Num outono em que o custo de vida pesa sobre as casas portuguesas, a Autoridade Tributária começou a fazer chegar às contas bancárias um apoio extraordinário de 125 euros para o titular e 50 euros por cada dependente. Destina-se a quem ganha até 2.700 euros brutos por mês, e a quem recebe certas prestações sociais, como o subsídio de desemprego. Trata-se de um gesto do Estado para amortecer a subida dos preços, cujo desfecho dependerá, em larga medida, de quem tenha os seus dados bancários em ordem.
Apoio de 125 euros começa a ser pago esta quinta-feira a 500 mil pessoas por dia
500 mil pagamentos por dia, com meta de dez dias para concluir
Mark
Então, em termos práticos, quem recebe o quê?
Mimi
O titular que ganha até 2.700 euros brutos por mês recebe 125 euros. Por cada dependente, são mais 50 euros. Também entram beneficiários de algumas prestações, como o subsídio de desemprego.
Mark
E os dependentes têm o mesmo limite de rendimento?
Mimi
Não. Os 50 euros são pagos seja qual for o rendimento do agregado. E contam filhos até aos 24 anos; havendo incapacidade, não há limite de idade.
Luke
Convém separar o que está confirmado do que é previsão. Os 500 mil por dia e os dez dias são estimativas do gabinete do ministro, não um resultado já verificado.
Mark
Ou seja, o prazo pode falhar?
Luke
Pode. O próprio prazo depende de uma condição: IBAN válido no sistema das Finanças ou da Segurança Social. Quantas pessoas não cumprem isso, a notícia não diz.
Mimi
Por isso o conselho prático é verificar os dados no portal da AT e da Segurança Social, porque o pagamento é por transferência bancária.
Mark
E o total de beneficiários?
Luke
Fala-se em mais de cinco milhões de pessoas, mas é um número estimado. Não há aqui a discriminação entre titulares e dependentes.
Mimi
Ainda assim, o calendário é claro: começa hoje e a meta é concluir em cerca de dez dias.
O Pulso
- Meio milhão de pessoas recebem o apoio logo no primeiro dia, num arranque que muda o ritmo das contas familiares.
- Quem não tem IBAN válido nas Finanças ou na Segurança Social pode ficar fora do calendário previsto.
- A AT mantém a cadência de 500 mil pagamentos diários, com mais de cinco milhões de beneficiários à espera.
- Dez dias é o prazo previsto para a conclusão, mas a conta final só se fecha quando as transferências chegarem a todos.
Num outono em que o custo de vida pesa sobre as casas portuguesas, a Autoridade Tributária começou a fazer chegar às contas bancárias um apoio extraordinário de 125 euros para o titular e 50 euros por cada dependente. Destina-se a quem ganha até 2.700 euros brutos por mês, e a quem recebe certas prestações sociais, como o subsídio de desemprego. Trata-se de um gesto do Estado para amortecer a subida dos preços, cujo desfecho dependerá, em larga medida, de quem tenha os seus dados bancários em ordem.
A partir desta quinta-feira, a Autoridade Tributária e Aduaneira começa a depositar nas contas de quem recebe até 2.700 euros brutos por mês um apoio extraordinário de 125 euros. No primeiro dia, meio milhão de pessoas recebem o dinheiro. A medida pretende aliviar o peso da subida dos preços sobre as famílias.
Os dependentes também contam. Por cada filho até aos 24 anos, ou dependente com incapacidade sem limite de idade, são pagos 50 euros, independentemente do rendimento do agregado. O apoio chega ainda a beneficiários de algumas prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
Segundo o gabinete do ministro das Finanças, Fernando Medina, o processo deverá estar concluído em dez dias para a maioria dos abrangidos. A condição é simples mas decisiva: ter um IBAN válido e atualizado nos portais das Finanças e da Segurança Social. Quem não o tiver fica, para já, à margem do calendário.
Fica por saber se, ao fim desse prazo, os mais de cinco milhões de beneficiários terão de facto recebido o apoio, e como se resolverão os casos em que a transferência não possa ser feita.
A partir desta quinta-feira, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começa a depositar o apoio extraordinário de 125 euros nas contas de quem recebe rendimentos até 2.700 euros brutos por mês. No primeiro dia, o pagamento chega a 500 mil pessoas. É também a partir de hoje que se começa a pagar o apoio por cada dependente.
Os valores são dois. O titular principal recebe 125 euros e, por cada dependente, são pagos 50 euros. A AT vai manter um ritmo de 500 mil pagamentos por dia, e a expectativa é que o processo abranja, no total, mais de cinco milhões de pessoas.
A medida foi desenhada para atenuar o impacto da subida dos preços. O critério de acesso é o rendimento bruto de até 2.700 euros mensais, o equivalente a 37.800 euros por ano, e aplica-se aos residentes que estejam nessa situação. O apoio alcança ainda beneficiários de algumas prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
No caso dos dependentes, a regra é diferente. Contam os filhos até aos 24 anos e, quando se trata de dependentes com incapacidade, não há limite de idade. Os 50 euros por dependente são atribuídos independentemente do rendimento do agregado familiar.
De acordo com as contas do gabinete do ministro das Finanças, Fernando Medina, o processo deverá ficar concluído em dez dias para a generalidade dos contribuintes abrangidos. Há, porém, uma condição: é preciso ter um IBAN válido no sistema das Finanças ou da Segurança Social.
O pagamento é feito por transferência bancária, e por isso os dados têm de estar atualizados no portal da AT e da Segurança Social. Quem tiver o IBAN em falta ou desatualizado fica fora do calendário previsto para a maioria dos casos.
Resta acompanhar se, ao fim dos dez dias, os mais de cinco milhões de beneficiários estimados terão de facto recebido o apoio, e como serão resolvidas as situações em que a transferência não possa ser feita por falta de dados bancários válidos.
Citações Notáveis
O ministro estima que o processo fique concluído em dez dias para a generalidade dos contribuintes, desde que tenham IBAN válido.— Gabinete do ministro das Finanças, Fernando Medina (paráfrase)
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