Num momento em que o país debate até onde deve ir a responsabilização penal dos mais jovens, o Senado decidiu recuar e deixar a Câmara conduzir a questão. Lula pediu, por telefone, que a PEC da Maioridade Penal tramite primeiro entre os deputados, com audiências públicas e sem pressa, e Davi Alcolumbre acatou, invocando a harmonia entre as duas Casas. A decisão adia um embate que a oposição queria acelerar e que o próprio governo trata com cautela, já que a proposta, de vocação eleitoral, divide o próprio campo governista.
Após pedido de Lula, Alcolumbre adia votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
Alcolumbre decidiu não votar e aguardar a Câmara
Mark
Por que o adiamento importa tanto?
Mimi
Porque decide quem conduz o tema. Com a votação na Câmara primeiro, o governo ganha tempo e espaço para audiências públicas.
Mark
E a oposição, o que perde?
Mimi
Perde a chance de votar já, o que também pressionaria Lula, que defendeu 16 anos para crimes hediondos na campanha.
Luke
Cuidado: que o adiamento seja uma manobra do governo para ganhar tempo é a leitura do texto sobre a estratégia do Planalto. O que está confirmado é o pedido de Lula e a decisão de Alcolumbre.
Mark
Alcolumbre deu uma razão oficial?
Mimi
Sim, a harmonia entre as Casas e o modelo bicameral. Ele atendeu a um pedido de Motta.
Luke
E o compromisso de Motta de votar em novembro é uma promessa, não um calendário formal. Nada garante que será cumprido.
Mark
Há argumento técnico para esperar a Câmara?
Mimi
Mendonça Filho diz que, se o Senado votar primeiro, o texto volta à CCJ e a nova comissão especial, o que atrasa.
Luke
Ele é relator do PL na Câmara, então é um argumento de parte interessada. Já Braga diz que votar antes responde à população, e isso também é posição dele.
Il Polso
- Na sessão de quarta-feira, 4, a votação da PEC estava pronta para acontecer e foi interrompida no último minuto.
- A oposição pressiona por votação imediata, acusando o governo de ceder, enquanto senadores de partidos aliados tentam forçar o calendário.
- Lula articula por telefone com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para transferir a tramitação prioritária à Câmara.
- O relator Mendonça Filho rejeita qualquer votação antecipada no Senado, para não reabrir o ciclo de comissões.
- O destino previsto é uma votação na Câmara em novembro, seguida de votação no Senado no dia seguinte.
Num momento em que o país debate até onde deve ir a responsabilização penal dos mais jovens, o Senado decidiu recuar e deixar a Câmara conduzir a questão. Lula pediu, por telefone, que a PEC da Maioridade Penal tramite primeiro entre os deputados, com audiências públicas e sem pressa, e Davi Alcolumbre acatou, invocando a harmonia entre as duas Casas. A decisão adia um embate que a oposição queria acelerar e que o próprio governo trata com cautela, já que a proposta, de vocação eleitoral, divide o próprio campo governista.
Na quarta-feira, 4, o plenário do Senado estava pronto para votar a PEC da Maioridade Penal, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que não a colocaria em pauta. Preferiu aguardar a Câmara dos Deputados.
A decisão foi precedida de uma ligação do presidente Lula a Hugo Motta e ao próprio Alcolumbre. O argumento foi que a Câmara trabalha no tema há mais tempo e que a tramitação deveria ocorrer ali, com audiências públicas e participação popular, sem aceleração. Alcolumbre disse que Motta prometeu votar a matéria até novembro, e que o Senado votaria no dia seguinte à aprovação dos deputados.
Nos bastidores, a disputa foi intensa. A oposição queria aprovar a PEC logo, para pressionar um governo que, na campanha, se declarou favorável à maioridade penal de 16 anos para crimes hediondos. O líder do MDB, Eduardo Braga, chegou a pedir urgência com apoio de mais de 50 senadores, mas a líder do governo, Teresa Leitão, resistiu à pressa. O tema, lembrou Braga, esteve entre os assuntos que levaram Lula à vitória.
O assunto divide até o PT, historicamente contrário à redução. Na Câmara, a PEC já avançou com a instalação da comissão especial, mas ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário. Agora, tudo depende de Motta cumprir a promessa de votar em novembro.
Na quarta-feira, 4, o plenário do Senado estava pronto para votar a PEC da Maioridade Penal. Quando a sessão chegou ao tema, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que não colocaria a proposta em deliberação. Disse que aguardaria a Câmara dos Deputados.
Por trás da decisão houve um movimento do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a Alcolumbre. Argumentou que a Câmara já trabalha no tema havia mais tempo e pediu prioridade para a tramitação ali, com audiências públicas e participação popular, sem pressa. O esforço envolveu também integrantes do Ministério da Justiça e senadores contrários à pauta.
Alcolumbre contou a jornalistas que foi procurado por Motta, que pediu tramitação prioritária na Câmara e prometeu trabalhar para votar a matéria até novembro. No plenário, declarou que atenderia ao pedido, aguardaria a Câmara e votaria no Senado quando o texto chegasse. Justificou a escolha pela harmonia entre as duas Casas: o modelo bicameral, disse, exige diálogo constante entre os presidentes. Na terça-feira, 3, ele já havia dito aos senadores que, se a Câmara votasse até novembro, o Senado votaria a proposta no dia seguinte.
Até a noite de terça, a oposição trabalhava para aprovar a PEC já na quarta. Para o grupo, o adiamento serve de arma contra Lula, que, reeleito, disse na campanha ser favorável à maioridade penal de 16 anos para crimes hediondos. Naquela noite, o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB, sugeriu um calendário especial no plenário para acelerar a PEC. Nos bastidores, senadores petistas de alto escalão já conversavam com aliados sobre votar o texto o mais rápido possível.
Na quarta, Braga voltou a pedir a votação. Afirmou que havia na Secretaria-Geral da Mesa um requerimento com mais de 50 assinaturas pedindo urgência e quebra de interstício das PECs 19 e 20, ambas sobre maioridade penal. Para ele, votar antes não seria atropelar a Câmara, mas responder a uma demanda da população. Contou ter procurado a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), que resistiu à aprovação célere; um dia antes, ela dissera aceitar a discussão, mas sem açodamento. Braga disse respeitar a posição, mas lembrou que o tema foi uma das pautas da eleição que deu a vitória a Lula no segundo turno.
A estratégia do governo é apoiar a PEC em tramitação na Câmara para ganhar tempo. Embora Lula tenha se posicionado a favor da redução, o assunto é sensível no PT, historicamente contrário. A Câmara aprovou uma PEC que reduz a maioridade penal em junho e instalou a comissão especial, etapa necessária, em agosto. O caminho ainda exige aprovação na CCJ, depois na comissão especial, após 40 sessões, e por fim no plenário.
O relator na Câmara, Mendonça Filho (PL-PE), defendeu que o Senado não vote primeiro. Segundo ele, aprovar antes no Senado vai contra quem quer acelerar, pois o texto voltaria à CCJ e a outra comissão especial.
O tema chegou por meio da PEC da Segurança Pública. Durante a eleição, a oposição tentou incluir nela a redução para 16 anos em quase todos os crimes e 14 anos nos hediondos. O governo reagiu com proposta similar, limitada a 16 anos e só para crimes hediondos. Agora, o calendário depende de Motta cumprir a promessa de votar em novembro; só então o Senado deve votar, no dia seguinte.
Citazioni salienti
Vou atender a esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Aprovar a PEC primeiro no Senado vai de encontro a quem quer acelerar o processo de tramitação.— Mendonça Filho, relator da PEC na Câmara
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