Num momento em que o Brasil desenha as novas regras de seus tributos sobre o consumo, o Banco Mundial lembra uma velha questão de saúde e justiça: produtos que fazem mal ao corpo costumam custar pouco no país. A instituição propõe que a reforma tributária seja a chance de encarecer cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, com a expectativa de que menos gente adoeça e que o Estado arrecade mais. A aposta recai sobre os mais pobres, que tendem a reagir mais ao preço e que carregam a maior parte desse sofrimento. O desfecho, porém, ainda depende de votações no Congresso que ainda não se concluí
Banco Mundial defende 'imposto do pecado' sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas no Brasil
Grande parte das mortes ligadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas ocorre entre os mais pobres, segundo o relatório.
O Brasil tem o cigarro mais barato entre os países do G20
Mark
Qual é, em uma frase, a tese do relatório?
Mimi
Que o Brasil tributa pouco tabaco, álcool e bebidas açucaradas, e que subir esses impostos na reforma tributária reduziria mortes e aumentaria a arrecadação.
Mark
Por que o relatório diz que os mais pobres ganham?
Mimi
Porque são mais sensíveis a preço: se o produto encarece, tendem a consumir menos. E, segundo o texto, grande parte das mortes ligadas a esses produtos está entre eles.
Luke
Aqui eu seguro o freio. Isso é o raciocínio do relatório, não um resultado já observado no Brasil. O material não traz números de quanto o consumo cairia nem de quantas mortes seriam evitadas.
Mark
E o valor de R$ 13,90 por maço?
Mimi
É um exemplo do Banco Mundial: com esse imposto, o Brasil ficaria na mediana da América Latina e do Caribe, com reajuste anual pela inflação.
Luke
É uma sugestão da instituição, não uma proposta em tramitação. Nada indica que esse número esteja nos projetos do Congresso.
Mark
Então o que está de fato em jogo no Congresso?
Mimi
A regulamentação da reforma: o PLP 68 e o PLP 108, que ainda tem destaques pendentes na Câmara. Lira só deve concluir a votação depois do Senado votar o texto principal.
Luke
E o material não diz se o governo ou os parlamentares pretendem adotar as recomendações. Isso segue em aberto.
Il Polso
- O Brasil aparece entre os países com os preços mais baixos de cigarros, cerveja e destilados da América Latina e do G20, e essa distância pesa na discussão.
- O Banco Mundial vê na reforma tributária uma janela rara para mudar a carga sobre produtos que matam milhares de pessoas.
- A proposta mira as famílias de baixa renda, justamente as que mais sofrem com as mortes ligadas a esses produtos.
- Os destaques ao PLP 108 seguem parados na Câmara, e a votação só avança depois que o Senado decidir o texto principal.
- O caminho até a mudança depende de um Congresso ainda dividido sobre o tamanho do aumento.
Num momento em que o Brasil desenha as novas regras de seus tributos sobre o consumo, o Banco Mundial lembra uma velha questão de saúde e justiça: produtos que fazem mal ao corpo costumam custar pouco no país. A instituição propõe que a reforma tributária seja a chance de encarecer cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, com a expectativa de que menos gente adoeça e que o Estado arrecade mais. A aposta recai sobre os mais pobres, que tendem a reagir mais ao preço e que carregam a maior parte desse sofrimento. O desfecho, porém, ainda depende de votações no Congresso que ainda não se concluíram.
Na quarta-feira, 23 de outubro de 2024, o Banco Mundial divulgou um relatório com uma conclusão direta: o Brasil cobra pouco imposto sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas, e a reforma tributária em andamento pode ser o momento de mudar isso. Segundo o documento, elevar esses tributos pode melhorar a saúde pública e aumentar a arrecadação ao mesmo tempo.
A comparação é o ponto de partida. Cigarros, cerveja e destilados no Brasil estão entre os mais baratos da América Latina e do G20. No caso do cigarro, o país tem o menor preço do G20.
O estudo aposta que as famílias mais pobres seriam as mais beneficiadas. Com impostos maiores, os preços subiriam, o consumo cairia e a queda seria mais forte justamente entre quem reage mais a variações de preço. Grande parte das mortes ligadas a esses produtos também ocorre nessa faixa da população.
As recomendações incluem corrigir os impostos anualmente pela inflação mais 3 pontos percentuais, elevar as alíquotas de forma significativa e incluir todos os produtos, inclusive sucos e leites adoçados. Como referência, um imposto de R$ 13,90 por maço colocaria o Brasil na mediana regional.
A proposta depende da tramitação dos PLPs 68 e 108 de 2024. O texto principal do PLP 108 já foi aprovado pela Câmara, mas os destaques seguem pendentes e só devem ser votados após o Senado decidir o texto principal. Até lá, a mudança segue em suspenso.
Na quarta-feira, 23 de outubro de 2024, o Banco Mundial divulgou um relatório com uma conclusão direta: o Brasil cobra pouco imposto sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas, e a reforma tributária em andamento é a oportunidade para mudar isso. Segundo o documento, elevar essa tributação pode melhorar a saúde pública e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação.
O ponto de partida é uma comparação. O país aplica impostos mais baixos sobre esses produtos do que outras nações da América Latina e do Caribe e do que os integrantes do G20. No caso dos cigarros, o Brasil tem o segundo menor preço da América Latina e do Caribe e o mais baixo entre os países do G20. Cerveja e destilados também aparecem entre os mais baratos.
O estudo sustenta que as famílias de baixa renda seriam as mais beneficiadas. O raciocínio é que, com impostos maiores, os preços sobem e o consumo cai, e a queda tende a ser mais forte entre os mais pobres, que são mais sensíveis a variações de preço. O relatório acrescenta que grande parte das mortes ligadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas ocorre justamente entre a população de menor renda.
O Banco Mundial faz recomendações específicas. A primeira é que os impostos sejam corrigidos todo ano pela inflação, acrescida de 3 pontos percentuais, o que refletiria o crescimento médio da renda no longo prazo. Assim, a carga manteria seu valor real e a inflação não tornaria esses produtos progressivamente mais acessíveis.
A segunda é elevar as alíquotas de forma significativa, para aproximar os preços brasileiros dos praticados em outros países. Como exemplo, a instituição indica que um imposto seletivo efetivo de R$ 13,90 por maço de cigarros colocaria o Brasil na mediana dos países da América Latina e do Caribe. Isso quer dizer que, a cada maço vendido, esse valor seria destinado ao imposto, com reajuste anual pela inflação.
A terceira recomendação é ampliar o alcance: todos os produtos de tabaco, álcool e bebidas açucaradas deveriam ser incluídos na tributação, inclusive sucos e leites adoçados.
O debate se dá no contexto da regulamentação da reforma tributária. O PLP 68 de 2024, texto principal dessa regulamentação, trata da unificação de tributos para criar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que formarão o IVA dual. Na Câmara, seguem pendentes os destaques ao PLP 108 de 2024, segundo texto da regulamentação, cujo texto principal os deputados aprovaram em agosto. Ele define as regras do Comitê Gestor do IBS, responsável por arrecadar o imposto e repartir o resultado entre Estados e municípios.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só deve concluir essa votação depois que o Senado votar o texto principal. Daí em diante, o que o Banco Mundial propõe depende do andamento dessas votações no Congresso.
Citazioni salienti
Aumentar os impostos sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas pode melhorar a saúde pública e aumentar a arrecadação; as famílias de baixa renda seriam as mais beneficiadas (paráfrase do relatório).— Banco Mundial
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