato passará a pedir a presença biométrica do titular.
- As operadoras precisam montar canais presenciais, digitais e alternativos para quem não consiga se autenticar pelo rosto.
- O cronograma escalonado vai de setembro de 2027 a janeiro de 2029, com linhas não regularizadas ameaçadas de suspensão e cancelamento.
Em um tempo em que a identidade se tornou tão frágil quanto um número digitado em uma tela, o Brasil decidiu que o rosto de cada pessoa deve responder por sua própria linha telefônica. A Anatel aprovou a norma que, a partir de 2027, exige checagem facial com prova de vida para contratar e manter celulares, movida pelo desejo de conter fraudes e tornar visível quem realmente está por trás de cada número. A medida se desenrola em etapas, como quem ajusta lentamente um hábito coletivo, e deixa para trás o cadastro pendente de linhas antigas, que terão até 2029 para se regularizar.
A partir de 2027, quem quiser contratar ou manter uma linha de celular no Brasil terá de passar por uma checagem do próprio rosto. A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a regra com um objetivo claro: reduzir fraudes, garantindo que o verdadeiro titular de cada linha seja identificado.
O método será o reconhecimento facial com prova de vida, que confirma a presença de uma pessoa real diante da câmera. A imagem será comparada com bases de dados públicas ou privadas, embora a informação divulgada não detalhe quais serão essas bases.
As operadoras deverão oferecer a validação em atendimentos presenciais, sites e aplicativos. Quem não conseguir se autenticar pela biometria terá procedimentos alternativos, previstos pela própria norma.
A implantação será gradual. Novas contas pré-pagas devem seguir a regra até 30 de setembro de 2027; ativações pós-pagas, portabilidades, trocas de chip e alterações cadastrais até 31 de dezembro do mesmo ano. Já os usuários de linhas antigas ainda não cadastradas têm até janeiro de 2029 para regularizar a situação, sob risco de suspensão e cancelamento.
O que se acompanha daqui em diante é como as operadoras vão estruturar esses canais e como os procedimentos alternativos funcionarão na prática.
A partir de 2027, quem quiser contratar ou manter uma linha de celular no Brasil terá de passar por uma checagem do próprio rosto. A regra foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, e tem uma finalidade declarada: reduzir fraudes, já que o verdadeiro titular de cada linha passará a ser identificado.
O método escolhido é o reconhecimento facial com prova de vida, procedimento que verifica se há uma pessoa real diante da câmera. A imagem será comparada com bases de dados já existentes, sejam elas públicas ou privadas. A norma não detalha, na informação divulgada, quais bases serão usadas.
A validação deverá estar disponível em mais de um caminho. As operadoras terão de oferecê-la nos canais de atendimento presenciais, além de sites e aplicativos. Quem não conseguir fazer a autenticação biométrica não ficará sem saída: a regra da Anatel exige procedimentos alternativos que assegurem a identificação do titular.
A mudança não entra em vigor de uma só vez. A agência definiu um cronograma gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço. Para novas contas pré-pagas, a biometria passa a valer até 30 de setembro de 2027.
Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo é 31 de dezembro de 2027. Ou seja, operações do dia a dia, como trocar o chip ou mudar dados do contrato, também entrarão na exigência.
Há ainda o caso de quem já tem linha. Usuários de contas antigas que ainda não foram cadastrados precisam regularizar a situação até janeiro de 2029. Linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
O calendário, portanto, se estende por mais de dois anos, e o prazo final atinge justamente os consumidores com cadastro pendente. O que se acompanha daqui em diante é como as operadoras vão estruturar os canais de validação e como serão os procedimentos alternativos para quem não puder usar o reconhecimento facial.
Citazioni salienti
A norma exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular caso a biometria não seja possível.— Norma da Anatel, conforme reportagem do Hoje Em Dia
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