Junto à ponte do Infante, no Porto, um edifício histórico permanece suspenso no tempo — não por abandono, mas por uma disputa que se mede em segundos. O antigo Asilo da Mendicidade, avaliado em quase quatro milhões de euros, tornou-se símbolo de como a burocracia e o litígio podem paralisar o destino de um lugar durante anos. Duas empresas, dois projetos, duas versões dos factos — e um relógio cujos ponteiros ninguém consegue ainda ler com certeza.
Asilo da Mendicidade do Porto permanece sem destino após cinco anos de disputa judicial
O imóvel permanece preso numa disputa sobre segundos
Mark
Como é que um edifício fica preso durante cinco anos por causa de uma diferença de segundos?
Mimi
Porque o direito administrativo é muito preciso. Se o prazo encerrava às 00:00 de 21 de março, uma submissão às 00:00:20 é tecnicamente fora do prazo. Mas a Capital Urbano diz que entrou antes. Sem prova informática clara, ninguém consegue afirmar com certeza.
Mark
E enquanto isso, o edifício fica abandonado?
Mimi
Exatamente. O IGFSS não consegue vender porque há uma ação em tribunal. A Capital Urbano não consegue começar a obra porque não tem contrato assinado. A Prestige Balcony não consegue ganhar porque os tribunais já decidiram contra ela duas vezes.
Mark
Mas a Prestige Balcony ofereceu menos dinheiro. Por que razão deveria ganhar?
Mimi
Porque se a proposta vencedora foi entregue fora do prazo, tecnicamente não deveria estar em concorrência. O procedimento seria nulo. Não é sobre quem ofereceu mais — é sobre se o procedimento foi conduzido corretamente.
Mark
E a perícia informática vai resolver isto?
Mimi
Teoricamente, sim. Se conseguir provar que a Capital Urbano entrou antes das 00:00, a ação cai. Se provar que entrou depois, a decisão inverte-se. Mas ninguém sabe quando essa perícia vai acontecer.
Mark
Quem perde com isto?
Mimi
Toda a gente. O IGFSS perde porque não consegue alienar o imóvel. O Porto perde porque um edifício histórico fica parado. Os dois empresários perdem tempo e dinheiro em tribunal. E o imóvel envelhece enquanto espera.
Il Polso
- Um imóvel histórico do Porto está congelado há quase cinco anos porque ninguém consegue provar, com exatidão, se uma proposta chegou a tempo ou alguns segundos depois do prazo.
- A Prestige Balcony alega que a proposta vencedora da Capital Urbano foi submetida às 00:00:20 do dia 21 de março — vinte segundos após o encerramento do concurso.
- O próprio júri do procedimento terá recomendado a exclusão da proposta vencedora, mas a advogada do IGFSS defendeu a sua validade, criando uma contradição interna na entidade vendedora.
- Dois tribunais já rejeitaram a providência cautelar da Prestige Balcony, mas a ação administrativa principal continua pendente, à espera de uma perícia informática que esclareça os timestamps em disputa.
- O edifício permanece vazio e sem destino — nem o hotel de cinco estrelas nem o empreendimento habitacional avançaram — enquanto o IGFSS, a Capital Urbano e a Prestige Balcony guardam silêncio público sobre o processo.
Junto à ponte do Infante, no Porto, um edifício histórico permanece suspenso no tempo — não por abandono, mas por uma disputa que se mede em segundos. O antigo Asilo da Mendicidade, avaliado em quase quatro milhões de euros, tornou-se símbolo de como a burocracia e o litígio podem paralisar o destino de um lugar durante anos. Duas empresas, dois projetos, duas versões dos factos — e um relógio cujos ponteiros ninguém consegue ainda ler com certeza.
Junto à ponte do Infante, no Porto, o antigo Asilo da Mendicidade deveria ter encontrado novo dono há quase cinco anos. O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social colocou o imóvel à venda em fevereiro de 2018, com um valor base de 3.770.000 euros. O procedimento eletrónico decorreu até 20 de março desse ano e gerou duas propostas finalistas: a Capital Urbano, de Francisco da Rocha Antunes, ofereceu 9.060.000 euros para construir habitação para a classe média e média-alta; a Prestige Balcony, de Elad Dror, propôs 8.550.000 euros para um hotel de cinco estrelas com cerca de 130 quartos. A Capital Urbano foi declarada vencedora.
Mas a Prestige Balcony contestou o resultado. Segundo a empresa, a sua proposta foi submetida às 23:49:23 do dia 20 de março, enquanto a da Capital Urbano terá entrado no sistema às 00:00:20 do dia seguinte — vinte segundos depois do prazo. Se a alegação for verdadeira, a proposta vencedora seria inválida. Em agosto de 2018, a Prestige Balcony apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, seguida de uma ação administrativa em outubro.
O processo revelou contradições internas: uma técnica superior do IGFSS indicou que o júri recomendou a exclusão da proposta da Capital Urbano por intempestividade, mas a advogada da mesma entidade defendeu a sua validade. A Capital Urbano insistiu que a proposta foi entregue dentro do prazo e que nunca chegou a ser celebrado qualquer contrato de alienação.
O TAF rejeitou a providência cautelar, decisão confirmada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte. Ainda assim, a ação administrativa principal continua em curso, aguardando uma perícia informática que determine, sem ambiguidade, o momento exato da submissão das propostas. Enquanto os tribunais deliberam sobre segundos, o edifício permanece vazio — sem comprador, sem projeto, sem resposta. O IGFSS não comentou. As empresas guardam silêncio. E o Asilo da Mendicidade continua à espera.
Junto à ponte do Infante, no Porto, existe um edifício que deveria ter encontrado novo dono há quase cinco anos. O antigo Asilo da Mendicidade foi colocado à venda em fevereiro de 2018 pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, com um valor base de 3.770.000 euros. Mas o imóvel continua parado, preso numa disputa judicial que não dá sinais de resolução próxima.
O procedimento de venda eletrónica correu entre 27 de fevereiro e 20 de março de 2018. Duas propostas chegaram ao final: a Capital Urbano, empresa de Francisco da Rocha Antunes, oferecia 9.060.000 euros e pretendia construir um empreendimento habitacional para a classe média e média-alta. A Prestige Balcony, detida por Elad Dror, apresentou uma proposta de 8.550.000 euros para um hotel de cinco estrelas com cerca de 130 quartos. A Capital Urbano foi declarada vencedora.
Mas aqui começa o problema. A Prestige Balcony contestou tudo. Segundo a empresa, a sua proposta foi submetida às 23:49:23 do dia 20 de março, enquanto a da Capital Urbano entrou no sistema às 00:00:20 do dia 21 de março — ou seja, depois do prazo de encerramento. Se isso fosse verdade, a proposta vencedora seria inválida. Em agosto de 2018, a Prestige Balcony apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Em outubro do mesmo ano, entrou com uma ação administrativa que ainda está em curso.
Os documentos do processo revelam uma confusão de timestamps e interpretações. Uma técnica superior do IGFSS afirmou que o júri do procedimento recomendou a exclusão da proposta da Capital Urbano por ter sido submetida fora do prazo, sugerindo que a Prestige Balcony deveria ser declarada vencedora. Mas a advogada do IGFSS argumentou que a Capital Urbano apresentou uma proposta de valor mais elevado e que foi entregue tempestivamente. A Capital Urbano, por sua vez, insistiu que a sua proposta entrou no sistema "bem antes das 23:59:59", e que nunca foi celebrado qualquer contrato com o IGFSS para a alienação do imóvel.
O juiz do TAF considerou a providência cautelar da Prestige Balcony improcedente. A empresa recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Norte, que também negou provimento ao recurso. Mas a ação administrativa continua pendente, aguardando uma perícia informática que possa esclarecer, sem margem para dúvidas, a data exata em que a proposta da Capital Urbano foi submetida no sistema.
Enquanto isso, o edifício permanece vazio. Ninguém o comprou, ninguém o reformou, ninguém o transformou no que quer que fosse. O IGFSS não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o estado atual do processo. A Capital Urbano recusa comentar. A Prestige Balcony apenas reitera que aguarda a perícia informática. O imóvel histórico do Porto está congelado numa disputa sobre segundos — literalmente segundos — que separam uma proposta válida de uma inválida, e ninguém sabe quando ou como isto vai terminar.
Citazioni salienti
A proposta foi apresentada de forma intempestiva— Prestige Balcony, na ação judicial
A proposta entrou em sistema bem antes das 23:59:59— Capital Urbano, em resposta à ação
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