Num momento em que a Europa aprende a viver com uma espionagem cada vez mais discreta e persistente, a Áustria decidiu fechar uma brecha antiga no seu Código Penal. O Governo aprovou um projeto que passa a punir a espionagem dirigida contra a União Europeia e organizações internacionais sediadas no país, e agrava as penas quando o alvo é o próprio Estado. A medida nasce de uma tensão crescente com a Rússia e reflete o desejo de deixar para trás uma reputação que Viena carrega desde a Guerra Fria, quando a cidade era território de encontro entre o Ocidente e o Leste.
Áustria endurece leis contra espionagem e prevê até 10 anos de prisão, com foco na Rússia
Viena continuará a ser um lugar de diálogo, mas deixará de ser um centro de espionagem
Mark
Qual é, na prática, a lacuna que esta lei fecha?
Mimi
Hoje o Código Penal pune espionagem que prejudica a Áustria. Espiar a UE, a ONU, a OSCE ou a AIEA a partir de Viena não está coberto da mesma forma. A lei passa a prever até cinco anos de prisão para isso.
Mark
E para espionagem contra o próprio Estado?
Mimi
O teto sobe de cinco para 10 anos. Há ainda a criminalização do recrutamento de agentes descartáveis e penas mais duras para alguns crimes informáticos.
Luke
A Rússia aparece como foco. Está escrito na lei?
Mimi
Não. O projeto fala de espionagem em geral. A ligação à Rússia vem de um documento interno do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pelo Politico.
Luke
Ou seja, é uma leitura atribuída a um documento, não um texto legal que nomeie Moscovo.
Mimi
Exatamente. Mas há factos ao lado: oito diplomatas russos expulsos desde março de 2025 e pelo menos três instalações de satélite removidas.
Mark
Porque pesa tanto numa cidade como Viena?
Mimi
Pela reputação de centro de espionagem, ligada à neutralidade e à Guerra Fria. A ministra diz que Viena será lugar de diálogo, não de espionagem.
Luke
E o que ainda não se sabe?
Mimi
Se o Parlamento aprova o texto como está. A entrada em vigor, em fevereiro de 2027, é só uma previsão.
El Pulso
- O Código Penal austríaco deixava sem cobertura clara as operações de espionagem contra organizações internacionais, e essa falha tornou-se urgente de corrigir.
- A pressão sobre Moscovo intensificou-se com a expulsão de oito diplomatas russos desde março de 2025 e a remoção de pelo menos três instalações de satélite em Viena.
- O Governo quer punir até cinco anos de prisão quem espiar a UE, a ONU, a OSCE ou a AIEA, e até dez anos quando o alvo for o Estado austríaco.
- O texto ainda precisa de passar pelo Parlamento ao longo de 2027, com entrada em vigor prevista para fevereiro, enquanto outros países europeus também reforçam as suas leis.
Num momento em que a Europa aprende a viver com uma espionagem cada vez mais discreta e persistente, a Áustria decidiu fechar uma brecha antiga no seu Código Penal. O Governo aprovou um projeto que passa a punir a espionagem dirigida contra a União Europeia e organizações internacionais sediadas no país, e agrava as penas quando o alvo é o próprio Estado. A medida nasce de uma tensão crescente com a Rússia e reflete o desejo de deixar para trás uma reputação que Viena carrega desde a Guerra Fria, quando a cidade era território de encontro entre o Ocidente e o Leste.
Na quarta-feira, o Governo austríaco aprovou um projeto de lei que muda a forma como o país trata a espionagem estrangeira. A ideia é fechar lacunas no Código Penal atual, que pune quem dirige ou apoia serviços clandestinos apenas quando os interesses da Áustria são prejudicados. Operações contra outros países ou contra organizações internacionais ficavam fora dessa cobertura.
Com as novas regras, espiar instituições da União Europeia, as Nações Unidas, a OSCE ou a AIEA poderá levar a até cinco anos de prisão. Se o alvo for diretamente o Estado austríaco, a pena máxima sobe de cinco para dez anos. O projeto também criminaliza o recrutamento de agentes descartáveis por serviços estrangeiros e agrava penas para alguns crimes informáticos.
A chefe da diplomacia, Beate Meinl-Reisinger, afirmou que a Áustria deixará de ser um ponto cego na segurança europeia e que a postura negligente em relação aos espiões ficou no passado. O chanceler Christian Stocker apontou a agressividade crescente dos serviços estrangeiros como motivo, e disse que a medida protege também os parceiros europeus.
A mudança insere-se numa viragem mais ampla em relação à Rússia. Viena pressionou Moscovo a desmantelar instalações de satélite em propriedades diplomáticas, e desde março de 2025 expulsou oito diplomatas russos. Meinl-Reisinger reconheceu a antiga fama da capital como centro de espionagem, mas disse que Viena continuará a ser um lugar de diálogo.
A aprovação em Conselho de Ministros é apenas o primeiro passo. O texto segue para o Parlamento ao longo do próximo ano, com entrada em vigor prevista para fevereiro de 2027.
Na quarta-feira, o Governo austríaco aprovou um projeto de lei que muda a forma como o país trata a espionagem estrangeira. O objetivo é fechar lacunas no enquadramento penal atual e aumentar as penas. A iniciativa surge num contexto de maior preocupação com a atuação da Rússia na Europa.
O problema está no Código Penal em vigor. Pune quem dirige ou apoia um serviço de informações clandestino quando essa atividade prejudica os interesses da Áustria. Já as operações dirigidas contra outros países ou contra organizações internacionais não ficam cobertas da mesma forma. É essa lacuna que o Governo quer eliminar.
Com as novas regras, espiar instituições da União Europeia ou organizações internacionais com sede ou escritórios na Áustria poderá levar a até cinco anos de prisão. Entre as entidades abrangidas estão as Nações Unidas, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). Quando o alvo for diretamente o Estado austríaco, o teto da pena sobe dos atuais cinco para 10 anos.
O projeto vai além das penas. Prevê criminalizar o recrutamento, por serviços secretos estrangeiros, de agentes descartáveis, ou seja, pessoas usadas para executar determinadas operações clandestinas. Inclui também penas mais pesadas para alguns crimes informáticos.
Na quinta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Beate Meinl-Reisinger, afirmou que a Áustria deixará de ser um ponto cego na segurança da Europa. Disse ainda que a abordagem negligente do país em relação aos espiões é, definitivamente, coisa do passado. O chanceler Christian Stocker apontou o motivo: os serviços secretos estrangeiros estão a atuar de forma cada vez mais agressiva no país. Segundo ele, a medida protegerá também os parceiros europeus e as numerosas organizações internacionais sediadas em território austríaco.
A proposta abrange a espionagem em geral, mas, segundo um documento interno do Ministério dos Negócios Estrangeiros consultado pelo jornal Politico, insere-se numa mudança mais ampla da política austríaca em relação à Rússia. Nos últimos meses, Viena tomou várias medidas nesse sentido. No início deste ano, pressionou Moscovo a desmantelar instalações de satélite em propriedades diplomáticas russas na capital, por suspeitar que servissem à espionagem. Pelo menos três foram removidas. Desde março de 2025, a Áustria expulsou ainda oito diplomatas russos por suspeitas de envolvimento em atividades de espionagem.
A inflexão pesa mais por causa da história da cidade. Viena tem fama de ser um dos principais centros de espionagem da Europa, em parte pela neutralidade austríaca e por o país não integrar a NATO. Na Guerra Fria, a proximidade da Cortina de Ferro fez do território um ponto de encontro entre serviços do Ocidente e do Leste. Meinl-Reisinger reconheceu essa reputação, mas disse que Viena continuará a ser um lugar de diálogo e deixará de ser um centro de espionagem.
A aprovação pelo Governo é apenas a primeira etapa. Segundo um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o texto deve ser submetido ao Parlamento e aprovado ao longo do próximo ano, com entrada em vigor prevista para fevereiro de 2027. A Áustria não está sozinha: vários países europeus revêm as suas leis e reforçam os poderes dos serviços de informações perante o que veem como ameaças crescentes, sobretudo da Rússia e da China.
Citas Notables
Os serviços secretos estrangeiros estão a operar de forma cada vez mais agressiva na Áustria.— Christian Stocker, chanceler da Áustria
A Áustria deixará de ser um ponto cego na segurança da Europa.— Beate Meinl-Reisinger, ministra dos Negócios Estrangeiros
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