Em 17 de novembro de 2021, a Caixa Econômica Federal dá início aos pagamentos do Auxílio Brasil, que assume o lugar do Bolsa Família como nova face da transferência de renda no país. Cerca de 17 milhões de famílias entram no novo programa, entre elas 2,5 milhões que esperavam havia tempo na fila, num gesto que ergue uma promessa de amparo sobre uma paisagem ainda marcada pela perda recente do auxílio emergencial. A permanência dessa rede, porém, não está assegurada: depende de o Congresso aprovar a MP 1.061/2021 dentro de 120 dias, e a história ainda não decidiu se esta mudança de nome será um
Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira; veja o calendário de novembro
Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e 5,3 milhões de inscritos no CadÚnico deixaram de receber qualquer benefício em outubro, com o fim do auxílio emergencial.
O Auxílio Brasil começa a ser pago em 17 de novembro, pelo final do NIS
Mark
Em termos simples, o que muda para quem já recebia o Bolsa Família?
Mimi
Migram automaticamente, sem recadastro, e o calendário continua por final de NIS. O valor médio de novembro é R$ 217,18.
Mark
E quem entra de novo?
Mimi
Os 2,5 milhões que estavam na fila, o que leva o total a 17 milhões de famílias.
Luke
Esse total vale para o programa todo ou para novembro? A fonte atribui os números ao Ministério da Cidadania.
Mimi
É o número do ministério, sim. O texto não traz verificação independente.
Mark
E o auxílio emergencial?
Mimi
Acabou em outubro. Só cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que o recebiam migraram; 23 milhões de informais e 5,3 milhões do CadÚnico ficaram sem nada em novembro.
Luke
Aí há uma incerteza declarada: não está claro se inscritos do CadÚnico fora dos critérios entram na fila ou recebem automaticamente.
Mark
E o futuro do programa?
Mimi
Depende de o Congresso aprovar a MP 1.061/2021 em até 120 dias.
Luke
Se não aprovar, o texto só diz que o Congresso definiria os efeitos, com chance de reinstituir o Bolsa Família. Chance não é certeza.
Il Polso
- O auxílio emergencial terminou em outubro, e cerca de 23 milhões de trabalhadores informais ficaram sem qualquer benefício no mês.
- A Caixa acionou um calendário escalonado que vai do dia 17 ao dia 30 de novembro, conforme o final do NIS de cada beneficiário.
- Cerca de 17 milhões de famílias foram incorporadas automaticamente, com parcela média de R$ 217,18, mas milhões de inscritos no CadÚnico seguem sem definição.
- A continuidade do programa está pendente da aprovação da MP 1.061/2021 pelo Congresso em até 120 dias, e a incerteza paira sobre o desenho final.
Em 17 de novembro de 2021, a Caixa Econômica Federal dá início aos pagamentos do Auxílio Brasil, que assume o lugar do Bolsa Família como nova face da transferência de renda no país. Cerca de 17 milhões de famílias entram no novo programa, entre elas 2,5 milhões que esperavam havia tempo na fila, num gesto que ergue uma promessa de amparo sobre uma paisagem ainda marcada pela perda recente do auxílio emergencial. A permanência dessa rede, porém, não está assegurada: depende de o Congresso aprovar a MP 1.061/2021 dentro de 120 dias, e a história ainda não decidiu se esta mudança de nome será uma reforma duradoura ou apenas uma passagem.
Na quarta-feira, 17 de novembro de 2021, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o Auxílio Brasil, que toma o lugar do Bolsa Família. Quem recebe primeiro são as famílias cujo NIS termina em 1; as de final 0 só recebem em 30 de novembro. A parcela média deste mês é de R$ 217,18.
O programa absorve 17 milhões de famílias, cerca de 2,5 milhões a mais que as antigas 14,6 milhões do Bolsa Família. Todas migraram automaticamente, inclusive 2,5 milhões que aguardavam na fila. As regras ampliam as linhas de renda por pessoa para R$ 100 e R$ 200, e o novo desenho inclui benefícios para primeira infância, composição familiar, superação da extrema pobreza, esporte, iniciação científica e inclusão produtiva, com contrapartidas de escola, vacinação e pré-natal.
O outro lado da mudança é o fim do auxílio emergencial, que não foi prorrogado em outubro. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e 5,3 milhões de inscritos no CadÚnico ficaram sem benefício. Ainda não está claro se essas pessoas entrarão na fila ou serão incluídas automaticamente.
A permanência do programa depende de o Congresso aprovar a MP 1.061/2021 em até 120 dias. Se isso não ocorrer, o Legislativo terá de regular os efeitos da extinção da medida, abrindo espaço para o retorno do Bolsa Família.
Na quarta-feira, 17 de novembro de 2021, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o Auxílio Brasil, programa que toma o lugar do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1. Os últimos, os de final 0, recebem em 30 de novembro. O valor médio da parcela deste mês é de R$ 217,18.
O calendário segue o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês, conforme o dígito final do NIS. Em novembro, as datas são: final 2, dia 18; final 3, dia 19; final 4, dia 22; final 5, dia 23; final 6, dia 24; final 7, dia 25; final 8, dia 26; final 9, dia 29.
O programa incorpora 17 milhões de famílias, cerca de 2,5 milhões a mais que as 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, todas as famílias do Bolsa Família migraram automaticamente, e entre elas estão 2,5 milhões que aguardavam na fila do programa antigo. Têm direito famílias com renda per capita de até R$ 100, em extrema pobreza, e de até R$ 200, em pobreza. No Bolsa Família, essas linhas eram de R$ 89 e R$ 178. As famílias da faixa de pobreza só entram se tiverem gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.
O desenho tem um núcleo básico com três benefícios e um suplementar com seis. No básico estão o Benefício Primeira Infância, de R$ 130 por criança de até 3 anos incompletos; o Composição Familiar, de R$ 65 por gestante ou pessoa de 3 a 21 anos na educação básica, ambos limitados a cinco por família; e o de Superação da Extrema Pobreza, pago quando a renda per capita segue abaixo de R$ 100 mesmo com os demais.
Os suplementares incluem o Auxílio Esporte Escolar e a Bolsa de Iniciação Científica Junior, com 12 parcelas de R$ 100 ao estudante e R$ 1 mil únicos à família. Há ainda o Auxílio Criança Cidadã, de R$ 200 (meio período) ou R$ 300 (período integral), para quem consegue renda mas não vaga em creche; os auxílios de Inclusão Produtiva Rural e Urbana, de R$ 200 mensais, para agricultores familiares e trabalhadores com carteira assinada; e o Benefício Compensatório de Transição, para famílias que perderam valor na migração.
Há contrapartidas: frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos, vacinação em dia, acompanhamento nutricional de crianças com menos de 7 anos e pré-natal. Quem arranja emprego e passa da linha de pobreza, até R$ 500 por pessoa, pode ficar mais 24 meses. Se perder a renda, volta com prioridade, sem fila.
O outro lado é o fim do auxílio emergencial em outubro, sem prorrogação. Só cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que o recebiam migraram. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e 5,3 milhões de inscritos no CadÚnico ficaram sem benefício neste mês. Segue indefinido se inscritos no CadÚnico fora dos critérios do Bolsa Família entrarão na fila ou receberão automaticamente.
O caráter definitivo depende de o Congresso aprovar, em até 120 dias, a MP 1.061/2021. Se não aprovar, caberá ao Congresso editar resolução sobre os efeitos da extinção da MP, o que abre chance de o Bolsa Família ser reinstituído.
Citazioni salienti
Todas as famílias do Bolsa Família migraram automaticamente, incluindo 2,5 milhões que estavam na fila, totalizando 17 milhões de famílias.— Ministério da Cidadania, conforme a reportagem
Vuoi la storia completa?
Leggi l'originale su Jornal Folha Vitória ↗
General News