Em um tempo em que algoritmos moldam silenciosamente o que vemos, sentimos e desejamos, o governo australiano propõe devolver ao cidadão comum uma escolha que raramente lhe foi oferecida: a de ver o mundo digital pelos seus próprios olhos, e não pelos olhos de uma máquina. O projeto 'My Feed, My Way', anunciado em Canberra nesta terça-feira, obrigaria plataformas como Instagram, TikTok e YouTube a explicar como funcionam seus feeds e a oferecer uma alternativa sem recomendações algorítmicas. A iniciativa ecoa um movimento global mais amplo — já ensaiado pela União Europeia — sobre quem, afinal
Austrália propõe lei para dar usuários opção de desativar algoritmos em redes sociais
Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas.
Por que a Austrália está fazendo isso agora? Qual é o problema específico que o governo está tentando resolver?
Há uma preocupação crescente com o poder dos algoritmos — eles mantêm as pessoas presas às plataformas ao mostrar continuamente conteúdo que as engaja. O governo quer dar aos usuários uma alternativa real, um jeito de sair desse ciclo se quiserem.
Mas a questão é: quantas pessoas realmente vão usar essa opção? A proposta assume que as pessoas querem sair, mas a maioria pode nem saber que a opção existe ou pode achar o feed sem algoritmos entediante.
E quanto à segurança? Por que expandir os poderes da eSafety ao mesmo tempo?
A agência poderá remover conteúdo nocivo mais rapidamente — material ilegal, nudez, coisas que prejudicam especialmente as crianças. É parte de um esforço mais amplo para tornar as plataformas mais seguras.
Aí está o risco real. Defensores da liberdade de expressão estão preocupados que "conteúdo nocivo" seja uma categoria muito ampla e vaga. Quem define o que é nocivo? O governo diz que não é censura, mas a linha fica borrada.
A Austrália já fez algo parecido com menores de idade, certo?
Sim, desde o fim de 2025, menores de 16 anos não podem ter contas em plataformas como Instagram, Facebook e TikTok. As empresas são responsáveis por verificar a idade.
E isso está funcionando? Porque a verificação de idade online é notoriamente difícil. Há relatos de que as plataformas estão tendo dificuldade em implementar isso de verdade.
A Europa já tentou algo assim?
Exatamente. A Lei de Serviços Digitais da UE desde 2024 exige que as plataformas ofereçam uma opção para desativar recomendações personalizadas. Mas reguladores descobriram que algumas plataformas estavam dificultando o acesso a essa opção — enterrando-a em menus, tornando-a confusa.
Então a lição é clara: uma lei é apenas o começo. A verdadeira batalha é na implementação.
Le Pouls
- A Austrália quer que redes sociais ofereçam uma opção real: o usuário escolhe entre o feed algorítmico de sempre ou ver apenas publicações de quem realmente segue.
- Plataformas como Meta, TikTok e Google seriam obrigadas a explicar abertamente como seus algoritmos funcionam — uma transparência que até hoje resistem a oferecer.
- A ampliação dos poderes da agência eSafety para remover conteúdos nocivos rapidamente acendeu o alerta de defensores da liberdade de expressão, que temem abrir caminho para censura governamental.
- A experiência europeia com a Lei de Serviços Digitais serve de alerta: reguladores relataram que plataformas dificultaram o acesso à opção de desativar algoritmos, mostrando que a lei é apenas o começo da disputa.
- O projeto ainda passará por consultas com empresas de tecnologia e sociedade civil antes de chegar ao Parlamento, previsto ainda para este ano.
Em um tempo em que algoritmos moldam silenciosamente o que vemos, sentimos e desejamos, o governo australiano propõe devolver ao cidadão comum uma escolha que raramente lhe foi oferecida: a de ver o mundo digital pelos seus próprios olhos, e não pelos olhos de uma máquina. O projeto 'My Feed, My Way', anunciado em Canberra nesta terça-feira, obrigaria plataformas como Instagram, TikTok e YouTube a explicar como funcionam seus feeds e a oferecer uma alternativa sem recomendações algorítmicas. A iniciativa ecoa um movimento global mais amplo — já ensaiado pela União Europeia — sobre quem, afinal, deve ter o controle sobre a atenção humana.
O governo australiano anunciou nesta terça-feira o projeto de lei 'My Feed, My Way', que obrigaria redes sociais a oferecer aos usuários uma escolha concreta: manter o feed personalizado por algoritmos ou desativá-los completamente, exibindo apenas publicações de amigos e contas seguidas. Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube também teriam de explicar explicitamente como seus sistemas de recomendação funcionam.
O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu a medida como pragmática e voltada ao cidadão, argumentando que ela aumenta o controle dos usuários e a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia. O projeto também exigiria que as plataformas comprovem continuamente que suas medidas de segurança estão funcionando — uma resposta direta às críticas de que os algoritmos estimulam o uso prolongado ao capturar a atenção com conteúdo cada vez mais envolvente.
A proposta amplia ainda os poderes da eSafety, agência australiana de segurança na internet, para exigir a remoção rápida de conteúdos nocivos ou ilegais. O ponto gerou debate: defensores da liberdade de expressão temem que isso abra espaço para censura, enquanto Albanese insistiu que o objetivo é dar poder às pessoas, não ao governo.
A iniciativa se soma a uma postura já rigorosa da Austrália em relação à proteção de menores online — desde o fim de 2025, menores de 16 anos estão proibidos de ter contas nas principais redes sociais, com as próprias plataformas responsáveis pela verificação de idade. Antes de ir ao Parlamento, o projeto passará por consultas com empresas, setor civil e grupos de usuários.
A Austrália segue o caminho aberto pela União Europeia, que desde 2024 exige opções semelhantes por meio da Lei de Serviços Digitais. A experiência europeia, porém, revelou um obstáculo persistente: reguladores relataram que algumas plataformas dificultaram deliberadamente o acesso à opção de desativar algoritmos, sinalizando que aprovar uma lei é apenas o primeiro passo de uma disputa muito mais longa.
O governo australiano apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que obrigaria as redes sociais a oferecer aos usuários uma escolha fundamental: manter o feed personalizado alimentado por algoritmos ou desativar completamente essas recomendações e ver apenas publicações de amigos, criadores e contas que seguem.
A iniciativa, batizada "My Feed, My Way" (Meu Feed, do Meu Jeito), representa uma mudança significativa na forma como as plataformas digitais funcionam. Sob a proposta, empresas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube teriam de explicar explicitamente aos usuários como seus feeds padrão funcionam e apresentar essa alternativa sem algoritmos. O primeiro-ministro Anthony Albanese descreveu a medida como "uma reforma sensata, pragmática e prática", argumentando que ela daria mais controle aos usuários enquanto aumentaria a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia.
O projeto também exigiria que as plataformas registrem e comprovem continuamente que as medidas de segurança adotadas estão funcionando ao longo do tempo. Essa camada de prestação de contas reflete uma preocupação crescente com a forma como os algoritmos funcionam: ao analisar o comportamento de cada pessoa, essas ferramentas identificam interesses e recomendam conteúdos semelhantes, criando um ciclo que críticos argumentam estimula o uso prolongado das plataformas ao exibir continuamente material que captura a atenção.
A proposta também amplia os poderes da eSafety, agência australiana de segurança na internet, permitindo que ela exija a remoção rápida de conteúdos nocivos ou ilegais, incluindo material relacionado a nudez. Essa expansão de autoridade gerou preocupações entre defensores da liberdade de expressão, que temem abrir espaço para censura. Albanese rejeitou a crítica diretamente: "Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas".
O anúncio chega em um momento em que a Austrália já adotou uma das medidas mais rígidas do mundo para proteger menores de idade online. Desde o fim de 2025, plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e Snapchat são obrigadas a impedir que menores de 16 anos mantenham contas. A regra responsabiliza as próprias empresas pela verificação de idade e prevê multas caso não adotem medidas consideradas suficientes. A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o novo projeto garantirá que os provedores de serviços online "assumam a responsabilidade e façam mais para manter os australianos seguros de danos em suas plataformas".
Antes de levar a proposta ao Parlamento, o governo pretende ouvir empresas de tecnologia, representantes do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa dos usuários. A expectativa é que o projeto de lei seja apresentado ao Parlamento australiano ainda este ano. A Austrália segue um caminho semelhante ao da União Europeia, que desde 2024 exige, através da Lei de Serviços Digitais, que plataformas ofereçam aos usuários uma opção para desativar o uso de seus perfis para personalizar recomendações. A implementação europeia, porém, enfrentou dificuldades: reguladores afirmaram que algumas plataformas dificultavam o acesso a essa opção, sugerindo que a aprovação de uma lei é apenas o primeiro passo em uma batalha mais longa pela mudança real.
Citations marquantes
Esta é uma reforma sensata, pragmática e prática— Primeiro-ministro Anthony Albanese
O projeto garantirá que os provedores de serviços online assumam a responsabilidade e façam mais para manter os australianos seguros de danos em suas plataformas— Ministra das Comunicações Anika Wells