Em uma quarta-feira de início de novembro, o Senado recuou de uma votação que poderia reduzir a maioridade penal, cedendo a um pedido da Câmara e à articulação do Palácio do Planalto. A decisão revela menos uma mudança de convicção do que o velho ritual de duas casas que se observam e se contêm, num país onde um tema de forte apelo popular é disputado entre a pressa de responder à rua e a cautela de quem governa. O debate sobre até onde a lei deve punir os mais jovens segue, agora adiado, mas não encerrado.
Após pedido de Lula, Alcolumbre adia votação da PEC da Maioridade no Senado
Lula passou a defender o que por anos ele mesmo combateu
Mark
Por que o adiamento importa tanto, se a PEC continua viva?
Mimi
Porque quem vota primeiro define o ritmo. Com o Senado esperando, a discussão volta para a Câmara, onde o governo quer audiências públicas e tramitação sem pressa.
Mark
E o papel de Lula nisso?
Mimi
Ele ligou para Motta e pediu prioridade ao projeto dos deputados e espaço para participação popular. Ao mesmo tempo, na campanha, defendeu 16 anos para crimes hediondos.
Luke
Vale separar: o telefonema e os pedidos aparecem como fatos descritos pela reportagem. Já a ideia de que a estratégia é ganhar tempo apoiando outra PEC é a leitura da articulação do Planalto, não uma declaração dita em público.
Mark
Então há prazo para a Câmara votar?
Mimi
Alcolumbre falou em final de novembro. Motta, porém, disse que não acertou nada e que ainda não conversou com o relator.
Luke
Ou seja, o prazo é de Alcolumbre, não um compromisso confirmado por Motta. Isso continua em aberto.
Mark
E o PT, está unido?
Mimi
Não. Parte da bancada apoiou o calendário especial sugerido por Braga, outra parte resistiu. Teresa Leitão pediu discussão sem açodamento.
Luke
E o argumento de Braga de que o tema ajudou Lula a vencer é a avaliação dele, não um dado apresentado na reportagem.
Mark
O que observar agora?
Mimi
O que a Câmara fará até o fim de novembro e como a oposição usará o recuo contra Lula.
El Pulso
- O Senado estava prestes a votar a redução da maioridade penal num único dia, mas a sessão foi desarmada no último momento.
- Hugo Motta pediu que a Câmara tivesse precedência, e Alcolumbre acatou em nome da harmonia entre as casas.
- Lula telefonou à Câmara pedindo audiências públicas e tramitação sem pressa, buscando ganhar tempo com outra PEC.
- A oposição vê na mudança de postura do presidente, que defendeu os 16 anos para crimes hediondos, um flanco político para explorar.
- Motta promete votação até o fim de novembro, mas ainda não conversou com o relator, e o desfecho segue incerto.
Em uma quarta-feira de início de novembro, o Senado recuou de uma votação que poderia reduzir a maioridade penal, cedendo a um pedido da Câmara e à articulação do Palácio do Planalto. A decisão revela menos uma mudança de convicção do que o velho ritual de duas casas que se observam e se contêm, num país onde um tema de forte apelo popular é disputado entre a pressa de responder à rua e a cautela de quem governa. O debate sobre até onde a lei deve punir os mais jovens segue, agora adiado, mas não encerrado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira, 4, que retirou de pauta, para aquele mesmo dia, a PEC que reduz a maioridade penal. A decisão atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, que lembrou que os deputados começaram a discutir o tema antes dos senadores. Antes disso, Alcolumbre já havia prometido votar a proposta no dia seguinte caso a Câmara a aprovasse até novembro.
A reviravolta teve a mão do Palácio do Planalto. Lula telefonou para Motta, pediu que a tramitação da PEC na Câmara fosse priorizada e defendeu audiências públicas, sem aceleração. A estratégia é apoiar outra proposta em andamento para ganhar tempo. Alcolumbre justificou o recuo como um gesto de respeito ao modelo bicameral, em que nem sempre convém decidir por conta própria algo que tramita há mais tempo na outra casa.
O episódio veio na sequência de uma disputa apertada na véspera, quando os senadores barraram a inclusão da redução da maioridade na PEC da Segurança por 38 votos a 36. Depois, o líder do MDB, Eduardo Braga, insistiu em um calendário especial e lembrou que o tema foi uma das pautas da eleição que deu a Lula a vitória no segundo turno.
O desconforto é político. Na campanha, Lula defendeu 16 anos apenas para crimes hediondos, posição que contrasta com seu histórico de crítica à punição movida por vingança popular. A oposição já prepara o discurso sobre a mudança de tom. Agora, os olhos se voltam para a Câmara, onde a votação prometida para novembro ainda não ganhou data.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na quarta-feira, 4, que desistiu de levar ao plenário, naquele mesmo dia, a votação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Segundo ele, o recuo atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que lembrou que os deputados começaram a debater o tema antes dos senadores.
A decisão veio depois de uma ofensiva do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para adiar a votação, em um esforço que envolveu principalmente integrantes do Ministério da Justiça e senadores que se opõem de forma firme à pauta. Lula telefonou para Motta e pediu que fosse priorizada a tramitação do projeto que já está em análise na Câmara. Pediu também que a discussão tivesse participação popular, com audiências públicas e sem tramitação acelerada. A estratégia do grupo é apoiar outra PEC em andamento na Câmara para ganhar tempo.
Alcolumbre havia dito mais cedo que a Câmara votaria o tema até o final de novembro. Questionado sobre isso, Motta desconversou: "Não acertei nada ainda. Vamos aguardar. Não conversei com o relator, vamos conversar". Na terça-feira, 3, Alcolumbre já tinha avisado aos senadores que, se os deputados aprovassem a PEC até novembro, ele a votaria no Senado no dia seguinte.
Depois de ouvir os colegas, Alcolumbre afirmou que acatou o pedido de Motta em nome da harmonia entre as duas Casas. Disse que o modelo bicameral exige conversa constante entre os presidentes e que nem sempre o Senado teria êxito deliberando por conta própria sobre algo que tramita há mais tempo em outra comissão.
O episódio tem antecedente na véspera. A oposição tentou incluir na PEC da Segurança a redução da maioridade: 16 anos de forma geral e 14 anos para crimes graves. Os senadores barraram a iniciativa numa votação apertada, com 38 votos a favor de aprovar a PEC da Segurança sem o tema e 36 pela votação conjunta. Em seguida, o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB, sugeriu um "calendário especial" para acelerar a PEC que trata só da maioridade. A ideia teve apoio de parte da bancada do PT e resistência de outra parte.
Nesta quarta, Braga insistiu no plenário. Disse que havia na Secretaria-Geral da Mesa um requerimento com mais de 50 assinaturas pedindo urgência e quebra de interstício das PECs 19 e 20, ambas sobre maioridade penal. Para ele, votar antes no Senado não seria "atropelar" a Câmara, mas responder de forma simples a uma demanda da população. Contou que procurou a líder do governo no Congresso, Teresa Leitão (PT-PE), que resistiu à aprovação rápida; na véspera, ela dissera aceitar o debate, mas sem "açodamento". Braga disse respeitar a posição, mas lembrou que o tema foi uma das pautas da eleição que deu vitória a Lula no segundo turno.
É aí que mora o desconforto político. Durante a campanha, Lula declarou-se favorável à maioridade de 16 anos para crimes hediondos, enquanto o adversário, senador Flávio Bolsonaro (PL), defendia os 16 anos para todos os delitos. A pauta foi historicamente criticada pela esquerda e pelo próprio petista, que, no primeiro mandato, dizia que o Estado não podia agir movido por um sentimento popular de vingança. A oposição pretende explorar o adiamento para atacar o presidente reeleito.
Agora, a atenção se volta à Câmara: Alcolumbre sinalizou votação até o fim de novembro, mas Motta ainda não tratou do assunto com o relator.
Citas Notables
Não acertei nada ainda. Vamos aguardar. Não conversei com o relator, vamos conversar.— Hugo Motta, presidente da Câmara
É chegada a hora de darmos um passo adiante.— Eduardo Braga, líder do MDB no Senado
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