Num fim de mandato que se aproxima sem pressa, a ida de um senador aos Estados Unidos e a carta que a acompanhou reabrem uma velha pergunta da vida pública: até onde vai o dever de estar presente, e quando a ausência passa a ser um gesto político. Deputados do PSOL levaram o caso à presidência do Senado, pedindo que se apure abandono de cargo, enquanto as regras da Casa oferecem dois caminhos, o desconto proporcional no salário e a perda do mandato. O tempo, porém, é curto, e o desfecho dependerá menos da indignação do momento do que do rito que o Senado decidir seguir.
Após fuga para os EUA, Flávio Bolsonaro pode sofrer desconto no salário e processo de cassação
Não haverá tempo hábil para contabilizar as faltas necessárias para a cassação
Mark
Flávio Bolsonaro foi para os EUA e agora pode perder o mandato. É isso?
Mimi
Pode, em tese. O PSOL protocolou na terça-feira (27) um pedido de cassação pedindo investigação de abandono de cargo. Mas pedir não é o mesmo que conseguir.
Mark
Por que a cassação por faltas não funciona aqui?
Mimi
A regra exige ausência em um terço das sessões ordinárias em um ano. Faltam cerca de sete semanas para o recesso e uns 30 dias úteis de sessões. Não dá tempo de contar.
Luke
Vale notar que a reportagem cita o recesso em 22 de dezembro num trecho e em 23 de dezembro em outro. A conclusão sobre o prazo é a mesma, mas a data exata não está fechada no texto.
Mark
E o salário? Ele continua recebendo?
Mimi
Cada sessão faltada sem justificativa e sem voto gera desconto proporcional nos R$ 44 mil. Se pedir licença para interesses particulares, a licença não é remunerada e o salário fica suspenso.
Luke
Mas isso depende de ele faltar sem justificativa ou de pedir licença. O texto não diz que algum desconto já foi aplicado.
Mark
E a via do decoro parlamentar?
Mimi
A Mesa ou um partido pode pedir. A CCJ tem 15 dias úteis para dar parecer, e depois a Mesa decide.
Luke
O texto descreve o rito, não diz se a Mesa vai aceitar o pedido. Também chama a carta de golpista sem detalhar o conteúdo, então o enquadramento como quebra de decoro ainda é uma tese, não um fato decidido.
Il Polso
- Um pedido de cassação chegou à mesa de Davi Alcolumbre na terça-feira (27), assinado por deputados do PSOL após a viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA.
- A carta publicada durante a ausência, classificada pela Folha como de teor golpista, transformou um deslocamento em disputa sobre a legitimidade do gesto.
- O relógio aperta: faltam cerca de sete semanas para o recesso de 22 de dezembro, e a cassação por faltas exige um terço das sessões ausentes em um ano, algo praticamente inalcançável nesse prazo.
- A via que resta é a quebra de decoro, cujo primeiro passo é o parecer da CCJ, com prazo de 15 dias úteis, e a decisão ainda depende da reação da Mesa Diretora.
Num fim de mandato que se aproxima sem pressa, a ida de um senador aos Estados Unidos e a carta que a acompanhou reabrem uma velha pergunta da vida pública: até onde vai o dever de estar presente, e quando a ausência passa a ser um gesto político. Deputados do PSOL levaram o caso à presidência do Senado, pedindo que se apure abandono de cargo, enquanto as regras da Casa oferecem dois caminhos, o desconto proporcional no salário e a perda do mandato. O tempo, porém, é curto, e o desfecho dependerá menos da indignação do momento do que do rito que o Senado decidir seguir.
Na terça-feira (27), deputados federais do PSOL, entre eles Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, protocolaram na presidência do Senado um pedido de cassação do mandato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento, dirigido a Davi Alcolumbre, pede a apuração de abandono de cargo. O motivo é a viagem do senador aos Estados Unidos, a cerca de três meses do fim do mandato, seguida da publicação de uma carta que a Folha classifica como de teor golpista. Para os autores do pedido, a viagem foi uma fuga.
O regimento do Senado abre dois caminhos. O mais direto é o desconto proporcional no subsídio de R$ 44 mil a cada sessão deliberativa ordinária perdida. Já a cassação por faltas exige que o senador deixe de comparecer a um terço das sessões em um ano, e o calendário não permite acumular esse número antes do recesso de 22 de dezembro.
Sobra a cassação por quebra de decoro parlamentar. O pedido pode partir da Mesa ou de partido com representação no Congresso, passa pela CCJ, que tem 15 dias úteis para parecer, e termina na decisão final da Mesa Diretora. Enquanto isso, o mandato segue custando cerca de R$ 400 mil por mês, somando verbas de gabinete e subsídio, o que torna o debate também uma questão de dinheiro público.
O que se acompanha agora é a resposta da Mesa Diretora. Com o recesso à vista, o caminho por faltas está praticamente fechado, e tudo indica que o caso dependerá do rito por decoro.
Na terça-feira (27), deputados federais do PSOL protocolaram na presidência do Senado um pedido de cassação do mandato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Assinaram o documento, entre outros, Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna. O pedido foi dirigido ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e solicita a investigação de abandono de cargo.
O motivo é a ida do senador aos Estados Unidos, a cerca de três meses do fim de seu mandato, seguida da publicação de uma carta que a Folha classifica como de teor golpista. A viagem é tratada no texto como fuga. A partir daí, o regimento interno do Senado abre dois caminhos possíveis: o desconto no salário e a perda do mandato.
O desconto é o mais direto. O regimento prevê corte proporcional no subsídio de R$ 44 mil a cada sessão deliberativa ordinária à qual o senador não compareça ou na qual deixe de votar. Se Flávio pedir licença para tratar de interesses particulares, com limite de 120 dias por sessão legislativa anual, o afastamento não é remunerado e o salário fica integralmente suspenso durante todo o período.
A cassação por faltas é mais difícil. Perde o mandato o senador que deixa de comparecer a um terço das sessões ordinárias em um ano, salvo licença médica ou missão oficial autorizada pela Casa. Faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro (o texto também cita 23 de dezembro em outro trecho), e restam cerca de 30 dias úteis de sessões, realizadas de segunda a quinta-feira. Em tese, portanto, não há tempo para acumular as faltas exigidas.
Existe outra via: a cassação por quebra de decoro parlamentar. A Mesa Diretora do Senado ou qualquer partido com representação no Congresso pode pedir a perda do mandato de parlamentar que pratique atos incompatíveis com a compostura pessoal e com o exercício do cargo. A representação pode ser aberta pela própria Mesa ou por provocação de senador ou partido. O pedido segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem 15 dias úteis para dar parecer. Concluído o parecer, a Mesa Diretora declara a decisão final.
Há também a conta que recai sobre os cofres públicos. O mandato custa cerca de R$ 400 mil por mês, ou R$ 1,2 milhão nos três meses restantes. O valor reúne o subsídio bruto de R$ 44.008,52 e a verba de gabinete de até R$ 345 mil mensais, que paga 16 funcionários no gabinete e cinco no escritório político, além da cota operacional.
Segundo o Senado, desde janeiro deste ano o mandato de Flávio gastou R$ 86,2 mil em cotas parlamentares, com aluguel de escritórios, passagens aéreas e combustível. Cerca de R$ 20 mil foram usados em material de escritório e correios.
O que se acompanha agora é a reação da Mesa Diretora ao pedido do PSOL. Com o recesso marcado para dezembro, o caminho por faltas está praticamente fechado, e resta o rito por quebra de decoro, cujo primeiro passo é o parecer da CCJ.
Citazioni salienti
O pedido dos deputados solicita a investigação de abandono de cargo por parte do senador.— Deputados do PSOL, em pedido a Davi Alcolumbre (paráfrase)
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