Steve Bannon, arquiteto da ascensão política de Donald Trump, descobre agora que os limites do poder presidencial de perdão traçam uma fronteira tão real quanto aquela que ele prometia construir. O procurador distrital de Manhattan prepara acusações estaduais de fraude e lavagem de dinheiro pelo mesmo esquema que desviou milhões de dólares de apoiantes — crimes que nenhum perdão federal pode apagar. Num momento em que já carrega uma condenação por desacato ao Congresso, Bannon confronta a ideia de que certas consequências encontram sempre o seu caminho.
Bannon enfrenta novas acusações por fraude em angariação de fundos para muro
Um perdão que não alcança o que a lei estadual pode punir
Mark
Como é que um perdão presidencial não protege Bannon destas acusações em Nova Iorque?
Mimi
Porque os perdões presidenciais só cobrem crimes federais. O que Trump fez em Janeiro de 2021 foi perdoar Bannon pelos crimes federais — fraude e lavagem de dinheiro investigados pelos procuradores federais. Mas se os mesmos actos constituem crimes sob a lei de Nova Iorque, o procurador estadual pode acusar.
Luke
Certo, mas é o mesmo dinheiro, o mesmo esquema. Como é que pode ser crime federal e crime estadual ao mesmo tempo?
Mimi
Porque muitas acções violam ambas as leis. O esquema de fraude aconteceu em Nova Iorque — o dinheiro passou por contas lá, as decisões foram tomadas lá. Isso torna-o um crime estadual. Simultaneamente, atravessou linhas estaduais e envolveu instituições federais, tornando-o também federal.
Mark
E quanto a Brian Kolfage? Ele recebeu perdão?
Mimi
Não. Trump não o perdoou. Kolfage foi acusado separadamente na Florida por fraude fiscal — não declarou 350 mil dólares. Já se declarou culpado e aguarda sentença em Dezembro.
Luke
Mas Kolfage era o rosto da campanha, o veterano que prometeu não lucrar. Como é que Bannon conseguiu desviar um milhão de dólares sem que Kolfage soubesse?
Mimi
A acusação sugere que Bannon canalizou o dinheiro através da sua própria organização sem fins lucrativos. Mas os detalhes exactos de quem sabia o quê ainda não são públicos.
Mark
Bannon está a enfrentar outras acusações neste momento?
Mimi
Sim. Em Julho foi condenado por desacato ao Congresso — recusou-se a depor perante a comissão do Capitólio. A sentença é em finais de Outubro, e pode apanhar até 12 meses de prisão.
Luke
Portanto, mesmo que as acusações de Nova Iorque não avançassem, Bannon já enfrenta condenação certa noutro tribunal.
Mimi
Exactamente. E a sentença do Congresso pode ser anunciada antes das acusações de Nova Iorque serem formalizadas.
Il Polso
- O perdão de Trump em Janeiro de 2021 fechou uma porta, mas a lei abriu outra: os estados têm jurisdição própria, e Nova Iorque não está obrigada a aceitar a clemência federal.
- Vinte e cinco milhões de dólares angariados em nome do muro, com um milhão alegadamente desviado para o próprio Bannon — a traição aos doadores é o núcleo da acusação.
- Brian Kolfage, o veterano sem pernas que foi o rosto da campanha e prometeu não lucrar 'um cêntimo', já se declarou culpado na Florida e aguarda sentença, expondo as entranhas do esquema.
- Em Julho, Bannon foi condenado por desacato ao Congresso e pode enfrentar até 12 meses de prisão — as acusações de Nova Iorque chegam quando a sentença ainda não foi proferida.
- O cerco jurídico aperta-se em várias frentes simultaneamente, transformando o estrategista que moldou uma presidência num homem a gerir múltiplos tribunais ao mesmo tempo.
Steve Bannon, arquiteto da ascensão política de Donald Trump, descobre agora que os limites do poder presidencial de perdão traçam uma fronteira tão real quanto aquela que ele prometia construir. O procurador distrital de Manhattan prepara acusações estaduais de fraude e lavagem de dinheiro pelo mesmo esquema que desviou milhões de dólares de apoiantes — crimes que nenhum perdão federal pode apagar. Num momento em que já carrega uma condenação por desacato ao Congresso, Bannon confronta a ideia de que certas consequências encontram sempre o seu caminho.
Steve Bannon, o estrategista que definiu os primeiros passos da presidência Trump, enfrenta acusações criminais num terreno onde o perdão presidencial não chega. O procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, prepara-se para o acusar de fraude e lavagem de dinheiro — os mesmos crimes de que Trump o absolveu nas últimas horas do seu mandato, em Janeiro de 2021. Mas os presidentes americanos só podem perdoar crimes federais. Nova Iorque tem as suas próprias leis, e é por elas que Bannon agora responde.
O esquema remonta a Agosto de 2020, quando Bannon e três associados foram detidos por desviar fundos da campanha 'Nós Construímos o Muro'. A iniciativa prometia aos apoiantes de Trump que as suas doações financiariam a barreira na fronteira com o México — e angariou 25 milhões de dólares. Segundo a acusação federal, Bannon ficou com um milhão para si próprio. O dinheiro passava pela sua organização sem fins lucrativos e chegava também a Brian Kolfage, o veterano da Força Aérea que perdeu ambas as pernas no Iraque e que havia prometido publicamente não lucrar 'um cêntimo'. Kolfage não recebeu perdão presidencial, declarou-se culpado de fraude fiscal em Abril e aguarda sentença em Dezembro.
A campanha apresentava-se como uma resposta cidadã aos bloqueios no Congresso para financiar o muro. Na prática, durante o mandato de Trump foram construídos 727 quilómetros de barreiras — mas apenas 128 eram novas construções; o resto eram reparações de estruturas já existentes, financiadas sobretudo por uma declaração de emergência que transferiu 15 mil milhões de dólares de agências federais.
As acusações de Nova Iorque chegam num momento particularmente difícil para Bannon. Em Julho, foi considerado culpado de desacato ao Congresso por se recusar a depor perante a comissão de inquérito à invasão do Capitólio. A sentença está marcada para finais de Outubro e pode significar até 12 meses de prisão. O homem que ajudou a construir uma presidência gere agora, simultaneamente, vários processos em vários tribunais.
Steve Bannon, o estrategista que moldou a Casa Branca durante o primeiro ano de Donald Trump, enfrenta agora acusações criminais num estado onde um perdão presidencial não o pode proteger. O procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, está a preparar-se para acusar o antigo conselheiro de fraude e lavagem de dinheiro — os mesmos crimes dos quais Trump o perdoou em Janeiro de 2021, nas últimas horas do seu mandato.
Tudo começou em Agosto de 2020, quando Bannon e três associados foram detidos por um esquema que desviou milhões de dólares de apoiantes de Trump. A iniciativa "Nós Construímos o Muro" prometia que as doações financiariam a barreira anti-imigração que Trump havia prometido na sua campanha de 2016. No total, o grupo angariou 25 milhões de dólares. Segundo a acusação federal, Bannon apropriou-se de um milhão de dólares para si próprio — dinheiro que deveria ter ido para a construção.
O perdão presidencial de Trump salvou Bannon de julgamento no sistema federal. Mas a lei dos perdões presidenciais tem um limite claro: os Presidentes dos EUA só podem perdoar crimes federais. Os crimes cometidos sob a jurisdição de um estado — neste caso, Nova Iorque — permanecem fora do seu alcance. Bragg está agora a investigar exactamente isso: crimes estaduais no âmbito do mesmo esquema de angariação de fundos.
O alvo específico é o dinheiro que Bannon terá canalizado através da sua organização sem fins lucrativos, Citizens of the American Republic, para Brian Kolfage, um veterano da Força Aérea que perdeu ambas as pernas e parte de um braço no Iraque. Kolfage foi o rosto inicial da campanha, tendo prometido publicamente que não lucraria "um cêntimo". Ao contrário de Bannon, Kolfage não recebeu perdão presidencial. Em Maio de 2021, foi acusado na Florida de fraude fiscal por não declarar 350 mil dólares que foram depositados na sua conta em nome da campanha. Declarou-se culpado em Abril e aguarda sentença em Dezembro.
A campanha de angariação de fundos apresentava-se como uma resposta dos apoiantes de Trump aos obstáculos no Congresso para financiar o muro. Durante o mandato de Trump, foram construídos 727 quilómetros de barreiras de aço ao longo da fronteira de 3145 quilómetros com o México. Mas apenas 128 quilómetros eram novas construções; os restantes 599 eram reparações e reforços de barreiras já existentes. A maior parte do financiamento veio de uma declaração de emergência na fronteira em 2019, que permitiu transferir 15 mil milhões de dólares de várias agências federais.
Bannon enfrenta ainda outro processo que não depende de nenhum perdão. Em Julho, foi considerado culpado de desacato ao Congresso por se ter recusado a depor e a entregar documentos à comissão especial de inquérito à invasão do Capitólio. A sentença está marcada para finais de Outubro, e pode ser condenado a um mínimo de 30 dias e um máximo de 12 meses de prisão por cada uma das duas acusações neste processo. As novas acusações de Nova Iorque, portanto, chegam num momento em que Bannon já enfrenta condenação certa noutro tribunal.
Citazioni salienti
Bannon prometeu que não lucraria um cêntimo com a campanha de angariação de fundos— Brian Kolfage, veterano da Força Aérea e promotor inicial da campanha "Nós Construímos o Muro"
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